TJSP 23/01/2018 -Fc. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2503
618
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000532-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1039937-17.2017.8.26.0224;
Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: CLAUDIA SILVANA DA SILVA (Justiça Gratuita); Def. Público: Juliana Alves de
Almeida; Agravado: Município de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000543-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1010481-12.2017.8.26.0292; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Zila de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP);
Agravante: PEDRO PIMENTEL (Justiça Gratuita); Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Agravante:
Edson Faria Xavier (Justiça Gratuita); Advogada: Janete Cristina Santos Chaves (OAB: 217188/SP); Agravante: Miriã Dantas
da Silva; Agravante: Terezinha Conceição da Silva (Justiça Gratuita); Agravante: Sebastião Siqueira Faria (Justiça Gratuita);
Agravante: Jose Gonçalves Candia (Justiça Gratuita); Agravante: Edmilson Pinto da Cunha (Justiça Gratuita); Agravante:
Benedita Donizee da Silva (Justiça Gratuita); Agravante: Marileia Fernandes Candia (Justiça Gratuita); Agravante: Cecilia Araújo
Porto Marques (Justiça Gratuita); Agravado: Município de Jacareí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000659-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1059151-05.2017.8.26.0576;
Multas e demais Sanções; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB:
269577/SP); Agravado: Expresso Itamaraty S/A; Advogado: Mario Alvares Lobo (OAB: 14860/SP); Advogado: Rodrigo Barbosa
Matheus (OAB: 146234/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2000930-57.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007058-54.2017.8.26.0068; Indenização por Dano
Material; Agravante: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo Cosesp; Advogado: Denys Grasso Potgman (OAB: 261308/
SP); Advogado: Marcel Brasil de Souza Moura (OAB: 254103/SP); Agravado: João Leite Neto; Advogado: Sebastião Botto de
Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogada: Eliene Marcelina de Oliveira (OAB: 243207/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001088-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1032454-60.2017.8.26.0506; Multas e demais
Sanções; Agravante: ANTONIO JOSE DE ABREU PEREIRA; Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP); Agravado:
TRANSERP - Empresa de Trânsito e Transporte S/A; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001236-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Ação Popular; 1002242-12.2017.8.26.0553; Reintegração; Agravante:
Wilson Antonio Leme de Godoy; Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP); Agravado: Renato Colhado
Marques; Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001446-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1022938-25.2017.8.26.0309; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jeruel Plásticos Indústria e Comércio Ltda. - Epp; Advogado: Márcio
Alexandre Ioti Henrique (OAB: 172932/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2001651-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1028484-78.2017.8.26.0562; SIMPLES;
Agravante: Loris Tivio Guglielmoni - Me; Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º