TJSP 15/12/2017 -Fc. 2317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2489
2317
dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do
processo, até final liquidação.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003824-51.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Homologo o acordo firmado entre as partes e suspendo a execução, nos temos do artigo 922, do NCPC, durante o prazo
acordado, devendo a exequente informar nos autos em caso de descumprimento. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003825-36.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa
em R$ R$ 2.004,03, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido dos encargos legais
especificados na(s) CDA(s), juros de mora e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das
custas judiciais e processuais, ou, em igual prazo, ofereça(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens
quantos bastem para a garantia da execução, ficando CIENTE(S) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta)
dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80), valendo a citação para todos os termos e atos legais do
processo, até final liquidação.Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003863-48.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0008334-74.2009.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
observadas as formalidades legais.Após devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003864-33.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0008864-78.2009.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
observadas as formalidades legais.Após devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003865-18.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007926-83.2009.8.26.0659 - SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se observadas as formalidades legais.Após
devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003866-03.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008231-96.2011.8.26.0659 - SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se observadas as formalidades legais.Após
devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003867-85.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0007149-11.2003.8.26.0659 - SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se observadas as formalidades legais.Após
devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003869-55.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005674-39.2011.8.26.0659 - SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se observadas as formalidades legais.Após
devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003870-40.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003547-02.2009.8.26.0659 - SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se observadas as formalidades legais.Após
devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003871-25.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0008587-62.2009.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
observadas as formalidades legais.Após devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003873-92.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0012116-60.2007.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
observadas as formalidades legais.Após devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003874-77.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0006144-07.2010.8.26.0659 - SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se observadas as formalidades legais.Após
devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003876-47.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0005572-90.2006.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
observadas as formalidades legais.Após devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003877-32.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 3000956-11.2012.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
observadas as formalidades legais.Após devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003878-17.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005450-04.2011.8.26.0659 - SETOR DE
EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se observadas as formalidades legais.Após
devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA
DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003879-02.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0012336-58.2007.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
observadas as formalidades legais.Após devolva-se com as cautelas de estilo do Foro.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1003880-84.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0008336-44.2009.8.26.0659 - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS) - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Cumpra-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º