TJSP 08/05/2017 -Fc. 780 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2341
780
artigo 4º, inc. III do Novo Código Civil e, nos termos do respectivo art. 1775, §1º, nomeio-lhe Curadora, em caráter definitivo,
a requerente E.A.D.N., sob compromisso (art 759 do Código de Processo Civil e art. 93, § único, da Lei 6015/73). Expeça-se
termo de compromisso e mandado para registro da presente no Cartório do Registro Civil (L.R.P., art. 92 e 93) e publique-se
pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias (art. 755, § 3º do Código de Processo Civil).Na hipótese de atuação
de advogado do convênio PGE/OAB, determino expedição de certidão de honorários. Transitado em julgado, expeça-se todo o
necessário e arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARCIA CRISTINA SARTORI (OAB 98119/SP)
Processo 1025794-37.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Exoneração - M.W.P.L. - Certidão - Oficial de Justiça Mandado Cumprido Negativo. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: SOLANGE
STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA (OAB 282658/SP)
Processo 1028114-60.2016.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Camilo Martins - - Maria Luiza
Martins Grigio - - Daniela Martins - - Irene Infante Martins - - Vilma Camilo Martins Jorge - - Dorival Camilo Martins - - Tereza
Camilo Martins dos Santos - - Paulo Camilo Martins - - Ederson Martins - - Iolanda Martins de Andrade - - Aparecida Martins
Jorge - - José Camilo Martinez - - Antonio Martins Camilo - - Talita Alessandra Martins da Silva - - Kleber Roberto Martins da
Silva - - João Roberto da Silva - - Marcelo Martins - Vistos.1 - Fls. 171: Ao MP. 2 - Conclusos, após. Intime-se. - ADV: MARCOS
CESAR SERPENTINO (OAB 195236/SP), MARCOS SOUZA DE MORAES (OAB 105133/SP)
Processo 1030147-23.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.O.M.F. - R.M.F. - MLJ expedido
(nº 51/2017) - providenciar retirada em cartório - ADV: RENYR APARECIDA ALENCAR (OAB 319431/SP), ELAINE LAGO (OAB
156180/SP)
Processo 1031655-04.2016.8.26.0554 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Y.N. - Certidão - Oficial de
Justiça - Mandado Cumprido Negativo. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JOSE
MARIA VICENTE (OAB 114607/SP)
Processo 4012762-16.2013.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NELSON CELESTINO - Vistos.1 - Fls.
161/162: Anote-se, regularizando o sistema informatizado. 2 - Ao MP e após, tornem conclusos, com presteza. Intime-se. - ADV:
ANDRÉA GIUGLIANI NEGRISOLO (OAB 185856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO HIROSHI MORISUGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO RODRIGUES MARKUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2017
Processo 0018955-86.2011.8.26.0554 (554.01.2011.018955) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ibere Cristina
Cisneros Santos - Formal de partilha expedido - providenciar retirada em cartório. - ADV: SERGIO BUENO (OAB 42629/SP),
CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB 48892/SP)
Processo 0022112-91.2016.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1008722-41.2015.8.26.0564 - 3ª Vara da Família
e Sucessões) - E.C.B.B. - C.A.B. - Vistos.Recebo a mensagem eletrônica juntada às fls. 14 como aditamento à Carta Precatória
para que tão somente ROGÉRIO VÍTOR BARBOSA seja ouvido neste juízo.Intimem-se NANCI RODRIGUES (Loteamento Cdh
Jardim Santo Andre, S/Nº, BLOCO 49 - AP. 33, Jardim Santo Andre - CEP 09132-700, Santo André-SP, Brasileiro), POTIRA
BRUNHERA (Rua dos Dominicanos, S/Nº, BLOCO 4 - AP. 17 - CDHU, Jardim Santo Andre - CEP 09132-150, Santo André-SP,
Brasileiro) e CLÓVIS DIAS SOARES (Avenida Loreto, 556, (ENDEREÇO COMERCIAL), Jardim Santo Andre - CEP 09132-410,
Santo André-SP, Brasileiro) para que desconsiderem a convocação que receberam e não compareçam neste juízo no próximo dia
11/05/2017, às 15:30 horas, visto que foram dispensados pelo juízo deprecante e somente será ouvida a testemunha ROGÉRIO
VÍTOR BARBOSA.Servirá cópia da presente como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime-se. - ADV:
ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TANIA BRUNHERA KOWALSKI (OAB 146243/SP)
Processo 1001113-03.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.C.F. - Vistos.1- Intimese a parte autora, na pessoa de seu patrono (art. 272 do CPC), para no prazo de 30 dias dar o regular andamento ao feito,
indicando o atual endereço da parte requerida para efetivação da citação, sob pena de extinção.Não haverá prorrogação do
prazo e nem repetida determinação para atendimento. Quando cabível será o feito extinto sem julgamento do mérito (art. 485,
III, IV ou VI, do CPC).2- No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos para extinção (CPC,
485, III).Int. - ADV: JOSE DE MELLO JUNIOR (OAB 84404/SP)
Processo 1001668-83.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - F.A.S.S. - Ciência do ofício
juntado. - ADV: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), BRUNO PUP E PAULA (OAB 375948/SP), CLEITON LOPES
RODRIGUES (OAB 335445/SP)
Processo 1001668-83.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - F.A.S.S. - Vistos.Aguardese em cartório o decurso do prazo para apresentação de contestação, sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: BRUNO PUP E
PAULA (OAB 375948/SP), LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), CLEITON LOPES RODRIGUES (OAB 335445/SP)
Processo 1002335-69.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.J.A.S. - Vistos.Aguarde-se em
cartório o decurso do prazo para apresentação de contestação, sob pena de revelia.Intime-se. - ADV: FRANCISCO FERNANDES
DE SANTANA (OAB 213411/SP)
Processo 1002888-19.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - M.A.F. - Certidão - Oficial de Justiça Mandado Cumprido Negativo. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: KAIAN TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 357288/SP)
Processo 1002945-37.2017.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.G.A. - - L.A. - Ante o exposto, com
fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo de fls. 01/05 emenda de fls. 44
para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito.
Defiro Justiça gratuita, com isenção de custas. Inexiste sucumbência. Na hipótese de atuação de advogado do convênio PGE/
OAB, determino expedição de certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá
esta sentença como mandado de averbação a ser inscrita no Cartório de Registro Civil competente, acompanhada das cópias
processuais necessárias a seu cumprimento (certidão de trânsito em julgado e de casamento das partes) para que proceda à
margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que o homem não alterou seu nome e a
mulher voltará a usar o nome de solteira (fls. 03 - C.M.G.). Outrossim, se o caso, serve também o presente como solicitação ao
Juiz Corregedor a fim de exarar, nesta, o seu respeitável “cumpra-se”, a fim de ser feita a necessária averbação à margem do
assento realizado no cartório de registro civil de pessoas naturais sob sua jurisdição.P.R.I.C. - ADV: EDUARDO RIBEIRO PINTO
(OAB 282078/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º