TJSP 06/11/2017 -Fc. 942 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2463
942
RELAÇÃO Nº 0392/2017
Processo 0028197-63.2017.8.26.0100 (processo principal 0025292-61.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Exoneração - T.P.A. - B.A.B. - D.B.J. - Documento expedido disponível para retirada em cartório. - ADV: PRISCILA GOLDENBERG
(OAB 207483/SP), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB
40952/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA
(OAB 143671/SP)
Processo 0049251-85.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1037435-89.2017.8.26.0100) (processo principal 103743589.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.R. - C.M.F.P. - Diga a exequente sobre a certidão do Oficial de
Justiça. - ADV: ELISABETH GALLERANI YOSHIDA (OAB 281983/SP), LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP),
PAULO EGIDIO SEABRA SUCCAR (OAB 109362/SP)
Processo 0049500-70.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1054837-23.2016.8.26.0100) (processo principal 105483723.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Romeo José Delazaro Dib - Marcelo Dib - Documento expedido
disponível para retirada em cartório. - ADV: OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), LEONICE RITA
GOMES (OAB 385316/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 1004642-68.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.F.C. - I.M.C. e outro - Nos termos
do art. 196, XXVIII das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões de
apelação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILQUILENE COSTA FARIAS (OAB 317398/SP), EDSON SAMPAIO GUIMARÃES
JUNIOR (OAB 371266/SP), IEDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 106069/SP), CAMILA SCHENARDI PAULA KORTE (OAB 164428/
SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP)
Processo 1039632-51.2016.8.26.0100/01">1039632-51.2016.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1039632-51.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - A.H.N. - - Mariana Ribeiro Santiago - - Ana Paula Barbuy Cruz - CINTIA RAMOS DOS SANTOS - Allessandra
Helena Neves - - Allessandra Helena Neves - - Allessandra Helena Neves - Documento expedido disponível para retirada em
cartório. - ADV: ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB
42226/SP), ALLESSANDRA HELENA NEVES (OAB 157126/SP)
Processo 1039632-51.2016.8.26.0100/01">1039632-51.2016.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1039632-51.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - A.H.N. - - Mariana Ribeiro Santiago - - Ana Paula Barbuy Cruz - CINTIA RAMOS DOS SANTOS - Allessandra
Helena Neves - - Allessandra Helena Neves - - Allessandra Helena Neves - Documento expedido disponível para retirada em
cartório. - ADV: ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), ALLESSANDRA HELENA NEVES (OAB 157126/
SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP)
Processo 1051689-04.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.E.P. - V.G.B.P.
- - V.H.B.P. - Vistos.1. Pela última vez, retire-se ofício.2. Sem prejuízo, determino tentativa de bloqueio pelo BACENJUD,
expedindo-se o necessário.Intime-se. - ADV: RENATA MARGARIDA DIAS (OAB 284713/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1055231-93.2017.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - A.C.R.C. - Diga a
requerente sobre a devolução da carta precatória e certidão do oficial de Justiça. - ADV: RENALDO ARGEMIRO DOMINGOS
(OAB 281025/SP)
Processo 1056694-70.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.S. - L.N.S. - Vistos.Fls. 22-58, 4751 e 57-60: Fls. 110-2 e 120-32: concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao executado. Anote-se.Acolhe-se
em parte a justificativa apresentada pelo executado no que tange à planilha de cálculo à fl. 6, constatando-se evidente erro
material. Corrige-se, destarte, para o valor atualizado até agosto de 2017 de R$ 1.788,40. No mais, a discussão acerca de sua
capacidade econômico-financeira é inviável em sede de cumprimento de sentença, facultado ao executado fazer uso da via
própria.À míngua de pagamento de qualquer quantia e ante a recusa expressa pelo exequente da proposta de parcelamento
do débito formulada pelo executado, decreto a prisão civil deste pelo prazo de 1 (um) mês.Expeçam-se mandado de prisão e
certidão para protesto.Intime-se. - ADV: SONIA REGINA MAZZI (OAB 82818/SP)
Processo 1056694-70.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.S. - L.N.S. - Documento expedido
disponível(CERTIDÃO P/ FINS DE PROTESTO) para impressão via internet. Após a intimação, comprovar o interessado o
protocolo/distribuição(fls.63) em cinco dias. - ADV: SONIA REGINA MAZZI (OAB 82818/SP)
Processo 1076920-33.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.C.M. - R.M. e outros
- Diga a requerente sobre a contestação (fls. 99/108) no prazo legal. - ADV: SILIANE GOMES DOS REIS (OAB 378902/SP),
FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), KAREN GISELE
VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP)
Processo 1081932-62.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Marcos Fleury Silveira de Alvarenga - Documento expedido
disponível para retirada em cartório. - ADV: RAFAEL ROSEMBERG (OAB 351740/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA
(OAB 100812/SP)
Processo 1086957-22.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - E.N.S. - N.T.N. - Manifeste-se o(a) requerente, em
15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA
JÚNIOR (OAB 269572/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP)
Processo 1095309-03.2015.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.Y.M.N. - - D.Y.N. - S.N. Documento expedido disponível para retirada em cartório. - ADV: VERA LUCIA PIRES (OAB 97279/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA
VIEIRA (OAB 353730/SP)
Processo 1098927-19.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Família - Patrick Sato Severiano Gonçalves e outro - Davi
Casela de Oliveira - Fica as partes intimadas, através de seus advogados, do ofício de fls 171, para comparecerem no Setor
de Psicologia, no dia 23/11/2017 (quinta-feira) às 14h30 horas, no mesmo local das outras entrevistas. Aproveito para informar
que se trata de uma entrevista conjunta com o Sr. D. e com a menor, N.. Neste sentido, ambos os representantes legais estão
notificados da data para o comparecimento de ambos, sem o que a atividade ficará prejudicada. Nada Mais. - ADV: TERCIO
FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP), JOSE MANUEL VIANA DA MOTA (OAB 50461/SP)
Processo 1101880-19.2017.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.P. - A.M.C.B.C. - Vistos.Considerando a anuência
que veio pela requerida e os termos da EC 66/2010 que dispensa a observância de outro requisito qualquer, decreto o divórcio
do casal, mantendo as partes o nome de solteiros. Expeça-se mandado de averbação.Por ora, considerando sobretudo o teor do
relatório psicológico de fls. 64, indicando a condição psíquica do filho comum, já observada pela pediatra, e os desentendimentos
dos genitores na condução das coisas do menor, indefiro o pedido que veio na inicial para atribuir à mãe a guarda unilateral.
Acolho, ainda, o regime de visitas sugerido em resposta.Diga o réu sobre a resposta, no prazo legal.Sem prejuízo, convoco as
partes, desde logo para audiência de conciliação, que designo para o próximo dia 14 de novembro, às 14:00 horas.Providenciem
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