TJSP 02/02/2018 -Fc. 472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
472
Guarda - KIMBERLLY ALVES FELIX - JOSE CARLOS DA SILVA FELIX - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se sobre
a justificativa apresentada. - ADV: ANDERSON ESTEVAM ENGRACIA (OAB 323304/SP), GERSON CORREA CARVALHO (OAB
389601/SP), INGUARACIRA LINS DOS SANTOS (OAB 287859/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP)
Processo 0005765-22.2017.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1042438-28.2017.8.26.0002 - Foro Regional
II - Santo Amaro 10ª VAra da Familia e Sucessões) - G.S.M. - M.S.M. - Vistos.Devolva-se a presente Carta Precatória ao
Juízo Deprecante - ADV: EDUARDO MACEDO LEME TATIT (OAB 206948/SP), PAULO VESTIM GRANDE (OAB 257091/SP),
AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
Processo 0006742-14.2017.8.26.0271 (processo principal 1006488-58.2016.8.26.0271) - Cumprimento de sentença Fixação - K.R.A.M. - Vistas dos autos para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação/intimação. *.
- ADV: MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP), DULCILÉIA FERDINANDO DA COSTA (OAB 337775/SP)
Processo 0006801-02.2017.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000376-65.2016.8.15.0831 - VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB) - V.G.S. - Vistos.Considerando que se trata de Carta Precatória oriunda de
Cacimba de Dentro (Processo na Origem: 0000376-65.2016.8.15.0831), providencie a Serventia o necessário para o seu devido
cumprimento, atentando-se ao quanto contido no Comunicado CG nº 155/2016.Cumpra-se com urgência.Após, devolva-se.
Intime-se e cumpra-se. - ADV: VALERIA MARIA S MACEDO DA FONSECA (OAB 5438/PB)
Processo 0006801-02.2017.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000376-65.2016.8.15.0831 - VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB) - V.G.S. - Vistos.Devolva-se a presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante ADV: VALERIA MARIA S MACEDO DA FONSECA (OAB 5438/PB)
Processo 1000040-98.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Guarda - L.F.S. - Vistos.Emende o autor a inicial, juntando o
boletim de ocorrência mencionado na inicial (fls. 03).Intime-se. - ADV: MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP)
Processo 1000047-90.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.R.S. - Vistos.Defiro ao(a)
autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote- se.Considerando que a Comarca de Itapevi conta com poucos conciliadores
no CEJUSC, revelando uma estrutura insuficiente, frente ao volume de audiências prévias de conciliação, conforme determina o
Código de Processo Civil, verifico a inviabilidade de sua designação nesses autos.Há que se fazer, ademais, uma racionalização
dos trabalhos a fim de destinar às audiências de conciliação os casos em que há chance de êxito na autocomposição.Assim,
diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se, ficando
o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Oportunamente, oficie-se ao
IMESC em São Paulo, solicitando designação de data para a perícia médica (exame de DNA).Sem sucesso a citação por carta,
certifique-se o ocorrido. Após, servirá o presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado, ofício e carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Defiro os benefícios do art. 212 do
CPC.Intime-se. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP)
Processo 1000146-02.2014.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.H.S. - Vistas dos autos
para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação/intimação. *. - ADV: DANIELE CAMPOS FERNANDES
(OAB 249956/SP)
Processo 1000149-15.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A. - Vistos.Emende o autor a
inicial, no prazo de 15 dias, para o fim de atender ao disposto na conta ministerial de folha 24/25. Após, conclusos.Intime-se. ADV: VAGNER DA SILVA COSTA (OAB 380530/SP)
Processo 1000158-74.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - Vistos.Emende o autor a
inicial, no prazo de 15 dias, para o fim de atender ao disposto na conta ministerial de folha 18. Após, conclusos.Intime-se. - ADV:
SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS (OAB 242695/SP)
Processo 1000245-30.2018.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.F.G. - Vistos.Abra-se vistas ao Ministério
Público.Após, conclusos.Int. - ADV: ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP)
Processo 1000266-06.2018.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.M.S. - - R.P.S. - Vistos.Abra-se vistas ao
Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 1000272-13.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.I.S.L. - Vistos.Abra-se vistas ao
Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 1000274-80.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Y.S.O. - Vistos.Abra-se vistas ao
Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SILVA (OAB 314739/SP)
Processo 1000304-18.2018.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.A.D. - Vistos.Abra-se vistas ao
Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
Processo 1000405-89.2017.8.26.0271 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - J.R.T. - Vistas dos autos
para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR recebido por terceiro. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DELFINO (OAB 223951/SP)
Processo 1000489-95.2014.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.C.R. e outros - H.S.R. - Vistos.
Abra-se vistas ao Ministério Público.Após, conclusos.Int. - ADV: THIAGO SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP), IRENE ELVIRA DA
SILVA (OAB 80569/SP)
Processo 1000508-96.2017.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.T. - Vistas dos autos para:Providencie a
parte interessada distribuição da Carta Precatória, disponível para impressão no site do TJSP, na internet, observando-se
o comunicado CG nº 2290/2016, devendo instruí-la com as cópias necessárias e comprovar a distribuição nos autos em 15
(quinze) dias. Anoto que nos termos do comunicado mencionado, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos
com justiça gratuita, a distribuição da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV:
VALERIA CRISTINA IANACONI (OAB 186387/SP)
Processo 1000508-96.2017.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.T. - Providencie a parte interessada distribuição
da Carta Precatória, disponível para impressão no site do TJSP, na internet, observando-se o comunicado CG nº 2290/2016,
devendo instruí-la com as cópias necessárias e comprovar a distribuição nos autos em 15 (quinze) dias. Anoto que nos termos
do comunicado mencionado, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, a distribuição
da carta precatória será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: VALERIA CRISTINA IANACONI (OAB
186387/SP)
Processo 1000597-56.2016.8.26.0271/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Livia Lindo Lopes - Vistos.Deverão às
partes emendarem o acordo conforme cota ministerial de folha 42.Intime-se. - ADV: RAQUEL KATIA CRUZ (OAB 258822/SP),
ADILSON VIEIRA DA ROCHA (OAB 193104/SP)
Processo 1000765-92.2015.8.26.0271 - Procedimento Comum - Investigação de Maternidade - P.M.L. - Diante do exposto,
JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Não há custas
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