TJSP 23/05/2017 -Fc. 2443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2352
2443
Processo 0004083-69.2007.8.26.0372 (372.01.2007.004083) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luneide Bernardo
de Souza - Planus Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - ORDEM Nº 1742/07 - Vistos.Fl. 205: Indefiro a citação por edital
do requerido Luiz Antonio de Souza Rodrigues, uma vez que não se esgotaram os meios de sua localização.Sem embargo
da certidão de fl. 160, onde há a informação de que o mesmo é falecido, tente-se pesquisa de seu endereço pelos sistemas
de praxe através dos dados de fl. 09.Oficie-se à OAB para indicação de curador especial ao requerido citado por edital à fl.
203.Intime-se.(MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE AS PESQUISAS DE ENDEREÇO REALIZADAS VIA BACENJUD E
INFOJUD). - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP), DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0004155-90.2006.8.26.0372 (372.01.2006.004155) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.F.C.C. - - G.C.C.
- S.F.C. - Ordem nº 1875/06-Vistos.Fls. 153: Expeça-se certidão parcial.Em razão da grande quantidade de parcelas para
cumprimento da avença, aguarde-se em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: LUCILEA CAMPOS RIBEIRO (OAB 354161/SP),
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP), EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0004833-90.2015.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10086671320148260019 - 3ª Vara Cível
/ Foro de Americana) - Geraldo Sacilotto - CLAUDINEI SANTOS DE SOUZA e outros - Vistos.Fls. 127/128: Para a realização
de leilão eletrônico, defiro o pleito do exequente, nomeando DESTAK LEILÕES, empresa gestora regularmente cadastrada e
homologada perante a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de São Paulo STI, a qual realizará o leilão/
praça por meio do sítio eletrônico: www.destakleiloes.com.br.Nesta hipótese, intime-se a gestora para as providências de praxe,
observadas as normas pertinentes do Novo Código de Processo Civil e Provimentos CSM pertinentes. Advirto a leiloeira de que
eventual arrematação realizada em segundo leilão não poderá ocorrer por lance inferior a 70% do valor da avaliação.Intime-se.
- ADV: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA (OAB 155288/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
Processo 0005148-31.2009.8.26.0372 (372.01.2009.005148) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Nutricamp Produtos Agropecuarios Ltda - ORDEM Nº 861/09 - Manifeste-se o exequente sobre o Bacen infrutífero e a certidão
juntada às fls. 230 - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP)
Processo 0005200-90.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005200) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Geralda dos Santos Gomes Ferreira (FALECIDA) - - EVA DE AZEVEDO DE BRITO - - MARIA HELENA DE AZEVEDO - AURIZIA DE AZEVEDO ALVES - - Maria do Carmo Azevedo Inocêncio - - NILZA DO AZEVEDO DA SILVA - - Lorival Luiz de
Azevedo - - SEBASTIÃO DE AZEVEDO - - JOSE AZEVEDO - - Francisco de Assis Azevedo - - Gervasio Azevedo - - Marlindo
Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1062/10 - Vistos.Fls. 382/383: Ante a concordância dos autores,
HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 297/299 apresentado pela autarquia.Requisite-se eletronicamente o pagamento
do débito junto à Egrégia Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Havendo notícia do pagamento, expeça-se
alvará de levantamento em favor da autora, fazendo os autos conclusos, em seguida, para extinção na forma do art. 924, II, do
NCPC.Intime-se. (FOI EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITÓRIO POR MEIO ELETRÔNICO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÇÃO) - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB
250561/SP)
Processo 0005200-90.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005200) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Geralda dos Santos Gomes Ferreira (FALECIDA) - - EVA DE AZEVEDO DE BRITO - - MARIA HELENA DE AZEVEDO - AURIZIA DE AZEVEDO ALVES - - Maria do Carmo Azevedo Inocêncio - - NILZA DO AZEVEDO DA SILVA - - Lorival Luiz de
Azevedo - - SEBASTIÃO DE AZEVEDO - - JOSE AZEVEDO - - Francisco de Assis Azevedo - - Gervasio Azevedo - - Marlindo
Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 1062/10 - MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO: “Certifico e dou
fé que deixei de expedir ofício requisitório em relação à herdeira NILVA DE AZEVEDO DA SILVA, uma vez que o sistema de
requisições não aceita o nº do CPF 168.573.328-30, com a mensagem de erro “CPF INVÁLIDO” - ADV: THIAGO HENRIQUE
ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0005305-67.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005305) - Procedimento Comum - Habitação - Anderson Pereira da
Silva e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Ordemnº 1091/2010Vistos.Tendo em vista a recusa/inércia de todos os Peritos nomeados até então, muito provavelmente pelo valor irrisório pago
pela Defensoria Pública, nomeio o engenheiro civil FERNANDO PAULO DE ANDRADE NEVES, arbitrando os seus honorários
em R$ 3.000,00, que deverá ser executado diretamente do Estado mediante a expedição de certidão de crédito em seu favor,
uma vez que os autores são beneficiários da gratuidade processual.Intime-se o Perito nomeado para que esclareça se aceita
a designação e os honorários arbitrados, em 10 dias. Intime-se. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP),
ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0005326-04.2014.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FINAMAX S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Nadir Alves de Moraes - Vistos.Fl. 93: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido
de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema Bacenjud.Proceda a Serventia à realização da
medida.Intime-se.(BACENJUD INFRUTÍFERO. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE.) - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB
229107/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0005399-44.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005399) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução L.A.A.S. - ORDEM Nº - 1051/12 - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação juntada aos autos. - ADV: ALVARO RODRIGO
MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 0005670-53.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005670) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Geraldo Ferreira
Lobo Junior e Outro - ORDEM Nº 1136/12 - Vistos.Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de ativos
financeiros em nome da executada através do sistema Bacenjud, bem como a consulta das 02 últimas declarações de imposto
de renda junto ao Infojud.Proceda a Serventia à realização das medidas, intimando-se o exequente para manifestação, após
a juntada dos resultados.Intime-se.(BACEN INFRUTÍFERO. PESQUISA INFOJUD ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA, À
DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA PELA EXEQUENTE.) - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/
SP)
Processo 0005846-66.2011.8.26.0372 (372.01.2011.005846) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Benedito Rodrigues Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem nº 1161/11-Vistos.Defiro a realização
de novo estudo social no núcleo familiar do autor, para o que nomeio a Sra. ANDREA APARECIDA GARCIA TARDIO, devendo
a mesma ser intimada para dar início aos trabalhos e responder os quesitos apresentados pelo requerido à fl. 166.Intime-se. ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0006280-21.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006280) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco Sa - Ordem nº 1278/12-Vistos.Fls. 303/305: Depreque-se a citação dos executados não localizados, na comarca de
Araras, nos endereços informados.Para o deferimento das medidas requeridas em face dos executados citados, providencie
o exequente novo demonstrativo de atualização do débito, em 5 (cinco) dias.Após, sem necessidade de conclusão, defiro as
medidas requeridas. Proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’, bem como pesquisa de bens e veículos pelos sistemas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º