TJSP 10/10/2017 -Fc. 3561 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
3561
Processo 0000951-54.2014.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Guarei - Fica Vossa Senhoria intimado
a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 0000961-98.2014.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Guarei - Fica Vossa Senhoria intimado
a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 0000970-60.2014.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Guarei - Fica Vossa Senhoria intimado
a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RAFAEL
SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 0001197-26.2009.8.26.0470 (470.01.2009.001197) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.K.D. e outros Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0001342-87.2006.8.26.0470 (470.01.2006.001342) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Porangaba - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de
03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: ANA CLAUDIA DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 160844/SP)
Processo 0001346-46.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO e outros Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0001347-31.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO e outros Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0001459-63.2015.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. e outros - L.A.S. - Fica Vossa
Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0001661-21.2007.8.26.0470 (470.01.2007.001661) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Maria Helena de Barros - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a
devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA
JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0001802-11.2005.8.26.0470 (470.01.2005.001802) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Guarei - Jose Fernandes de Oliveira - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos
em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/
SP)
Processo 0001915-13.2015.8.26.0470 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - AROLDO KERRY PICANÇO
JUNIOR PORANGABA - ME - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a
devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB
175084/SP)
Processo 0002128-34.2006.8.26.0470/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Otília Silveira Melo - Inss-instituto
Nacional de Seguro Social - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três)
dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: MARLON AUGUSTO FERRAZ (OAB 135233/SP)
Processo 0002408-34.2008.8.26.0470 (470.01.2008.002408) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Julia Alves da Silva Barros Vieira e outro - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder
a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: MARLON AUGUSTO
FERRAZ (OAB 135233/SP)
Processo 0002434-90.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002434) - Embargos à Execução - Competência - Municipio de Guarei
- Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 0002505-24.2014.8.26.0470 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE GUAREI - Fica Vossa Senhoria
intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV:
RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)
Processo 0002542-22.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002542) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Wellington Aires Pinto - Joanito de Jesus - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos
autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB
171466/SP)
Processo 0002544-02.2006.8.26.0470 (470.01.2006.002544) - Monitória - Transação - T.r. Comércio de Combustíveis e
Derivados de Petróleo Ltda - José Maria dos Santos - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em
cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/
SP)
Processo 0002565-60.2015.8.26.0470 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - P.H.M. e outro Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0002742-68.2008.8.26.0470 (470.01.2008.002742) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.S.
- Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
Processo 0003138-79.2007.8.26.0470 (470.01.2007.003138) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Porangaba Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e
apreensão. - ADV: ANA CLAUDIA DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 160844/SP)
Processo 0003603-44.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - A.V.A.R. C.R.R.A. - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de
busca e apreensão. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP)
Processo 0003607-81.2014.8.26.0470 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.N.V. - I.N.G. - Fica Vossa Senhoria
intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de busca e apreensão. - ADV: JOÃO
BATISTA DA COSTA JÚNIOR (OAB 171466/SP)
Processo 0003699-06.2007.8.26.0470 (470.01.2007.003699) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Porangaba - Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de
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