TJSP 24/07/2017 -Fc. 1764 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2394
1764
Nº 2044857-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Claudio
Reimberg Sanches - Paciente: Jose Cordeiro Ramos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara de Execução Criminal de Suzano Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudio Reimberg Sanches (OAB: 204029/SP) - 9º Andar
Nº 2045265-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: Marilia Donato
- Paciente: Washington Miranda - Magistrado(a) Osni Pereira - denegaram a ordem de habeas corpus impetrada por Marília
Donato em favor de WASHINGTON MIRANDA. VU - Advs: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) - 9º Andar
Nº 2045536-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Lucas Cardoso
- Paciente: Mário Soares de Souza - Magistrado(a) Borges Pereira - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM de habeas corpus
impetrada em favor de MÁRIO SOARES DE SOUZA, a teor do artigo 659, do Código de Processo Penal. V.U - Advs: Paulo
Sergio Ramos Merli Junior (OAB: 290657/SP) - Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP) - Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP) - 9º
Andar
Nº 2046012-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: Márcio Bonadia de Souza
- Paciente: Celio Roberto de Moraes Moura Magistrado(a) Borges Pereira - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus rogada em favor de CÉLIO ROBERTO DE
MORAES MOURA.V.U - Advs: Márcio Bonadia de Souza (OAB: 191553/SP) - 9º Andar
Nº 2046745-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesse de Aguiar
Fogaca - Paciente: JOSÉ RODRIGO MONTEIRO DE SANTANA - Magistrado(a) Osni Pereira - JULGARAM PREJUDICADO o
writ pela perda superveniente de seu objeto. vu - Advs: Jesse de Aguiar Fogaca (OAB: 96139/SP) - 9º Andar
Nº 2046750-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Eduardo Silva Alves - Magistrado(a) Borges Pereira - JULGARAM PREJUDICADA
a ordem de habeas corpus rogada em favor de CARLOS EDUARDO SILVA ALVES. V.U - Advs: Eduardo Queiroz Carboni
Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2046993-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jales - Impetrante: Gilberto Antonio Luiz Impetrante: Vinicius Dinalli Voss - Paciente: Ailton Salvioni Venceslau - Magistrado(a) Borges Pereira - Por maioria foi denegada
a ordem, nos termos do volto do relator. Vencido o Exmo. Des. Dr. Otavio de Almeida Toledo. - Advs: Gilberto Antonio Luiz
(OAB: 76663/SP) - Vinicius Dinalli Voss (OAB: 355906/SP) - 9º Andar
Nº 2047980-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Henrique da Silva Cunha - Magistrado(a) Osni Pereira - julgaram prejudicada a ordem
de habeas corpus impetrada por Octávio Augustus Cordeiro em favor de GABRIEL HENRIQUE DA SILVA CUNHA. VU - Advs:
Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2048286-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Eduardo Ben
Hur Hessel - Paciente: Wilton da Silva - Magistrado(a)
Borges Pereira - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de WILTON DA SILVA.V.U Advs: Eduardo Ben Hur Hessel (OAB: 177292/SP) - - 9º Andar
Nº 2048650-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo Francisco da Silva Alves - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM
PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus rogada em prol de LEONARDO FRANCISCO DA SILVA ALVES, a fim de que
possa responder o recurso em liberdade, com a imposição das medidas cautelares previstas nos incisos I, IV e V do artigo 319
do Código de Processo Penal, determinando-se a expedição do competente alvará de soltura clausulado em seu favor. V.U Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2049592-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Marcos Antonio dos Santos
- Paciente: Matheus Alves da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas
corpus rogada em favor de MATHEUS ALVES DA SILVA, para que lhe seja deferida a liberdade provisória, com a imposição
das medidas cautelares previstas nos incisos I, IV e V do artigo 319 do Código de Processo Penal, ratificando-se a liminar
anteriormente deferida. V.U - Advs: Marcos Antonio dos Santos (OAB: 338232/SP) - 9º Andar
Nº 2049631-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Praia Grande - Impetrante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Praia Grande - Magistrado(a) Borges
Pereira - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U - 9º Andar
Nº 2049931-45.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Agudos - Impetrante: W. L. C. Z. F. - Paciente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º