TJSP 19/09/2017 -Fc. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2433
22
0045245-44.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007704-12.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo (art. 157);
Impetrante: F. A. F.; Paciente: R. da S. S.;
0045287-93.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1041661-21.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Suscitante: Mm
Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 12ª Vara Fazenda Pública
da Capital; Interessado: Yara do Rócio de Oliveira Godoy Annunciação; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB:
97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP);
0045324-23.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação
: Monitória; Nº origem: 1125881-39.2015.8.26.0100; Assunto: Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito 16ª Vara Cível da
Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 27ª Vara Cível da Capital; Interessado: Esporte Clube Banespa; Advogado: Wilson
Marqueti Junior (OAB: 115228/SP);
0045325-08.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação : Habeas Data; Nº origem: 1028709-56.2017.8.26.0576; Assunto: Obrigações; Suscitante: Mm Juiz de Direito 6ª Vara
Cível de São José do Rio Preto; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública de São José do Rio Preto; Interessado:
José Angelo Belão; Advogado: Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP);
0045326-90.2017.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: Corrupção passiva; Requerente:
Justiça Pública; Requerido: Joao Paulo Rillo (Deputado Estadual); Advogado: Paulo Dantas de Araujo (OAB: 203059/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/09/2017
0045386-63.2017.8.26.0000; Processo Físico; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004163-77.2003.8.26.0047; Assunto: Improbidade Administrativa; Suscitante: 6ª Câmara
de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: Jeferson dos Reis Moreno; Advogado: Thiago de Almeida
(OAB: 353782/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Jose Santilli Sobrinho (Espólio) e outro; Advogado: Joao Carlos Goncalves
Filho (OAB: 77927/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Assis; Advogada: Luciana dos Santos Dorta Menegheti (OAB:
155585/SP) (Procurador);
0045400-47.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042333-92.2017.8.26.0053; Assunto: Nomeação; Impetrante:
PAMELLA STEFANY MARTINS FELÍCIO; Advogado: Mario Henrique Stringuetti (OAB: 150168/SP); Impetrado: Governador do
Estado de São Paulo; Impetrado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo;
0045417-83.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1000354-28.2017.8.26.0223; Assunto: Dano Ambiental; Excipiente: G. V. da S. (Menor); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB:
370722/SP); Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito);
0045421-23.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0007170-43.2017.8.26.0223; Assunto: Dano Ambiental; Excipiente: S. M. dos S. (Menor); Advogado: Saulo Bonat de Mello
(OAB: 24636/PR); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito);
0045423-90.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0007188-64.2017.8.26.0223; Assunto: Dano Ambiental; Excipiente: EMERSON JUNIOR DE MORAES DOS SANTOS; Advogado:
Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Excepto: RICARDO FERNANDES
PIMENTA JUSTO (Juiz de Direito);
0045425-60.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência
Doméstica e Familiar contra M; Nº origem: 0012299-26.2017.8.26.0224; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Suscitante:
M. J. de D. V. J. V. D. F. C. M. de G.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. C. de G.;
0045426-45.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0007177-35.2017.8.26.0223; Assunto: Dano Ambiental; Excipiente: T. P. da S. (Menor); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB:
370722/SP); Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB: 24636/PR); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito);
0045430-82.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0007166-06.2017.8.26.0223; Assunto: Dano Ambiental; Excipiente: L. E. P. da S. (Menor); Advogado: Saulo Bonat de Mello
(OAB: 24636/PR); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito);
0045455-95.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0006755-60.2017.8.26.0223; Assunto: Dano Ambiental; Excipiente: E. R. dos S. (Menor); Advogado: Saulo Bonat de Mello (OAB:
24636/PR); Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Excepto: R. F. P. J. (Juiz de Direito);
0045460-20.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de Jurisdição; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046983-64.2011.8.26.0554; Assunto: Receptação; Suscitante: Mm Juiz de
Direito 3ª Vara Criminal de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito Departamento Estadual de Execução Criminal da Capital;
Interessado: Fabiano Alves; Advogado: Francisco Rodrigues de Oliveira (OAB: 172063/SP);
0045484-48.2017.8.26.0000; Processo Físico; Incidente de Suspeição; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
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