TJSP 16/11/2017 -Fc. 2681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
2681
defiro. Proceda a pesquisa junto ao RENAJUD, providenciando a Serventia o necessário.Com a resposta, tornem-me.Int. - ADV:
MARIA VITORIA MARTINEZ (OAB 79414/SP)
Processo 1001629-04.2017.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Rafaella Dias Borges - Vistos.Fls.73: Aguardese manifestação da Procuradoria Geral do Estado sobre o recolhimento do tributo, por 60 (sessenta) dias. Silente, expeça-se
mandado de intimação a Procuradoria Geral para manifestação em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA
(OAB 181744/SP), JOSÉ RIBAMAR DANTAS, ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP)
Processo 1001698-36.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.P.S. - R.S.S. e outro - Tendo em vista a
nomeação de curador especial às fls. 75, deverá este apresentar resposta no prazo legal. - ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE
GODOY (OAB 215670/SP)
Processo 1001736-48.2017.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - B.N.M. e outro - Providencie
a patrona dos requerentes o Registro Geral de Indicação da OAB para a correta emissão do certidão de honorários. - ADV:
SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), DEBORA FREIRE DOS SANTOS (OAB 359834/SP)
Processo 1001963-38.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Exoneração - C.G.L. - J.L.L. - Vistos.Sobre a contestação
apresentada, manifeste-se o autor em réplica.Devem as partes, ainda, informar se pretendem o julgamento do feito no estado
em que se encontra, ou se querem produzir provas, indicando, em caso positivo, quais provas pretendem produzir, bem como a
necessidade de cada uma delas, sob pena de indeferimento e preclusão.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: RICARDO OLIVEIRA
FRANÇA (OAB 352308/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)
Processo 1002042-17.2017.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Rosa Condenso - Roberto Rosa Condenso
e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie, o inventariante, o solicitado na petição de fls. 99. - ADV:
GLICIA REGINA ESPINDOLA (OAB 321072/SP), KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP)
Processo 1002140-36.2016.8.26.0161 - Procedimento Comum - Guarda - A.B.P. - W.P.O. - Vistos etc.INTIME-SE a pessoa
acima indicada para que providencie o devido e regular andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção e
arquivamento, por abandono processual.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: MILTON DIAS ROCHA FILHO (OAB 5222/MA), SANDRA MARIA GONÇALVES ROCHA (OAB
5198/MA)
Processo 1002303-50.2015.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.S. - R.A.S. - Vistos.Defiro derradeira
oportunidade para que o requerido se manifeste nos autos. Prazo: cinco dias.Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV:
EDUARDO RODRIGUES DA COSTA (OAB 340405/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), CARLA
C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP), SILVIO ROBERTO MARMO (OAB 105145/SP)
Processo 1002487-35.2017.8.26.0161 - Procedimento Comum - Família - A.C.L.S. e outro - Vistos.Aguarde-se a decisão do
Agravo interposto as fls. 26/28, por mais cento e oitenta (180) dias.Int. - ADV: ROSANA MELO KOSZEGI (OAB 136640/SP)
Processo 1002515-37.2016.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luana Aparecida Paiva Sampaio - Francisco Felipe Sampaio - Certifico e dou fé que está prejudicada por ora a expedição do formal de partilha, uma vez que não
foram recolhidas as custas relativas às cópias indicadas a fls. 240. - ADV: JOAO PAULO ALVES DE SOUZA (OAB 133547/SP),
RAIMUNDA GRECCO FIGUEREDO (OAB 301377/SP)
Processo 1002618-44.2016.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.S.L. - V.L.L. - Vistos.
Fls. 94/95: defiro as pesquisas junto ao BACENJUD e RENAJUD. Providencie a Serventia o necessário.Int. - ADV: ANA MARIA
ROMANELLI DA SILVA (OAB 146917/SP), LILIAN ELIAS COSTA (OAB 164560/SP)
Processo 1003148-19.2014.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - LARRY ANICETO - - ANTONIO DA PAZ SABINO
- MARIA EPHIGENIA SABINO SORENTINO - MARIA DAS NEVES SIMÃO - - MARIA LUCIA DA SILVA - - JOSÉ ROBERTO
FERNANDES - - LUIZ FLORENCIO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.1458/1463: Ciência da decisão
monocrática.Manifestem-se os herdeiros do falecido José Roberto acerca dos cálculos apresentados (fls.1380), conforme
determinado, ficando advertidos de que, no silêncio o Juízo entenderá que houve concordância com o mesmo. Aguarde-se
manifestação da Procuradoria Geral do Estado sobre o recolhimento do tributo, por 60 (sessenta) dias. Silente, expeça-se
mandado de intimação a Procuradoria Geral para manifestação em 15 (quinze) dias. No mais, aguarde-se juntada da certidão de
óbito devidamente retificada (genitora da inventariada Therezinha (fls.1428).Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA
(OAB 77095/SP), DENISE CASSANO MORAES (OAB 289694/SP), CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA (OAB 329020/SP),
RUBIA BALESTRE (OAB 334376/SP)
Processo 1003391-55.2017.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.D.S.S. - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito
para fins de andamento da ação, no prazo de cinco dias, sob pena de, no silêncio, ser extinto o feito sem resolução de mérito,
em razão da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular (citação), providencia essa que será
adotada independentemente de nova intimação, pessoal ou via imprensa.Int. - ADV: ROBERTO CARVALHO NOGUEIRA (OAB
358978/SP)
Processo 1003410-61.2017.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S.M. - F.L.M. - Vistos.Intime-se pessoalmente
a autora para promover o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA MARIA
ROMANELLI DA SILVA (OAB 146917/SP), THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB 90100/SP), LEANDRO DE CARVALHO
SILVA (OAB 358212/SP)
Processo 1003510-16.2017.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.A.V.S. - Certifico e dou fé que
o atual endereço do requerido é o de fls. 35, entretanto, não consta o número da residência.Dessa forma, fica prejudicada a
expedição de mandado para tentativa de citação. - ADV: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP), GLEYCE
KELLY BELFORT DE ARAUJO (OAB 297224/SP)
Processo 1003609-54.2015.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Maria Ferreira - Providencie o patrono(a)
do(a) requerente(a) a distribuição da Decisão Carta Precatória de fls. 131/132 PARA O SETOR DE UNIFICAÇÃO DE CARTAS
PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL/SP comprovando nos autos, no prazo de 05 dias, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016, juntando apenas o protocolo de distribuição. - ADV: SUZANA MARTINS (OAB 250858/SP)
Processo 1004022-96.2017.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.M.D.S. - - E.M.S. - J.D.S. - Vistos.Fls. 59/62: Esclareçam o pedido, posto que o processo 1013710-53.2015 encontrase suspenso por homologação de acordo diverso do informado.Ademais, esclareçam o pedido de homologação neste juízo,
tendo em vista que a petição também foi protocolizada nos autos da exoneração que tramita na 2ª Vara da Família e Sucessões
local, e não há cláusula de ser apreciado neste feito.Int. - ADV: ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI (OAB 132594/SP), LUIS
CARLOS DA SILVA (OAB 283077/SP)
Processo 1004242-31.2016.8.26.0161 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.G.M. - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente acerca das certidões negativas dos Sres. Oficiais de Justiça, requerendo o que entender de
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