TJSP 06/09/2017 -Fc. 2399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2426
2399
Processo 0001171-51.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0000618-82.2009.8.26.0695) (processo principal 000061882.2009.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Elektro - Eletricidade e Serviços S/A - Fenix
Aços Fundidos e Microfundidos Ltda e outros - Republicando (publicação anterior não constou o nome da advogada do falido):
“Trata-se de habilitação de crédito nos autos da falência de Fênix Ações Fundidos e Microfundidos Ltda e outros. Processe-se,
ouvindo-se o falido e o administrador judicial.” - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PEDRO SALES
(OAB 91210/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), CLAUDY PIZZOTTI BUMUSSI (OAB 118976/SP)
Processo 0001284-05.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 0000618-82.2009.8.26.0695) (processo principal 000061882.2009.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Banco Itau S/A. - Stillo Fundição e Microfusão
de Aços Ltda e outros - Republicando (publicação anterior não constou advogada do falido): “Trata-se de habilitação de crédito
nos autos da falência de Stillo Fundição e Microfusão de Aços Ltda e outros. Processe-se, ouvindo-se o falido e o administrador
judicial.” - ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO RICARDO
NADER (OAB 119496/SP), CLAUDY PIZZOTTI BUMUSSI (OAB 118976/SP)
Processo 1000139-28.2016.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pagamento - Rodrigo dos Santos Alves, Por Seu
Procurador Lucio Rodrigues de Araújo e outro - Adriano dos Santos - Fls. 109: Vista dos autos aos autores para que requeira o
que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP), KARINA CIBELE
DA SILVA (OAB 300380/SP)
Processo 1000167-59.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Seguro - Thais Freitas da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Fls. 212/223: Não havendo mais juízo de admissibilidade da apelação pelo juízo de primeiro grau, fica a
parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de
São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), MARIA CAROLINA DE
SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP)
Processo 1000223-92.2017.8.26.0695 - Monitória - Compra e Venda - Mineracao Caju Ltda. - Vistos.Conforme art. 242
do CPC, a citação será pessoal.Tendo em vista que o AR foi recebido por terceiro estranho aos autos, expeça-se Mandado
de Citação, devendo o requerente juntar a guia para diligência do sr. Oficial de Justiça.Int. - ADV: MILTON CESAR SANTOS
LIDUARIO (OAB 337315/SP)
Processo 1000315-07.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adariani Pedrina
de Almeida - - Alessandra Almeida de Souza e outro - Banco do Brasil - Autos com vista ao exequente para manifestar-se acerca
da petição de fls. 120/128. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000560-81.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Dirce Aparecida dos Santos
- Hospital e Maternidade Albert Sabin e outro - Advogada cadastrada conforme procuração de fls. 144 e 150. - ADV: ÉRICA
APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP), ELIANE CORREIA SCATIGNA (OAB 170000/SP)
Processo 1000625-76.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1000624-91.2017.8.26.0695) - Procedimento Comum - Direito
de Imagem - Luiz Fernando Silva Neves - Autos com vista ao requerente para manifestar-se acerca da contestação de fls. 40/77
- ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1000684-64.2017.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcio de Souza Hernandez
- Massa Falida do Grupo Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outro - Fls. 43/48: Ao Administrador Judicial. - ADV:
ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), SÉRGIO MARTORANO
DOS SANTOS (OAB 337707/SP), PRISCILA VIEIRA MOURA (OAB 368332/SP)
Processo 1000845-74.2017.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Leila Cristina Costa - Massa
Falida de Singulare Prémoldados Em Concreto Ltda - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), VANESSA PALMYRA
GURZONE (OAB 313733/SP)
Processo 1000855-21.2017.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Ribeiro de Lima
Lobato - Vistos.Chamo o processo à conclusão, para corrigir erro material que constou na decisão de fls. 38/39.Trata-se de
pedido de alvará judicial, formulado pelo incapaz Cesar Benedito, para que lhe seja autorizada a venda de fração ideal do
imóvel descrito na inicial, sendo que o restante do imóvel já foi vendido pelo demais coproprietários, dentro os quais, Vera Lucia,
curadora do incapaz.Exatamente pelo fato de os interesses da curadora colidirem com os interesses do incapaz, impossível que
a representação processual de ambos se dê por meio do mesmo causídico, conforme demonstram as procurações de fls. 05 e
43, como constou na decisão de fl. 49.Assim, tem-se que o presente procedimento de jurisdição voluntária é movido apenas pelo
incapaz, o qual deverá ser representado por curador especial.Logo, deverá ser corrigido o polo ativo da demanda, que deverá
ser composto apenas pelo incapaz, devidamente representado por seu curador especial, excluindo-se qualquer um que conste
no polo passivo. Providencie-se as anotações necessárias.Em termos de prosseguimento, encaminhe-se a presente decisão
como ofício à OAB/SP para nomeação de advogado para funcionar como curador especial em favor do incapaz, nos termos do
art. 72, I do Código de Processo Civil, desde logo o intimando pela imprensa oficial para oferta de contestação, no prazo de
15 (quinze) dias.Anoto, para fins de controle, que as avaliações do imóvel se encontram às fls. 46/48.Enquanto se aguarda a
indicação do curador especial do incapaz, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste expressamente
com relação ao responsável pela futura prestação de contas do proveito a ser obtido com a venda do imóvel.Servirá, o presente,
como ofício à OAB.Int. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP)
Processo 1001003-32.2017.8.26.0695 - Monitória - Duplicata - Transcober Comércio de Materiais para Construções Ltda - Jl
& L Comércio de Materiais de Construção Ltda - Fls. 60/82: manifeste-se o requerente. - ADV: NUBIA BUENO SOARES (OAB
321501/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 1001255-35.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maria Helena Bueno
- Vistos.Anoto que conforme a cláusula sexta do termo de confissão de dívida (fl. 08) foi eleito pelas partes o foro de Atibaia
para dirimir as controversas decorrentes do instrumento. No prazo de 15 (quinze) dias, emende a autora a petição inicial, a fim
de: a) apresentar cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual esposo/
companheiro; b) apresentar cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual esposo/companheiro, dos
últimos três meses; c) apresentar cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração
do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal sua e de eventual esposo/companheiro; e) fornecer o seu
próprio endereço eletrônico (e não o de seu patrono), requisito da petição inicial (art. 319, II NCPC). Caso não possua e-mail,
deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade
de comunicação (art. 270, NCPC); g) informar o motivo pelo qual ajuizou neste Comarca a demanda se o foro de eleição é o
da comarca de Atibaia.Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa
previdenciária relativa à procuração ad judicia.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos.Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º