TJSP 18/07/2017 -Fc. 871 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
871
Agravado: Edvaldo Oliveira Moreira - Agravado: Flordenice dos Santos Torquato - Agravado: Franciraldo Valdivino da Silva Agravado: Francisca J Borges de Souza - Agravado: Francisca Liziane Inacio da Cruz Santos - Agravado: Lindrina de Souza Agravado: Francisca Souza Reis - Agravado: Genilda Oliveira dos Santos - Agravado: Geralda Paulo da Silva - Agravado:
Gigliola Bem Haja Rodrigues - Agravado: Gildete Rodrigues dos Santos - Agravado: Gilmara Gomes da Silva - Agravado: Gilmara
Lima Oliveira - Agravado: Gisela Souza Bahia - Agravado: Benedito Ribeiro - Agravado: Glaucia Regina de Oliveira - Agravado:
Gleide Selma Rodrigues da Silva - Agravado: Helena Pereira Guabiraba - Agravado: Ianca Oliveira da Costa - Agravado: Idalia
Raquel da Silva - Agravado: Iara Cordeiro - Agravado: Deralda Pereira - Agravado: Ionice Maria dos Santos de Jesus - Agravado:
Jose Julio dos Santos - Agravado: Iraci Aparecida da Silva Nascimento - Agravado: Irenilda Edite da Silva Santos - Agravado:
Isabel de Jesus Bonfim - Agravado: Itana Romayane Luz Costa - Agravado: Ivande Moura Silva - Agravado: Ivanilde Maria dos
Santos - Agravado: Ivone Mendes Couto - Agravado: Izabel de Jesus Lima - Agravado: Jaqueline Roberta Santana da Silva Agravado: Debora Felipe G Luz - Agravado: Jefferson Marques da Silva - Agravado: Jenifer Herminio de Sousa Oliveira Agravado: Jesusiene Borges Lopes - Agravado: Borges Dusrte de Almeida - Agravado: Wesley Rodrigo da Silva - Agravado:
Maria Vitoria Barbosa - Agravado: Marlene Maria dos Santos - Agravado: Marilene Oliveira dos Santos - Agravado: Marinalva da
Silva Barreto - Agravado: Marinalva Lirada Silva - Agravado: Marisvaldo Costa de Araujo - Agravado: Mariete Oliveira dos Santos
- Agravado: Mauricio de Lima Sampaio - Agravado: Merlin Regina Domingues - Agravado: Michele Abiake da Silva - Agravado:
Michelle Paulo dos Santos - Agravado: Nadilea Lins da Silva - Agravado: Neideiane Maria Araujo Alves - Agravado: Neli Nascio
da Silva - Agravado: Neuza Ferreira Magalhães - Agravado: Patricia de Lima - Agravado: Lucivaldo da Silva Ferreira - Agravado:
ONALDO JOSE DOS SANTOS RAMOS - Agravado: Osel Pereira Costa - Agravado: Paloma Rita Marques de Souza - Agravado:
Patricia Silva Campos - Agravado: Patricia Maria dos Santos - Agravado: Patricia Pereira Silva - Agravado: Patricia Viana da
Cruz - Agravado: Vanessa Alencar Pereira - Agravado: Paula Rodrigues da Silva - Agravado: Manoel Messias Oliveira - Agravado:
Marcos Roberto Sampaio - Agravado: Maria Aparecida Nazario Araujo - Agravado: Maria da Conceição Jesus Cruz - Agravado:
Maria Dantas dos Santos Lima - Agravado: Maria de Fatima Pereira de Araujo - Agravado: Tawane Dandara do Nascimento Agravado: Maria de Jesus Almeida Clementino - Agravado: Maria de Lourdes Mendes dos Santos - Agravado: Maria Joana
Pereira da Silva - Agravado: Maria Jose de Sousa Marinho - Agravado: Maria Jose Ferreira da Silva - Agravado: Maria Josecleide
- Agravado: Maria Luiza Rodrigues Chaves - Agravado: Maria Pereira dos Santos Souza - Agravado: Roseane de Oliveira
Santana - Agravado: Maria Rosa Lopes da Silva - Agravado: Valdemir dos Santos Martins - Agravado: Jose Antonio da Costa Agravado: Valdete dos Santos - Agravado: Valdir Maria dos Santos - Agravado: Fabiana Freire Lima - Agravado: Valdirene
Ribeiro da Silva - Agravado: Valdomira Rodrigues de Sousa - Agravado: Vando da Silva Silva - Agravado: Vanda Herminia de
Souza Oliveira - Agravado: Veronica Aparecida Oliveira - Agravado: Viviane da Silva Silva - Agravado: Wilton Ciriaco da Silva Agravado: Elizene Jose dos Santos - Agravado: Sara da Silva Gomes - Agravado: Sebastião Bernardo dos Santos - Agravado:
Sergio Ricardo Monchini - Agravado: Silia Cristina Cavalcante de Souza - Agravado: Silvana Alves Botelho - Agravado: Silvana
Domingos Santos Reis - Agravado: Silvana Neves de Souza - Agravado: Simone Matos Pereira - Agravado: Sinesio Pires dos
Santos - Agravado: Stephanie Ribeiro da Silva - Agravado: Sthefane Cristina de Lima da Silveira - Agravado: Ana Francisco dos
Santos - Agravado: Suelem de Melo Nascimento - Agravado: Sueli da Silva - Agravado: Tamires Andressa de Oliveira Gomes Agravado: Tamires de Lima de Oliveira - Agravado: Tatiane Nunes Mendes - Agravado: Tatiane dos Santos Silva - Agravado:
