TJSP 16/05/2017 -Fc. 255 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2347
255
da Fazenda Pública; Nº origem: 1025933-62.2016.8.26.0562; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado:
Antonio Carlos Gomes Ribeiro; Advogado: Andre Luiz Nunes de Andrade (OAB: 242740/SP); Advogado: Fabrício Vasiliauskas
(OAB: 205603/SP);
1000024-54.2016.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1000024-54.2016.8.26.0356; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaraçaí; Advogado:
Emerson Marcos Gonzalez (OAB: 161896/SP) (Procurador); Apelado: G P Pavimentação Ltda; Advogada: Lilian Amendola
Scamatti (OAB: 293839/SP); Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP);
1002745-42.2014.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Nº origem:
1002745-42.2014.8.26.0681; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogado: Régis
Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Apelado: Laureno Chagas
Bernardes; Advogado: Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP);
1011239-38.2016.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarujá; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011239-38.2016.8.26.0223; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Officio; Apelado: Ronaldo Santos; Advogada: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP);
1034451-56.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Nº origem:
1034451-56.2014.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Suzany Helene Dogini Cavalcante; Advogada:
Fernanda Gonçalves de Almeida (OAB: 260747/SP); Advogada: Mirian Barbosa dos Anjos Galbrest (OAB: 266625/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP);
1003117-28.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1003117-28.2016.8.26.0452; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: J R Caldonazzo & Cia. Ltda. - Epp; Advogado: Adrian Hinterlang de Barros (OAB: 224634/SP); Interessado:
Chefe do Setor de Lançadoria, Senhor Alberto Henrique Ravicz; Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP);
1002391-30.2016.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mogi-Mirim; Vara:
4ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002391-30.2016.8.26.0363; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB: 299486/SP); Recorrente: Juizo
Ex Officio; Apelada: Rita de Cassia Parente; Advogado: Vanderlei Vedovatto (OAB: 168977/SP);
1006686-37.2014.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100668637.2014.8.26.0604; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Wilson Roberval de Souza; Advogada: Andréa Enara Batista
Chiarinelli Capato (OAB: 167798/SP); Advogado: Sebastião Batista da Silva (OAB: 78705/SP); Apelado: Instituto Nacional de
Desenvolvimento Educacional e Capacitação; Advogado: Luiz Eugenio Scarpino Junior (OAB: 239168/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Sumaré; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP);
1019488-39.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1019488-39.2015.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba; Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Antonio
Euzebio Conto; Advogado: René Ednilson da Costa Contó (OAB: 165329/SP);
1005057-38.2013.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1005057-38.2013.8.26.0127; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura do Municipio de Carapicuiba;
Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP); Apelada: Laudineia Alves dos Santos; Advogada: Mariana Silva Galo
Bertolami (OAB: 334041/SP);
1000743-41.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1000743-41.2016.8.26.0322; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador); Apelada: Izaltina de Fatima Nazzi dos
Santos Pessoa; Advogada: Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Advogado: Henrique Fernandez Neto (OAB:
182914/SP);
1008260-10.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem:
1008260-10.2014.8.26.0309; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB: 262215/SP); Apelado: Evandro Crispim Gonçalves; Advogado: Eraze Sutti (OAB:
146298/SP); Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP);
1004819-03.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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