TJSP 12/12/2017 -Fc. 2144 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2486
2144
(Fls: 257)
0001805-84.2009.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: Jose
Pereira Vidago e outros - Apelado: Juízo da Comarca - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogada: Giovana Tamassia
Borges (OAB: 172795/SP) (Fls: 7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0002299-28.2004.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Costa Netto - Apelante: Mariza Matos
de Lima Melo - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santos - negaram provimento ao recurso. v.u. - Advogado:
Jose Edgard da Silva Junior (OAB: 99062/SP) (Fls: 26) - Advogada: Maristella Del Papa Santerini Caiado (OAB: 190735/SP)
(Fls: 465) - Advogado: Aldo dos Santos Pinto (OAB: 164096/SP) (Fls: 466)
0002452-72.2014.8.26.0040 - Processo Físico - Apelação - Américo Brasiliense - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante:
P. H. R. (Assistência Judiciária) - Apelado: L. M. da S. L. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Mariano
Sant Ana (OAB: 58606/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6)
0002458-93.2012.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: A.
D. P. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: J. V. P. (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Mariana Delázari Silveira (OAB: 168759/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) - Advogado: Alfonso Felício Fagundes
(OAB: 29124/RS) (Fls: 34)
0002510-23.2010.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: L. H. D. (
G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. B. de S. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Luís Roberto Olímpio (OAB: 135997/SP) (Fls: 14) - Advogada: Karina Silva Brito (OAB: 242489/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP) (Fls: 50)
0002709-03.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante: E. E. dos S.
F. - Apelado: B. S. dos S. (Menor) - Apelado: J. A. da S. S. (Representando Menor(es)) - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Roberto da Silva Macedo (OAB: 318808/SP) - Advogada: Maria Teresa Nogueira Mendes Ferrari (OAB:
345081/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11)
0002805-45.2010.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto
- Apelante: José Aparecido Alves de Lima (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Sul America Companhia Nacional de Seguros Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Egidio Marafiotti (OAB:
110669/SP) (Fls: 34) - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) (Fls: 1472) - Advogado: Jarbas Vinci Junior
(OAB: 220113/SP)
0002919-12.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Gerson Fernando Thome e outro - Apelado: Associaçao dos Proprietarios Em Jardim Monte Belo - Por maioria de votos, Negaram
provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz; Tendo em vista o julgamento não unânime e considerando o disposto no art. 942,
“Caput” e § 1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma Julgadora o
Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, como 4º Juiz, e a Desembargadora Angela Lopes como 5ª Juiza. O 4º Juiz
votou com a divergência e a 5ª Juiza votou com a maioria. Portanto, Por maioria de votos, Negaram provimento ao recurso,
vencidos os 3º e 4º Juízes. Declara voto vencido o 3º Juiz. Acórdão com o Relator Sorteado. - Advogado: Gilvan Carlos Tavares
(OAB: 109289/SP) (Fls: 161) - Advogado: Andre Luiz Cabau (OAB: 263794/SP) (Fls: 05)
0003085-35.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: T.
Y. - Apelado: C. dos S. (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U.
- Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) - Advogado: Luis Felipe Uffermann Cristovon (OAB: 374497/SP) Advogado: Julio de Almeida Ferreira (OAB: 265679/SP) (Fls: 15)
0003292-18.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Piva
Rodrigues - Embargte: Carolina Gonzalez Colombo Arnoldi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Antônio Carlos Portioli Filho Embargdo: Acp Clínica Médica S/s - Acolheram parcialmente os embargos de declaração, v.u. - Advogado: João Bosco da
Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) (Fls: 263) - Advogado: João Filipe Franco de Freitas (OAB: 229269/SP) (Fls: 263) - Advogado:
Raul Canal (OAB: 137192/SP) (Fls: 42/43) - Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP) (Fls: 39/418)
0003417-66.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
D. M. R. - Apelado: J. B. N. e outro - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advogada: Patricia Pavani (OAB: 308532/SP) Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB: 331145/SP) (Fls: 86) - Advogada: Thais Regina Narciso Lussari Portieres
(OAB: 274746/SP) (Fls: 9)
0003567-33.2015.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante:
Dayani Souza e Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Arthur Vinicius Gersioni (OAB: 253566/SP) - Advogado: Antonio
Jose Rissete Junior (OAB: 253564/SP) - Advogada: Bruna Domenici Cano (OAB: 251003/SP) (Fls: 194) - Advogado: Nicanor
Ribeiro da Silva (OAB: 118223/SP) (Fls: 194)
0003620-98.2009.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior Apelante: Esnande Nogueira dos Santos - Apelado: Sirlei Oliveira Anacleto Falcão e outro - Apelado: Irmandade do Hospital
de Caridade Anita Costa - Interessado: Ana Gabriela Anacleto Falcão - Suscitaram conflito de competência perante o Colendo
Órgão Especial desta Corte. V.U. - Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448/SP) - Advogada: Mariana Pretel E Pretel (OAB:
261725/SP) - Advogado: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Advogado: Wilson Roberto Corral Ozores (OAB: 67940/SP)
0003695-17.2003.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Mauro Conti Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º