TJSP 16/11/2017 -Fc. 1657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2470
1657
(OAB 192649/SP)
Processo 0001116-81.2017.8.26.0572 (processo principal 0004861-16.2010.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Leandro Jose Marincolo - BANCO PAN S/A - Providencie o Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o
recolhimento da taxa de postagem para expedição das cartas de intimação. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), DANILO MELO DA SILVA (OAB 223339/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0001270-02.2017.8.26.0572 (processo principal 1001162-87.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rosemery Martins Alves - Marcelo Rodrigo Tavares de Oliveira - Fls. 115: Expeça-se mandado
de penhora.Int. - ADV: FERNANDA TAZINAFFO COSTA ALVARENGA (OAB 184684/SP), JORGE TAZINAFFO COSTA (OAB
346995/SP), WALTER MARTINS JÚNIOR (OAB 354725/SP)
Processo 0001500-44.2017.8.26.0572 (processo principal 0004537-89.2011.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Jose dos Santos de Moraes Me - Elay Guara Confecçoes Ltda Me - Vistos,1. Designo
audiência de conciliação a ser realizada no setor do CEJUSC para 29 de novembro de 2017, às 10 horas e 30 minutos.2.
Intimem-se as partes (na pessoa de seus procuradores), observando-se o disposto no artigo 334 § 1º do Novo Código de
Processo Civil.3. Int. - ADV: RENE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 135245/SP), FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/
SP), CLÁUDIA PEREIRA DE ANDRADE (OAB 297732/SP)
Processo 0001686-67.2017.8.26.0572 (processo principal 1003246-61.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Luiz
Fernando Segato Teixeira - Loteamento São Joaquim da Barra I - Vistos.Considerando que a impugnação foi oferecida dentro do
prazo, mas que por um singelo equívoco foi direcionada ao feito principal, recebo a peça defensiva.Às partes sobre o interesse
na produção de provas. - ADV: WAGNER DEZEM (OAB 368419/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), RENATA
APARECIDA BORGES ARAÚJO (OAB 363800/SP)
Processo 0001911-87.2017.8.26.0572 (processo principal 1003934-23.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação Comercial e Empresarial de Orlândia - Vistos,1. Fls. 31: Defiro a expedição da certidão requerida e
JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil.2. P.R.I. Oportunamente, se inexistentes
custas processuais em aberto, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e
comunicações de praxe. - ADV: FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 221198/SP)
Processo 0001984-59.2017.8.26.0572 (processo principal 1003202-42.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Joao Teodoro de Oliveira Sobrinho - Ilanda Oliveira da Silva - - Joaquim Francisco da Silva - - Naiara
Fernanda da Silva Magalhaes e outro - Joao Teodoro de Oliveira Sobrinho - Vistos.Fls. 35/37: Ciência ao exequente.Após,
manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento da execução da sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio,
a mesma será extinta, presumindo-se a satisfação integral deste cumprimento de sentença.Int. - ADV: PAULO RICARDO
VIECK COSTA (OAB 355887/SP), LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 375324/SP), JOAO TEODORO DE OLIVEIRA
SOBRINHO (OAB 63799/SP)
Processo 0002164-75.2017.8.26.0572 (processo principal 0005329-72.2013.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Mateus Roque Borges - - Eduardo Ballabem Rotger - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Mateus
Roque Borges - - Mateus Roque Borges - Vistos.1. Tendo em vista o pagamento do débito e a concordância do exequente,
JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.3 - Fica
autorizada a transferência dos valores depositados nos autos, conforme requerido a fls. 63, expedindo-se o necessário.6. P.I.C.
Oportunamente, se inexistentes custas processuais em aberto o que deverá ser certificado pela serventia, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. - ADV: FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP), MATEUS ROQUE BORGES (OAB 241059/SP)
Processo 0002295-50.2017.8.26.0572 (processo principal 0007619-94.2012.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Antonia Justina Pedro - Cartao de Todos de Franca Ltda Me - Vistos.De início, indefiro o
parcelamento do débito, tendo em vista que o disposto no artigo 916 do Código de Processo Civil não se aplica ao cumprimento
de sentença.Sem prejuízo, defiro o levantamento pela autora dos valores depositados voluntariamente pela ré. Expeça-se o
necessário.Por fim, uma vez que não houve pagamento voluntário do valor integral pelo(a) executado(a), defiro a realização
de bloqueio online pelo sistema Bacenjud.No mais, determinada a indisponibilidade de numerário pertencente ao(aos/à/às)
executado(a/s), verificou-se que a ordem foi parcialmente cumprida com o bloqueio no valor de R$ 354,85, conforme extrato que
segue. Intime-se o(a/s) executado(a/s), na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou pessoalmente caso não o possua, e aguarde-se
o prazo de cinco dias previsto no artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do
executado no prazo acima mencionado, tornem os autos conclusos para conversão da indisponibilidade em penhora, nos termos
do artigo 854, § 5º, do mesmo diploma legal.Int. - ADV: HELIEDER RODRIGUES CARRIJO DE MORAES (OAB 279983/SP),
TALITA MARA GONÇALVES (OAB 294274/SP)
Processo 0002295-50.2017.8.26.0572 (processo principal 0007619-94.2012.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Maria Antonia Justina Pedro - Cartao de Todos de Franca Ltda Me - Providencie o patrono
da requerente a retirada da guia delevantamento, mediante recibo nos autos. - ADV: HELIEDER RODRIGUES CARRIJO DE
MORAES (OAB 279983/SP), TALITA MARA GONÇALVES (OAB 294274/SP)
Processo 0002322-33.2017.8.26.0572 (processo principal 1001508-38.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eunice Fanny Matheus Alves - Abril Comunicações S.A. e outro - “Providencie os executados, o
recolhimento das custas e despesas processuais a que foi condenado nos autos no valor de R$ 125,35, na guia DARE, código
230-6” - ADV: DANIEL FERNANDO PAZETO (OAB 226527/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MÁRCIO
VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), KAMILA MENEGHINI
BADRAN (OAB 376721/SP)
Processo 0002356-08.2017.8.26.0572 (processo principal 1001049-36.2016.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Cláudia Gomes Maria Costa - Central Foods CCF Alimentos Ltda. - Vistos.1.Fls. 206:
Autorizo o levantamento dos depósitos efetuados. Expeça-se mandados.2. Manifeste-se o executado sobre o cálculo
remanescente apresentado pela parte exequente no valor de R$ 752,79, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, presumir-se-á,
sua concordância.3. Int. - ADV: JOSE ANTONIO TAVARES FARIA (OAB 124631/SP), MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO
(OAB 129961/SP)
Processo 0002367-37.2017.8.26.0572 (processo principal 0008412-62.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Olimpio de Azevedo Advogados Associados - Buffet Scala Festas e Transportadora Ltda Me
- Certidão retro: Cumpra a exequente o despacho de fls. 18 integralmente, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de rejeição.Int. ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 0002392-84.2016.8.26.0572 (processo principal 0006918-65.2014.8.26.0572) - Cumprimento de sentença Rescisão - Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab/Bauru - Isilar Lopes de Souza - Tendo em vista o efeito suspensivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º