TJSP 13/12/2016 -Fc. 2493 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2258
2493
e ao Ministério Público, inclusive para eventuais requerimentos.Após aguarde-se o julgamento do agravo. - ADV: ADEMAR
FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 89289/SP), RENATO MELO DE OLIVEIRA (OAB 240516/SP)
Processo 0057033-65.1979.8.26.0007 (007.79.057033-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Rodrigues - Aguinê
Conceição - Vistos.Nada há a ser decidido diante da clareza da decisão proferida a fls. 602, a qual, ademais, não foi objeto de
recurso.Intime-se. - ADV: ANSELMO RODRIGUES DA FONTE (OAB 199593/SP), LAZARO ALVES DA SILVA SOBRINHO (OAB
85461/SP)
Processo 0103687-31.2007.8.26.0007 (007.07.103687-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Cristina Soares
Rodrigues - Willian Candido Rodrigues - Fls. 153: defiro. Oficie-se - ADV: CAMILA FERNANDA CARDIA (OAB 282292/SP)
Processo 0301430-98.1997.8.26.0007 (007.97.301430-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Bispo Menezes - Vistos.
Comprove o recolhimento da taxa judiciária. Int. - ADV: AURIMAR PAULUCCI DE ALMEIDA (OAB 365378/SP)
Processo 0308688-14.1987.8.26.0007 (007.87.308688-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Ilson Alves dos Santos - Fls.
276/281: vista à Defensoria Pública.Oficie-se ao Imesc para o agendamento de perícia médica.Int. - ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO
(OAB 187463/SP)
Processo 0310078-96.1999.8.26.0007 (007.99.310078-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Paulina de
Araujo Manias - Marcelo Palote Gonçalves - Vistos.Comprove-se o pedido de parcelamento do IPTU junto à prefeitura de Ferraz
de Vasconcelos. Int. - ADV: EDNA ETO (OAB 252386/SP), WUDSON MENEZES RIBEIRO (OAB 113619/SP), SILVIA MALTA
MANDARINO (OAB 112063/SP)
Processo 0800001-06.1978.8.26.0007 (007.78.800001-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Domann e
outro - Os autos encontram-se em cartório.Digam no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos inertes, retornem ao arquivo.Int. - ADV:
EDNA MÁRCIA DA CUNHA RIBEIRO (OAB 187119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1204/2016
Processo 1008677-93.2014.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.M.S.S. - J.A.S. - Ante o
exposto, com fundamento no art. 528, § 3.º, do NCPC, e do art. 19, caput, da Lei de Alimentos, decretar a prisão civil do devedor
pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão e certidão de teor para fins de protesto (art. 528, § 1.º e 517, do NCPC).
Ao contador para atualização do débito. Comunicada a prisão, aguarde-se o cumprimento da pena, sem a necessidade da
expedição de alvará de soltura, nos termos do Provimento 15/2010, da CGJ. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB
177311/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDOMIR SEBASTIÃO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1208/2016
Processo 0000477-17.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - Ao Ministério Público. ADV: MARCELO FUDAL VARGAS (OAB 199041/SP)
Processo 0001038-70.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.G. - Certifique a serventia
quanto a tempestividade da contestação.Após, vista à Defensoria Pública e ao MP. - ADV: ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS
FERREIRA (OAB 149285/SP)
Processo 0007807-94.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.L. - Observo que a peça de fls.
41 não pertence a estes autos.Junte-se cópia aos autos a que refere, tornando sem efeito, posteriormente, fls. 41. Feito isso,
tornem conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009066-61.2015.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S. - A.S.N. - Analisando os
autos, verifico que há descontos no holerite do requerido, referentes a pensão alimentícia.Em consulta ao site do Tribunal
de Justiça, foi localizado o processo de numero 0100240-98.2008, fixando alimentos ao autor.Ante o exposto, manifeste-se
o requerente.Int. - ADV: ARMANDO COIMBRA (OAB 3903/MA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0011159-60.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.J.A. - PRECATORIA NCPC ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011159-60.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.J.A. - Cobre-se a Carta
Precatória devidamente cumprida. Aguarde-se por mais 120 dias. Decorrido o prazo sem a devolução da mesma, cobre-se
novamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013611-14.2014.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.F. - - G.A.F. - C.F.S. - Atendase ao requerido pelo d. Promotor em sua cota de fls. 71. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), ROSANA DE SANTANA SANTOS BELEM (OAB 140999/SP)
Processo 0018919-60.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J. - Defiro à parte ré os benefícios
da Assistência Judiciária.Aguarde-se o prazo para apresentação de defesa. - ADV: WILHO AMORIM VITORIO (OAB 312144/
SP)
Processo 0021906-69.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.L.S. - V I S T O S.Defiro
os benefícios da assistência judiciária gratuita.HOMOLOGO o acordo de alimentos para produção de seus jurídicos e legais
efeitos.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código
de Processo Civil.Oficie-se para efetivação dos descontos.Após as providências necessárias, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0022028-82.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.T.M. - V I S T O S.HOMOLOGO
o acordo de alimentos para produção de seus jurídicos e legais efeitos.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, com
fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do novo Código de Processo Civil.Após as providências necessárias, arquivemse.P.R.I.C. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0022129-22.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.C. - Tendo em vista o não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º