Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2390
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4005416-67.2013.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 4005416-67.2013.8.26.0019; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: PARQUE ASTECA
INCORCORAÇÕES SPE LTDA; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo
Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; Apelado: Fabio Aparecido de Jesus
Nunes (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Vitti (OAB: 196708/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: PARQUE ASTECA
INCORCORAÇÕES SPE LTDA; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo
Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES SA; Apelado: Fabio Aparecido de Jesus
Nunes (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Vitti (OAB: 196708/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005738-58.2014.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1005738-58.2014.8.26.0099; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: DILERMANDO
MOREIRA NETO (Justiça Gratuita); Advogado: Aldo Elirio Souza Barreto (OAB: 204883/SP); Apelada: EDELVIRA SANTOS DE
DEUS; Advogada: Angelica Dib Izzo (OAB: 107983/SP); Apelado: TAKEO MIUZA; Apelada: NAILDA APARECIDA SILVA MIUZA;
Apelado: WESLEY OSCAR MACHADO; Apelada: MÉRCIA CRISTINA JORDÃO MACHADO; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1107657-19.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1107657-19.2016.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional
S.A.; Soc. Advogados: Mauro Meirelles dos Santos (OAB: 6564/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP);
Apelada: Mariel Benaion Mello; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029332-02.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1029332-02.2016.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: WGS Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Mario Fernando Camozzi (OAB: 5020/GO); Advogado: Claudio Camozzi (OAB: 18727/GO); Apdo/
Apte: Alexandre de Souza Silva; Advogado: Joao Waldemar Carneiro Filho (OAB: 14124/SP); Advogado: Luciano de Simone
Carneiro (OAB: 198512/SP); Apdo/Apte: Thyany Pereira Mota; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013907-70.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0013907-70.2016.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: H. M. R.;
Advogada: Patricia Daniel da Silva (OAB: 350525/SP); Apelada: L. de M. A. R.; Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB:
164234/SP); Advogada: Cristiane Tomé de Arruda (OAB: 193768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008025-38.2016.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação : Tutela e Curatela - Nomeação; Nº origem: 1008025-38.2016.8.26.0482; Assunto: Capacidade; Apelante: M.
E. A. (Curador(a)) e outro; Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP); Advogado: Luiz Henrique da Costa
Alves (OAB: 264977/SP); Apelado: L. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnei Siqueira (OAB: 136387/SP); Advogado:
Jonathan Wesley Teles (OAB: 343342/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005815-90.2015.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1005815-90.2015.8.26.0565; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apte/Apdo: Cinstrutora
Lorenzeti LTDA; Advogada: Carla Fuentes Sales (OAB: 205125/SP); Apte/Apdo: VIANA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA;
Advogada: Renata Cezar Scarso (OAB: 376938/SP); Apdo/Apte: Ana Beatriz Lemos de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro;
Advogada: Ana Beatriz Lemos de Oliveira (OAB: 196606/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º