TJSP 20/07/2017 -Fc. 112 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2392
112
Henrique Constantino; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto (OAB:
234092/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Orlando Milan; Advogado: Caio Cesar Freitas
Ribeiro (OAB: 93364/SP); Interessado: Columbus Transportes Lta; Advogado: Bento Oliveira Silva (OAB: 88888/SP);
2134284-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
3ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002152-23.2017.8.26.0191; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Decio
Martins Dias; Advogado: Decio Martins Dias (OAB: 201653/SP) (Causa própria); Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos;
Advogado: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP); Advogado: Gustavo Jose Rossignoli (OAB: 346848/SP);
Interessado: José Carlos Fernandes Chacon; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP);
2134323-15.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004693-73.2017.8.26.0047; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Palmiro Mazul; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
2134343-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023514-10.2017.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade;
Agravante: SERGIO KIOSHI SAKUGAWA; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Renato Nunes Filho e outro; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Agravante: Claudiney Patrocinio de Oliveira; Agravante: Vera Lucia Paschoal; Agravante: MAURO XAVIER RASSO;
Agravante: Douglas Reginaldo Torres Garcia; Agravante: Alexandre do Nascimento Araújo; Agravante: Hilson Rodrigues da Silva
Junior; Agravante: Itamar Jose Saldanha de Carvalho; Agravante: DURVAL BERNARDO DE SENNA; Agravante: RINA RICCI
CAGNACCI; Agravante: PAULO RENATO GASPARINI; Agravante: MARCIO DO PRADO DE ARANTES; Agravante: Sergio
Rogerio dos Santos; Agravante: Alex da Hora Lago; Agravante: Alexandre de Oliveira Tozzo; Agravante: JÚLIO CESAR DA
CRUZ; Agravante: PEDRO YOSHIDA JUNIOR; Agravante: RONALDO DE SOUZA; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
2134349-13.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001747-97.2016.8.26.0586; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Raul Ribas;
Advogado: Yan Soares de Sampaio Nascimento (OAB: 282273/SP); Advogada: Fabiana Marson Fernandes (OAB: 196742/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Aymar Srur Bechara; Advogado: Edson Gomes de
Assis (OAB: 121037/SP);
2134351-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023076-81.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: CARLOS ALBERTO ABEL; Advogado: Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP); Agravado: Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/SP;
2134352-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0020988-28.2002.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: JOSÉ LUCIANO; Advogado: Antonio Carlos Praxedes Lucio (OAB: 35409/SP); Agravado: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP);
2134360-42.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015655-20.2017.8.26.0577; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: WILSON SILVA SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Karolyne Velloso Lopes (OAB:
354798/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito Detran;
2134361-27.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0018904-07.2003.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP); Agravado: Mariano Mario
Mariusso (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel Regina Milani Garcia (OAB: 172254/SP); Advogada: Maria Aparecida Roseno
(OAB: 114422/SP); Agravado: Regina Ferrari Mariusso (Justiça Gratuita);
2134385-55.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026722-02.2017.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Egidio Arantes; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP); Agravado: Diretor da
Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação - Divisão de Habilitação - Detran/sp;
2134390-77.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1001399-70.2017.8.26.0222; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
RONALDO CABRAL DA SILVA; Advogado: José Luciano da Costa Roma (OAB: 278877/SP); Agravado: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO;
2134404-61.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º