TJSP 25/11/2016 -Fc. 1593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2247
1593
26 - 9000359-44.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Juvenal
Duarte - Agravante: Ademilson Silva Brito - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto
Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 54)
27 - 9000312-30.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Tristão Ribeiro Agravante: Marcelo Rodrigues Maciel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liane Silveira Moreira
(OAB: 6038/SE) (Defensor Público) (Fls: 37)
28 - 0068256-88.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: P. C. O. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Ana Claudia Carvalho Vigliar
(OAB: 119220/SP) (Fls: 156)
29 - 0000240-63.2015.8.26.0551 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Rogério Testa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas
Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
30 - 0049057-85.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apte/Apdo: Luiz Felipe Rodrigues Goncalves - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) (Fls: 178)
31 - 0012178-08.2015.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Jonas Cardoso de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/RJ) (Defensor Público) (Fls: 177)
32 - 0026719-71.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Eric Vinicius Vicente de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Valeria Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
33 - 0019467-97.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator José Damião Pinheiro
Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: Aleksander Aparecido Parizi e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)
34 - 0012984-38.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira
Filho - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Danilo Assis da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
35 - 9000452-96.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pinheiro Franco Agravante: José Ricardo Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese
(OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 3)
36 - 0079746-39.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Emerson Teixeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diego Rezende Polachini
(OAB: 309628/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
37 - 0058044-37.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre da Silva Santos - Advogado: Roque Jeronimo
Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público)
38 - 0019950-54.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião
Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Paulo Eduardo Pereira Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Larissa Grimm Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público) (Fls: 191)
39 - 0000144-04.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Sérgio Ribas - Apelante: Esequiel Pignata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 186)
40 - 0005411-69.2015.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Sérgio Ribas Agravante: José Igor dos Santos Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Frederico Teubner
de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 02)
41 - 0003414-12.2015.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Sérgio
Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Helio Pereira da Costa Junior - Advogado: Vitor José
Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 39)
42 - 0003413-27.2015.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Sérgio
Ribas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alisson Christian Ribeiro Miranda - Advogada: Aline
Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
43 - 0005829-16.2015.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º