TJSP 20/09/2017 -Fc. 1733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2434
1733
- - Irene Maria Pimentel - - REGINA MAURA RENÓFIO DE ROSA - - Marilce Salete Rosseto Pescatori - - Neusa Maria Coelho
Soares - - Sonia Maria Garieri de Lucca - - Sonia Maria Moreci Ranzani - - Belmira Di Carla Paes Cardoso C Martins - - Cintia
Aparecida de Faria Soares - - Maria Ângela Ganselli Ranzani - - Alice Maria Fernandes Emilio - - LAIS RENOFIO DE ROSA
SANTOS - - José César Varoli - Empresa São Manuel Viagens e Turismo Ltda - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da
Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera
Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva
- - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia
da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera
Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva
- - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia
da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera
Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva
- - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia
da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - - Vera Lucia da Silva - Vera Lucia da Silva - Vistos.Fls.211: ciência à parte contrária.Aguarde-se decisão de segunda instância.Intime-se. - ADV: VERA
LUCIA DA SILVA (OAB 141326/SP), CIRO MOSS D’AVINO (OAB 279933/SP)
Processo 0010338-34.2016.8.26.0079 (processo principal 0017435-61.2011.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.V.M.P. - L.V.M.P. - D.A.P. - Vistos.Acolho a cota ministerial como fundamento para determinar a remessa dos
autos a contadoria judicial.Após, abra-se nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RAFAEL BULL RIOS (OAB 336550/
SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), JULIO CESAR
MANZONI CAVALERO (OAB 246093/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 0011723-51.2015.8.26.0079 (processo principal 1015546-50.2014.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - RUBENS ALBERTO LOSI - FIDELIS & FIDELIS COSTELARIA LTDA ME - - ENIO GILBERTO FIDELIS
- - AMANDA CAROLINA DE CARVALHO FIDELIS - Vistos.Fls.111: aguarde-se a resposta do ofício de fls.102.Intime-se. - ADV:
WANER PACCOLA (OAB 27086/SP)
Processo 1000072-05.2015.8.26.0079/01">1000072-05.2015.8.26.0079/01 (apensado ao processo 1000072-05.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Itaú - Unibanco S/A - MAGALI APARECIDA GOULART WIRTZ - ME - Vistos.
Fls.61: havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC,
determino a suspensão do processo, pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.Anote-se que,
durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.No curso
desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando à localização de bens em nome do
executado.Decorrido o prazo supra, aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio
passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será
retomado.Fica o exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente
será deferido caso comprove na petição a existência de bens penhoráveis.Intime-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB
152396/SP), VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA (OAB 233230/SP)
Processo 1000087-03.2017.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Ana Ilza Garcia Alves - Vistos.Fls. 167: defiro penhora on-line, devendo o exequente recolher a taxa no valor de R$ 12,20,
conforme Portaria nº 9.070/2014, do TJSP, juntando aos autos a guia original, bem como apresentar cálculo atualizado do
débito.Após, elabore-se a minuta. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000129-52.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Telefonia - Carlos Alberto Munhoz Romagnolli & Cia Ltda. Telefonica Brasil S/A - BANCO SANTANDER BRASIL - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da ação,
para o fim de declarar inexistentes os débitos indicado às fls. 09/12. Por força de sucumbência, arcará a ré com as custas e
despesas processuais, corrigidas a partir do desembolso, e com os honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo
em 10% do valor da causa corrigido monetariamente. P.R.I.Botucatu, 15 de setembro de 2017. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), JOSINA GRAFITES DA
COSTA (OAB 120445/RJ), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP)
Processo 1000177-79.2015.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Tereza Maiello Ferreira - - Maria
Angela Maiello Modena - - Mauro Luiz Maiello - - Maria do Carmo Maiello Maistrello - - Maria Cecilia Maiello Mendes - - Deolinda
Aparecida Maiello Previatto - Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Invetimento S/A - - BANCO BRADESCO BERJ SA
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. 442/449: manifestem-se as partes sobre a informação da Contadoria. Nada Mais. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), PEDRO
DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), KARIANA OLIVEIRA SPINOLA
BARBOSA (OAB 366526/SP)
Processo 1000184-37.2016.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Complementação de Benefício/Ferroviário - Sebastiana
Barbosa de Campos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 (dez)
dias, em termos de prosseguimento.Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquive-se o processo.Fica o
exequente advertido de que o desarquivamento dos autos, nos termos do artigo 921, § 3º, do CPC, somente será deferido caso
comprove na petição a existência de bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP),
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1000305-31.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Obrigações - Rh Cosméticos Ltda - Ss Distribuidora de
Cosméticos Eirelli Me - Manifeste-se a parte sobre a devolução do AR negativo de fl. 63 (ausente). - ADV: EDUARDO BERTANI
LANHOSO DE LIMA (OAB 366844/SP)
Processo 1000646-57.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Cleyton João Eburneo - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação.Por força da sucumbência,
arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado
monetariamente, respeitada a gratuidade judiciária outrora deferida. P.R.I. Botucatu, 15 de setembro de 2017. - ADV: EMERSON
GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), ERIC MIGUEL HONORIO (OAB 380881/SP)
Processo 1000668-18.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudineia Figueiredo - Banco
Santander - Vistos.Esclareçam as partes, no prazo de 15(quinze) dias, se pretendem produção de prova específica, justificando
a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão.No silêncio, tornem conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: FABIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º