TJSP 29/06/2017 -Fc. 3012 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2377
3012
VELAMES DA FONSECA (OAB 381509/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1079642-11.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cristina Aparecida Pires
Correa - Raquel Guedes Sanches - - André Sanches Zavalone Jr. - Cristina Aparecida Pires Correa - Vistos.Fls. 31/32: Tendo
em vista a notícia de falecimento do corréu André Sanches Zavalone Júnior, suspendo o andamento do feito por 30 dias para
regularização do polo processual. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: HELENA MARIA GROLLA (OAB 129645/SP), CRISTINA
APARECIDA PIRES CORREA (OAB 90947/SP)
Processo 1126608-61.2016.8.26.0100 - Protesto - Inadimplemento - José de Arimatéia Souza - Marilene Parente Aguiar
Tabosa - Vistos.1. Ciência à ré, nos termos do § 1º, do artigo 437, do Código de Processo Civil, do documento de fl. 111/114.2.
No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência,
sob pena de preclusão.3. Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará
a inadmissibilidade da prova proposta pela parte.4. Sem prejuízo, em igual prazo, manifestem as partes eventual interesse
na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: ELIDA LEMOS DA SILVA (OAB 272066/SP), WAGNER DE
GUSMÃO SILVA (OAB 287286/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2017
Processo 0011343-23.2010.8.26.0008 (008.10.011343-2) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- A.D.R.P. - Guia de levantamento expedida em favor do exequente e à disposição para retirada em cartório pelo prazo de 10
dias, sob pena de cancelamento. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP),
HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/SP)
Processo 0012962-61.2005.8.26.0008 (008.05.012962-4) - Procedimento Comum - Exoneração - I.B.N. - Processos para
simples vista ou extração de cópias, não serão desarquivados neste Fórum, nos termos da Portaria local nº 02/95. Para acesso
aos autos diretamente junto ao arquivo, deverão os requerentes regularizar a sua representação processual, que para tanto,
deverá ser diretamente despachada com o Juízo o competente. No mais, deverá o peticionário comparecer em cartório, para
a retirada da petição, mediante carga em livro próprio. No silêncio, arquivem-se a presente petição em pasta própria para
oportuna inutilização. Pacote 2008/3105 - ADV: EDILSON OLIVEIRA SILVA (OAB 260980/SP)
Processo 0326266-11.1992.8.26.0008 (008.92.326266-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.R. e outro - Carta de
sentença expedida. Providenciar sua retirada em 10 dias. - ADV: LÊDA LUNA FERRAZ (OAB 192126/SP), JANDIR MOURA
TORRES JUNIOR (OAB 56921/SP), LENITA PEREIRA VIVA (OAB 80010/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS EDUARDO SCARABELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA BITTENCOURT MARTINS VIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2017
Processo 0000572-39.2017.8.26.0008 (processo principal 0115290-64.2008.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - D.V.O.G. - R.L.G. - Vistos.Tendo em vista que o depósito referente ao mês de junho foi
realizado em caixa eletrônico (fl. 94), manifeste-se o exeqüente, no prazo de 48 horas, sob pena de se considerar cumprida a
obrigação alimentar atinente a esta execução.Intime-se. - ADV: JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO (OAB 316794/SP),
ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/SP)
Processo 0001029-08.2016.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - B.M.S. - - B.M.S. - J.R.S. - Vistos.Ante o silêncio do executado, bem como diante da insuficiência dos valores
bloqueados a título de FGTS e PIS (fl. 73), providencie a serventia o bloqueio de eventuais veículos automotores em nome
dele no sistema Renajud.Com a resposta, e decorrido o prazo para a apresentação de eventual impugnação, tornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO NEVES (OAB 244501/SP)
Processo 0001230-63.2017.8.26.0008 (processo principal 0005431-11.2011.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.A. - L.M.P. - Para expedição da certidão de honorários apresente o advogado, no prazo
de 5 dias, o número do Registro Geral da Indicação, conforme requerido a fl. 52. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ
ANTONIO DA SILVA (OAB 118876/SP), JOSE EDUARDO MARTINS SOLA (OAB 320019/SP)
Processo 0001237-55.2017.8.26.0008 (processo principal 0009678-69.2010.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.F.S. - - G.R.F.S. - F.F.S. - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pelos
exequentes, sob alegação de haver omissão, contradição e obscuridade na decisão de fls. 254/256 (fls. 267/269).É o relatório.
Fundamento e decido.Os embargos de declaração não merecem prosperar.Na verdade, a matéria embargada revela mero
inconformismo com o julgado, sendo inviável a utilização de embargos declaratórios “com a indevida finalidade de instaurar
uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada” (RTJ 164:793).Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos
de declaração porquanto tempestivos, mas NÃO ACOLHO as razões neles expostas.No mais, ciência às partes e ao Ministério
Público do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial (fls. 265/266).Oportunamente, retornem os autos conclusos.Int. - ADV:
ADELMO JOSE GERTULINO (OAB 77623/SP), MICHEL QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
Processo 0003834-94.2017.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1001895-96.2016.8.26.0008 - 2
FAMILIA) - D.O.F. - S.L.S. - Primeiramente, envie e-mail institucional ao Juízo deprecante a fim de nos forneça senha do processo
para possibilitar a realização do estudo psicossocial.Após, remetam-se os autos ao Setor Psicossocial, para a realização da
perícia, consignando o prazo de 30 dias para a entrega do laudo, a contar da cientificação do aludido Setor acerca desta
decisão.Realizado o estudo psicossocial, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo deprecante, com as observações de
praxe. - ADV: MARIA HELENA FERNANDES (OAB 282661/SP)
Processo 0005597-67.2016.8.26.0008 (processo principal 0102085-02.2007.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º