TJSP 21/09/2017 -Fc. 669 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2435
669
Alves de Arruda Campos; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031223-82.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE CARVALHO;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1031223-82.2016.8.26.0554; Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) (Procurador); Advogado: Sergio D’amico (OAB:
72040/SP) (Procurador); Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Apelado: Vinicius Gennaro de Luca;
Advogado: Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031271-28.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de
Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1031271-28.2015.8.26.0602; Adicional de Insalubridade; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); Apelado: Claudinei Os Santos;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Luiz Barros Rosa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Apelado: Nivaldo de Jesus Leite; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Nilton César Pironi;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Carlos Eduardo Passos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Apelado: Helio Nunes de Melo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Isaac Pereira da
Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Leandro de Almeida Palhares; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Renato Siqueira Neto; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado:
Jean Carlos Fernandes Hermínio; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Bruno Gutierres Soares de
Almeida; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Marcos Aurélio Bouças do Prado; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Douglas Ricardo Ribeiro Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Apelado: Heron Buono de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelada: Alexandra Moreira;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Alexandre Augusto Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Apelado: Ariovaldo Roberto de Barros; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: João
Carlos Jacintho; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Luiz de Carvalho Nogueira Filho; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Cristovao Machado de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Apelada: Sonia Regina de Figueiredo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Apelado: Adriano
Argentino; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031306-03.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1031306-03.2014.8.26.0576; Acumulação de Cargos; Apelante:
WELSON LOURENÇO PINTO; Advogado: Alisson Deniran Pereira Oliveira (OAB: 270245/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) (Procurador); Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB:
187835/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1031389-90.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1031389-90.2016.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP); Apelada: Odiva Antunes;
Advogada: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031435-25.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1031435-25.2014.8.26.0053; Classificação e/ou Preterição;
Apelante: DANIELLE FRANÇA OLIVEIRA; Advogado: Carlos Eduardo Moreira (OAB: 169809/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031475-36.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1031475-36.2016.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem;
Apelado: Etelvina Antunes da Costa; Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977/SP); Apelado: Francisco Barbosa da Costa;
Apelado: Igor Ostler; Apelado: Umbelina Francisca da Silva; Apelado: Lourival Francisco da Silva; Apelado: Marta da Costa
Vieira; Apelado: Keith Laura Miranda; Apelado: Neide Amelia dos Santos Alvares; Apelado: Madalena Ribeiro Bueno de Miranda;
Apelado: Sandra Mara Aparecida Freitas Majer; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031517-85.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º