TJSP 23/10/2017 -Fc. 3168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2455
3168
HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes em audiência (fls. 47), para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra
b, do Novo Código de Processo Civil.HOMOLOGO, mais, a desistência do prazo recursal pleiteada pelas partes, certificando-se
imediatamente o trânsito em julgado.Sem custas, tendo em vista que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da Assistência Judiciária
Gratuita e porquanto defiro ao réu o mesmo benefício.Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) defensor(a) nomeado(a),
nos termos do convênio OAB/DEFENSORIA, código 206.Ciência ao Ministério Público.Após, arquivem-se os autos com as
cautelas necessárias.P.R.I.C. - ADV: LUIS CESAR NASCIMENTO (OAB 376145/SP)
Processo 1001453-96.2016.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Martins - ALICE MARTINS DESSIO - - Sergio
Ricardo Martins - - Andresa Cristina Martins - - Adriana Aparecida Martins - - ROSEMEIRE MAGALHAES PASSOS RENALDO
- - ROGERIO MAGALHAES PASSOS - - RONALDO MAGALHAES PASSOS - - REGINALDO MAGALHAES PASSOS - - RENATA
MAGALHAES PASSOS - - MARCELO MAGALHAES PASSOS - João Martins - Vistos.Remeta-se novamente ao Contador Judicial
para conferência do plano de partilha de fls. 130/140. Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE
PRIGENZI (OAB 78455/SP), ALESSANDRA MAÑAY MARTINS (OAB 185579/SP)
Processo 1001479-60.2017.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.G.B.S. - D.C.S. - Vistos.Cumpra-se a decisão
de fls. 59, que determinou a suspensão do processo.Intime-se. - ADV: RUI CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB 42912/SP),
ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 1001510-80.2017.8.26.0472 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.J.S. - J.A.S. - Certifico e dou fé que, tendo
sido informado o atual endereço do requerente no relatório social de fls. 63/69, expeço mandado para sua intimação da data
da audiência perante o CEJUSC. Ademais, manifestem-se as partes acerca do relatório social juntado. Nada Mais. - ADV:
ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), ELEN RENATA APARECIDA DA SILVA LANZELLOTI (OAB 302045/SP),
ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP)
Processo 1001765-38.2017.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B. - A.B. - Requerente informar
se promoveu a distribuição da carta precatória para citação do requerido. Do contrário, a carta precatória será encaminhada por
esta serventia à Comarca de Itapema-SC através de malote digital. - ADV: ITAMAR AMARÚ MAXIMIANO DUZ (OAB 218739/
SP)
Processo 1002010-83.2016.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.P.S. - - L.M.P.S. - M.P.S.
- Vistos.Fls. 102/105: Dê-se vista dos autos à parte contrária para apresentação das contrarrazões de apelação no prazo de
15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º do Novo Código de Processo Civil).Com as contrarrazões, remetam-se os autos ao Ministério
Público para parecer.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - seção de Direito
Privado I, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 45, para julgamento do apelo (art. 1010, § 3º do Novo Código de Processo
Civil).Remeta-se na ocasião, por malote, mídias referente aos autos, certificando-se, nos termos do Prov. 25/2017.Int. e Dil. ADV: ADRIANA APARECIDA BAGAGINI SALVIATO (OAB 221123/SP), RAQUEL FENILI GENTIL RIBEIRO (OAB 80549/SP)
Processo 1002030-74.2016.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F. - - A.F. - P.D.F. - Carta
precatória para intimação do requerido para audiência perante o CEJUSC (dia 05/12/2017) disponibilizada na internet, a ser
distribuída COM URGÊNCIA por peticionamento eletrônico, instruindo-a com as peças processuais necessárias (digitalizadas),
nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 2290/2016, devendo ser comprovada
sua distribuição em 10 dias. - ADV: ADRIANA NERY DE OLIVEIRA (OAB 133454/SP), ADILSON APARECIDO FELICIANO (OAB
148809/SP), ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP)
Processo 1002057-23.2017.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C. - Vistos.Verificando o cadastro junto ao SAJ
e tendo em conta a certidão retro, não consta a correção do cadastro processual.Assim, cumpra o requerente integralmente
a decisão de fl. 10, promovendo a inclusão do requerido no polo passivo dos autos, com sua qualificação, no prazo de 10
dias.Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfNo mesmo prazo, recolha as
custas processuais e taxa de postagem como já determinado.Ressalto que, no decurso do prazo sem o recolhimento das taxas,
será cancelada a distribuição do feito (art. 290 NPCP)Int. - ADV: ROGERIO LUIZ CARLINO (OAB 115818/SP)
Processo 1002520-62.2017.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001590-10.2017.8.26.0160 - 2ª VARA JUDICIAL
DA COMARCA DE DESCALVADO) - Mariah Alice Marques Martins - - Chayenne Batriz Marques Belote - Danilo Roberto Martins
- Vistos.Cumpra-se, servindo a presente de mandado.Cumprida positiva, comunique-se imediatamente ao r. Juízo deprecante
por e-mail institucional (artigo 232, NCPC) e devolva-se a deprecata em meio físico. Caso negativa, encaminhe-se somente
através do e-mail.Observe-se, no mais, as formalidades legais, anotando-se a movimentação de remessa ao juízo deprecante
para arquivamento.Diligencie-se. - ADV: CRISTIANO MALHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 218219/SP)
Processo 1002727-95.2016.8.26.0472 - Procedimento Comum - Guarda - S.C.S. - J.C.A. - Vistos.Apresente o Dr. Geraldo
Antonio Pires procuração nos autos outorgada pela autora ou substabelecimento.No mais, cobre-se informações, por e-mail,
acerca do cumprimento das carta precatórias expedidas (fls. 119 e 177/178).Intimem-se. - ADV: BRUNO ALVES CAMAROTTI
(OAB 353960/SP), GERALDO ANTONIO PIRES (OAB 116698/SP), JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA BONI VALIERIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1353/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º