TJSP 12/09/2017 -Fc. 875 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2428
875
julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC.P.R.I. Adv: Osana Mendonça - OAB/SP 122930 - ADV: ‘A
(OAB 122930/SP), EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 0023321-65.2017.8.26.0100 (processo principal 1068956-86.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Iracema Alves de Jesus - Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. - Vistos.Diante do silêncio do habilitante e
da ausência do recolhimento da taxa judiciária, indefiro o, presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
ROGÉRIO MAZZA TROISE (OAB 188199/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), PAULA CYRINO
FLORENCE (OAB 251438/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 0027500-42.2017.8.26.0100 (processo principal 0021153-37.2010.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Inadimplemento - José Carneiro da Silva - Roller Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida) - Fernando Celso de Aquino Chad
- Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos.Diante do silêncio do sindicato assistente, processe-se somente em relação ao credor
José Carneiro da Silva. Traga a habilitante cópia da última declaração da renda, encaminhando-a como documento sigiloso, para
análise do pleito de gratuidade.Int. - ADV: ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), PAULO JOSE LEONESI
MALUF (OAB 257959/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA)
Processo 0027869-36.2017.8.26.0100 (processo principal 1058326-05.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Maria Rita Evangelista da Cruz Silva - Italtac Tecnologia na Área de Cobrança Ltda - Maria Rita Evangelista da Cruz Silva Vistos.Diante do recolhimento da taxa judiciária a f. 13/15, reconsidero a decisão de f. 11, determinando o processamento deste.
Ouça-se da falida e o administrador judicial.Int. Intime-se. - ADV: MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP),
THAIS KODAMA DA SILVA (OAB 222082/SP), ECIO PERIN JUNIOR (OAB 138333/SP)
Processo 0029346-94.2017.8.26.0100 (processo principal 1088747-75.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Beadell Brasil Ltda. - Vistos.Diante do silêncio do habilitante e da ausência da taxa judiciária,
indefiro o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/
SP), LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (OAB 248542/SP), ANTONIO CARLOS CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP),
JOÃO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO (OAB 161847/RJ), JOSIETE DO SOCORRO BOTELHO DIAS (OAB
2896BAP), ENILDO SANTANA AMANAJÁS (OAB 2438/AP), RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA (OAB 1014/AP)
Processo 0030877-21.2017.8.26.0100 (processo principal 0021153-37.2010.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Inadimplemento - Arlindo Barros de Brito - Roller Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida) - Fernando Celso de Aquino Chad
- Fernando Celso de Aquino Chad - Vistos.Diante do silêncio do sindicato assistente, este incidente prosseguirá somente em
relação ao credor Arlindo Barros de Brito.Não há que se falar em taxa judiciária, eis que o crédito tornou-se líquido e certo
com o trânsito em julgado da sentença de liquidação, ou seja, posteriormente ao edital de convocação de credores.Isto posto,
processe-se.Ouça-se a falida e o administrador judicial.Intime-se. - ADV: MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ANTONIO JOSE
FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 0031033-09.2017.8.26.0100 (processo principal 1071548-40.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Autofalência - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - Vistos.F. 18/20: à União.Após, tornem à administradora judicial.Int.
- ADV: ESTÉFANO GIMENEZ NONATO (OAB 216173/SP), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0031301-63.2017.8.26.0100 (processo principal 1068956-86.2016.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Fabiana De Sales - Mopp Multiserviços Ltda. - ACFB ADMINSITRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - ME - Vistos.F. 15/16:
diante da duplicidade apontada, declaro extinto o presente incidente. F. 22: ciente o Juízo.Oportunamente, arquivem-se. Intimese. - ADV: PAULA CYRINO FLORENCE (OAB 251438/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB
303042/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP)
Processo 0034037-54.2017.8.26.0100 (processo principal 0337347-73.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Altair Custódio Ribeiro - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - Vistos.
Observo que o QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da
Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a
questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Int.Adv: Joseney Carneiro OAB/PR 23016 - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ‘IRO (OAB 23016/PR)
Processo 0034072-14.2017.8.26.0100 (processo principal 0337347-73.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - João Maria Kammer - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - Vistos.
Observo que o QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da
Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a
questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Int. Adv: Joseney Carneiro OAB/PR 23016 - ADV: ‘IRO (OAB 23016/PR), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
Processo 0034106-86.2017.8.26.0100 (processo principal 0337347-73.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Henrique Ferreira Leite - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - Vistos.
Observo que o QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da
Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a
questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Int. Adv: Joseney Carneiro OAB/PR 23016 - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ‘IRO (OAB 23016/PR)
Processo 0034133-69.2017.8.26.0100 (processo principal 0337347-73.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Antonio Martins Dutra - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - Vistos.
Observo que o QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art. 10, § 6º, da
Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação processual, a
questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Int.Adv: Joseney Carneiro OAB/PR 23016 - ADV: FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ‘IRO (OAB 23016/PR)
Processo 0034139-76.2017.8.26.0100 (processo principal 0337347-73.2009.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - João Aparecido de Oliveira - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI
- Vistos.Observo que o QGC já foi homologado, não podendo mais haver habilitação de crédito, em face do disposto no art.
10, § 6º, da Lei 11.101/2005. Só através de ação ordinária, proposta com observância dos requisitos previstos na legislação
processual, a questão poderá ser apreciada.Dou por extinto o presente incidente.Oportunamente, arquivem-se. Int.Adv: Joseney
Carneiro - OAB/PR 23016 - ADV: ‘IRO (OAB 23016/PR), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)
Processo 0034538-08.2017.8.26.0100 (processo principal 1037133-31.2015.8.26.0100) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Edval de Araujo Silva - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. - Vistos.
Concedo a gratuidade. Anote-se. Processe-se.Ouça-se a devedora e o administrador judicial.Int.Adv.: Osana Mendonça - OAB/
SP 122930 - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ‘A (OAB 122930/SP), JOSE DOMINGOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º