Thais Alves Damasceno da Rocha - Agravado: Thais Lima Vasconcelos - Agravado: Thais Silva Freitas - Agravado: Thais Silveira
Ferreira - Agravado: Rosemira Alves Pereira - Agravado: Tiago Vladimir de Carvalho Ostan - Agravado: Paulina Vargas Vallejo Agravado: Taina Silveira Ferreira - Agravado: Priscila Leme da Silva - Agravada: RAFAELE MORAES DA SILVA - Agravado:
Raimunda Barreto de Sousa - Agravado: Raimunda Ferreira da Silva - Agravado: Regiane da Conceição Aparecida - Agravado:
Regina Paula da Conceição - Agravado: Reginalda Reis de Souza - Agravado: Reginaldo Salazar Rodrigues - Agravado: Renato
Gonçalves dos Santos - Agravado: Renato Ieça Alves - Agravado: Rivaneide Cassiano Pinto - Agravado: Roberta Caatrine de
Santana - Agravado: Roberta Rosa da Silva Batista - Agravado: Robson da Silva Barbosa - Agravado: Rodrigo da Silva Barbosa
- Agravado: Ronildo de Araujo - Agravado: Rosana Correa de Mello Perira - Agravado: Rosangela de Oliveira Nunes - Agravado:
Rosangela Flores do Nascimento - Agravado: Rosangela Silva dos Santos - Agravado: Roselia Gomes da Silva - Agravado:
Rosemeire Alves dos Santos - Agravado: Debora Alice da Silva - Agravado: Roseane de Oliveira Santana - Agravado: Rosimar
de Sousa Campos - Agravado: Rosivaldo Moreira Gonçalves - Agravado: Rosileide Cirilo Soares - Agravado: Rossi da Silva
Vieira - Agravado: Sandra Regina Alves da Silva - Agravado: Santana Cosme de Lima - Agravado: Sany Maria Alves Duarte Agravado: Veronica Ferreira dos Santos - Agravado: Ingrit Stefani Zacarias - Agravado: Josefa Elizangela dos Santos - Agravado:
Delide Pereira de Lima - Agravado: Juanito Molina Medina - Agravado: Andreia Gomes Nascimento - Agravado: Simone dos
Santos Silva - Agravado: Alice Duarte de Almeida - Agravado: Juliana Duarte de Almeida - Agravado: Jose Edivan dos Santos
Gomes - Agravado: Elenilda Alaide do Nascimento - Agravado: das Dores Rosa da Silva - Agravado: Adriana Alves Ribeiro Agravado: Eleildes Cardoso Costa - Agravado: Maria Madalena dos Santos - Agravado: Maria Joana Pereira da Silva - Agravado:
Jose Wilson Santos Souza - Agravado: Alvani Ferreira Souza - Agravado: Patricia Maria dos Santos - Agravado: Rosineide
Guilherme dos Santos - Agravado: Camila Paulo dos Santos - Agravado: Maria de Lourdes Mendes dos Santos - Agravado:
Maria Jose Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito
Dra. Cláudia Barrichello que, em autos de ação de possessória relativa a imóvel em fase de cumprimento de julgado, em razão
do tamanho da área e do número de pessoas envolvidas, determinou o cumprimento do mandado de reintegração de posse
“entre os dias 20 de novembro a 01 de dezembro de 2017”. Insiste a agravante (exequente) em que o mandado de reintegração
deve ser imediatamente cumprido, uma vez que está fundado em acordado celebrado entre as partes e homologado que não foi
cumprido pelos agravados, em que se trata de área invadida, prejudicando a execução de programas habitacionais regulares,
sem contar que o número de famílias é inferior ao indicado na r. decisão; pleiteia-se a concessão da antecipação da tutela
recursal. Ausentes os requisitos legais, notadamente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo a tanto não
equivalendo o simples transcurso de tempo do andamento regular do processo bem como a incontroversa complexidade do
implemento da medida a agravante afirma que são 382 famílias, incluindo-se crianças e adolescentes, cadastradas por si e pela
Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), cf. fls. 11 , INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL (inciso I do art.
1.019 do atual Cód. de Proc. Civil). Comunique-se, com urgência. Intimem-se os agravados para resposta no prazo legal. São
Paulo, 13 de julho de 2017. José Tarciso Beraldo Relator - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Leandro Medeiros (OAB:
208405/SP) - Vlademir da Mata Bezerra (OAB: 347407/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 2129537-25.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telefônica
Brasil S/A - Agravada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Agravo de instrumento interposto
contra r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito Dra. Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira que, em ação dita
“declaratória de anulação de contrato c/c indenização por danos materiais e morais”, antecedida por “tutela cautelar de exibição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º