TJSP 14/09/2017 -Fc. 469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2430
469
Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Interessado: Limasa S/A; Advogada: Priscila de Toledo Faria (OAB: 163517/SP);
Interessado: Antonio Maselli; Advogado: Thomaz Augusto Garcia Machado (OAB: 189390/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175818-39.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; Posse e
Exercício; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/
SP) (Procurador); Agravado: MARCELO ANTONIO DA SILVA; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada:
Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2175820-09.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 001827523.2009.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Pedro Ruy Centini; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Agravante: CLEIDE VIEIRA MONTEIRO; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Odair
de Oliveira; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Sebastião Abrechet Filho; Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: MARIA APARECIDA PEREIRA; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravante: DENISE APARECIDA PEREIRA; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante:
Anderson Batista Pereira; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Nelson Porphirio dos Santos;
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Alexandre Vieira Monteiro; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Deise Aparecida Arenda Ferreira Monteiro; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo
(OAB: 274197/SP); Agravante: FERNANDO VIEIRA MONTEIRO; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravante: BRUNO VIEIRA MONTEIRO; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Natalie Andrade
Hortas; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Airam Andrade Hortas; Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: VIVIANE CAMARGOS TEIXEIRA; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravante: Atanael Roberto Anderson; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Joao
Lopes da Costa; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Cid Flávio Schwindt Rodrigues; Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Cleyde Cortez Troiani; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Agravante: Efigênia Gomes de Sá Carvalho; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante:
Francisco Pinheiro Filho; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Helena Francisca do Nascimento
Abreu; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Inês Pires de Alvarenga; Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: João Batista Pereira; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Agravante: Maria Teresa Bertolla; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: José da Silva
Monteiro; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Jose de Paula Nogueira; Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: José Kavamura; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Agravante: Luiz Carlos Guimaraes; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Maria do Carmo
Valerio Nicolau; Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravante: Maria Santana Andrade; Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba
(OAB: 110316/SP); Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador); Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2175836-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150291462.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA.;
Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina
Mangueiro (OAB: 85767/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2175837-45.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103956249.2014.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: MARISA ALVES DE OLIVEIRA; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: JULIO TEIXEIRA DE MIRANDA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP); Agravante: LOURDES RAMOS CORDEIRO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: MARIA DE LOURDES DA SILVA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: MARIA DE
LOURDES VALERIANO LIMA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: MARIA JOSÉ RODRIGUES;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: MARIA LUCIA DO PRADO SERIPIERI; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: JOSEFA BIGAI PRATES; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: MARY PEREIRA GUIMARAES; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: ODETE ZUCA
MARTINS; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: OILITA PEREIRA FERRAZ; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: OZELIA SALES VIANA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
SP); Agravante: RUBENS MONTEIRO; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: SILVIA LOURENÇA
CANDIDA; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: TERESINHA CRISPIM DA SILVA; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: WALTER ALVES; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
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