TJSP 24/07/2017 -Fc. 582 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2394
582
empresa-executada (fls. 26/27), no valor de R$ 4.927,49, o que garante a execução, manifeste-se o exequente, no prazo de 15
dias, sobre Embargos à Execução, interposta à fls. 17/158.Ocorrendo ou não referida manifestação, tornem os autos conclusos
para Decisão. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO
(OAB 275228/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE
(OAB 355883/SP)
Processo 1000445-08.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima
Rodrigues da Mata - Banco Pan S/A - Aguarde pelo deslinde do incidente processual o qual se discute a multa pelo
descumprimento da obrigação.Int. - ADV: JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 162930/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000445-08.2015.8.26.0541/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima
Rodrigues da Mata - Banco Pan S/A - Diante das manifestações da parte autora, diga a requerida em quinze(15) dias.Int. - ADV:
JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILVA (OAB 162930/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000455-81.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JORGE
AUGUSTO SÃO MARCOS - DENTAL ARTE- EIRELI-ME - Acolho o requerimento da parte autora de folhas 52/53.Providencie-se
o necessário, com urgência.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DIAS (OAB 174657/SP)
Processo 1000477-13.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Elaine Silmara Cubo de Melo
- Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Vistos.Petição de fls.75: Defiro.Providencie a serventia pesquisa, via Convênio
BACENJUD, visando penhora de ativos financeiros das eventuais contas-correntes em nome do(a) empresa-executada.
Intimem-se. - ADV: JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE
(OAB 355883/SP), ROGERIO ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB
207172/SP)
Processo 1000544-75.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Thais Moreira de Melo SETPAR SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - Thais Moreira de Melo - Vistos.Decorrido prazo sem que a executada tenha
efetuado pagamento voluntariamente, conforme comprova a certidão de folhas 14, intime-se a exequente, a fim de que elabore
cálculo de liquidação com incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC, requerendo-se o que de direito, no prazo
de trinta (30) dias.Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), THAIS MOREIRA DE MELO (OAB
152948MG)
Processo 1000548-15.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - FÁTIMA GUSSON - SETPAR
SANTA FÉ EMPREENDIMENTOS LTDA - Ante o exposto, acolho parcialmente os presentes embargos de declaração, para
corrigir a obscuridade apontada, passando a constar na decisão:”Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar de concessão
do efeito suspensivo aos embargos à execução.”No mais, persiste a decisão tal qual está lançada. Intime-se. - ADV: MICHEL
RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), ROGERIO
ROMEIRO MANZANO BENTO (OAB 275228/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
Processo 1000562-96.2015.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daiana Paula Zonta - Osmarli
Mariana dos Santos - Indefiro o pedido requerido, porque inoportuno.O Processo foi extinto por meio da sentença de folhas
51.Logo, não há como inovar nos autos.Intime-se. - ADV: WESLEY RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 354728/SP)
Processo 1000682-42.2015.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Açougue e Mini Mercado
Bartolo-me - Carlos Donizete Ramos - Concedo prazo improrrogável de quinze (15) dias.Decorridos, sem manifestação de
indicação de bens ou pedido de extinção pelo cumprimento da obrigação, voltem conclusos para extinção específica.Int. - ADV:
MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), DEISE MARA INFANTE (OAB 322995/SP)
Processo 1000684-12.2015.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Açougue e Mini Mercado
Bartolo-me - João Antunes de Souza - Ficam as partes INTIMADAS de que foi designada Audiência de Conciliação no CEJUSC
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para o dia 14/09/2017, às 10 horas, na sala 03, localizado na Rua 08,
n° 854, Centro, FUNEC, Campus I, - CEP 15775-000, Fone: (17) 3641.9002, Santa Fé do Sul-SP - E-mail: cejuscsantafe@tjsp.
jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 10h00min às 18h00min. ADVERTÊNCIAS: O comparecimento na audiência é
obrigatório e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até
dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Fica a parte ré advertida de que deverá comparecer à
audiência acima designada por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto,
ata e carta de preposição), e poderá estar acompanhada de advogado, nos termos da lei. Por fim, fica a parte autora cientificada
de que o não comparecimento pessoal implicará na extinção do feito, com condenação do pagamento de custas processuais. ADV: MAYRA BERTOZZI PULZATTO (OAB 202465/SP), DEISE MARA INFANTE (OAB 322995/SP)
Processo 1000722-24.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Fabricio José de Souza Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Vistos.Considerando depósito realizado em 19/06/2017 pela empresa-executada (fls.
31/32), no valor de R$ 5.848,33, o que garante a execução, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre Embargos
à Execução, interposta à fls. 22/196.Ocorrendo ou não referida manifestação, tornem os autos conclusos para Decisão. Pelo
exposto, deixo de apreciar a petição de fls. 197/204.Int. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), LUÍS
HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP)
Processo 1000728-31.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - José Lindolfo - - Laura Guirao
Lindolfo - Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Vistos.Deixo por ora de apreciar os Embargos à Execução, de fls. 24/197,
tendo em vista que o processo se encontra Suspenso, conforme determinado à fls. 22.Aguarde-se notícia de julgamento daquele
feito ou eventual provocação das partes sobre o mesmo. Int. - ADV: LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP),
ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
Processo 1000836-60.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Daiane Carla Baldan Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Vistos.Considerando depósito realizado em 19/06/2017 pela empresa-executada (fls.
34/35), no valor de R$ 5.688,49, o que garante a execução, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre Embargos à
Execução, interposta à fls. 25/196.Ocorrendo ou não referida manifestação, tornem os autos conclusos para Decisão. Int. - ADV:
LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), RODOLFO
DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP)
Processo 1000852-14.2015.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Maria Marta dos Santos Silva
- Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda - Vistos.Considerando depósito realizado em 19/06/2017 pela empresa-executada (fls.
26/27), no valor de R$ 6.454,84, o que garante a execução, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, sobre Embargos à
Execução, interposta à fls. 17/193.Ocorrendo ou não referida manifestação, tornem os autos conclusos para Decisão. Int. - ADV:
ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP)
Processo 1000901-21.2016.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - BROISLER &
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