TJSP 18/01/2018 -Fc. 386 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2500
386
IP
: 97/2017 - Bebedouro
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : W.S.
VARA:2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS RIGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2018
Processo 0000260-31.2018.8.26.0072 (processo principal 0005211-10.2014.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ivanete Cristina Xavier - S. M. de Souza Hernandes Batatas - ME - Ivanete Cristina
Xavier - Fls. 01/04: Intime-se a parte devedora (na pessoa de seu patrono, via DJE, ou pessoalmente, caso não tenha advogado
constituído), para satisfação voluntária da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10% prevista
no artigo 523 e seus §§, do NCPC.Vale mencionar que a multa somente incide a partir do decurso de prazo de 15 (quinze) dias
para pagamento voluntário, contados da intimação (STJ - Resp nº 940.274/MS, Corte Especial, Rel. Min. JOÃO OTÁVIO DE
NORONHA, DJe de 31/05/2010), inclusive no sistema dos Juizados Especiais (STJ Reclamação nº 5.996/PR, Rel. Min. RAUL
ARAÚJO, 2ª Seção, j. 08/08/2012, v.u). - ADV: IVANETE CRISTINA XAVIER (OAB 268262/SP)
Processo 0005154-84.2017.8.26.0072 (processo principal 1005514-02.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Antonio Mauro - Carlos Alberto Santana da Silva - Ante a certidão do oficial de
justiça de fl.67, manifeste-se o autor. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 326237/SP), RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI
(OAB 244026/SP)
Processo 0005770-59.2017.8.26.0072 (processo principal 1000200-75.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Abner Izidoro Dantas da Silva - Aparecido Donizeti Souto - ME - - Aparecido Donizeti
Souto - - Jesse Maia Souto - Fls. 29/32. Manifeste-se o exequente em 05 (cinco) dias. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB
331253/SP), SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), CARLOS LUIZ GALVAO MOURA JUNIOR (OAB 129084/SP)
Processo 0005995-79.2017.8.26.0072 (processo principal 1008036-02.2017.8.26.0072) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaci da Silva Ruela - Valentin José Neves - - Luciana de Oliveira Neves - - Luiz Henrique
de Almeida - - Aparecida de Lurdes Isac de Almeida - Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão da
Serventia de fl. 6. Ficam as partes cientes de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serão contados de forma
contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis
prevista no art. 219 do NCPC. (Ato ordinatório praticado de acordo com o artigo 203, § 4º, do CPC, e artigos 195 e 196 das
NSCGJ). - ADV: LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO (OAB 293843/SP)
Processo 1000021-10.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Usinagem Alvorada Ltda - Preventiva Comercio de Equipamentos para Segurança do Trabalho Ltda-me - Fica
designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/03/2018 às 09:00h, devendo o(a) advogado(a) do(s) autor(es)
apresentá-lo(s) à audiência ora designada, sob pena de extinção (artigo 51, I da Lei 9.099/95). A audiência será realizada no
edifício do antigo Fórum, situado na Praça 9 de Julho, 150, Centro, Bebedouro/SP.Em sendo pessoa jurídica, nos termos do
enunciado nº 141 do FONAJE, “A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas,
inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, ou seja, não se admite a figura do preposto, o
não atendimento desta exigência o feito será extinto. Advertência: Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema
dos Juizados Especiais, todos os prazos serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do
vencimento, nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da
Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, d - DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do
FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do
NCPC. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP)
Processo 1000029-84.2018.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo
Akira Nozaqui - Mapfre Seguradora - Fica designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 21/03/2018 às 09:30h,
devendo o(a) advogado(a) do(s) autor(es) apresentá-lo(s) à audiência ora designada, sob pena de extinção (artigo 51, I da
Lei 9.099/95). A audiência será realizada no edifício do antigo Fórum, situado na Praça 9 de Julho, 150, Centro, Bebedouro/
SP.Em sendo pessoa jurídica, nos termos do enunciado nº 141 do FONAJE, “A microempresa e a empresa de pequeno porte,
quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, ou
seja, não se admite a figura do preposto, o não atendimento desta exigência o feito será extinto. Advertência: Ficam as partes
cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos serão contados de forma contínua, excluindo
o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP (DJE - 31/03/16, fls. 50/51), do
Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, d - DJE - 31/03/16,
fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos
prazos em dias úteis prevista no art. 219 do NCPC. - ADV: AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP)
Processo 1000774-69.2015.8.26.0072/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Camila
Cabral Batista e Silva EPP - - Edson Casagrande - Adriana Cristina Marques - Ante a certidão do oficial de justiça de fl.48,
manifeste-se a autora. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL
(OAB 288807/SP), VICTOR OLIVI BAILÃO (OAB 376307/SP)
Processo 1002663-24.2016.8.26.0072/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leandro
Castro de Moraes - Maeda Incorporadora e Construtora Eireli - Ante a certidão do oficial de justiça de fl.130, manifeste-se o
autor. - ADV: GEDOVAR TEIXEIRA PERINO (OAB 157341/SP), RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380128/SP), IVO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/SP)
Processo 1004945-98.2017.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Paulo da Silva Dusso - Rodrigo
Neves Pedrochi Leite Me - - Rodrigo Neves Pedrochi Leite - Em termos de prosseguimento, manifeste-se o exequente sobre
o auto de penhora e avaliação de fl. 51. - ADV: LUIS ALBERTO APARECIDO JOIA (OAB 264312/SP), DIEGO VILLELA (OAB
316604/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º