TJSP 29/06/2017 -Fc. 2162 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
2162
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700032-96.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700052-87.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700080-55.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos.Fl. 76: Defiro. Ao assessor para pesquisa de endereço junto aos sistemas
disponíveis a este juízo.Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO
SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0700214-19.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700216-52.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA
PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0700313-86.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução sem resolução do mérito, por
ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido da relação processual respectiva, na forma do
art. 485, inciso IV e § 3.º, do CPC. PRIC - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO
DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700337-17.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700374-44.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700537-87.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA
PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0701605-72.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos.Fl. 54: O valor bloqueado na conta da executada foi desbloqueado,
conforme se verifica à fl. 57.No mais, ante a intimação do executado do bloqueio realizado à fl. 58, aguarde-se o decurso
de prazo para oposição de embargos.Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP), CARLOS
EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000050-39.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Alexsandro de Jesus Medeiros - Vistos.Ante o certificado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), WILLIAM OLIVEIRA MATOS (OAB 368787/SP), MARCELO
MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1000058-16.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Certidão de fl. 64. - Requeira exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até
eventual provocação das partes.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE
ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1000084-14.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação do débito. No silêncio, tornem
os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP),
CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 1000336-85.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Fls. 43: Nada a deliberar. Os autos estão extintos e arquivados por força da sentença de
fl. 35.Int. - ADV: CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000356-42.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1000359-94.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1000404-98.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
MIDÕES (OAB 198696/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1000497-61.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação
do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º