TJSP 18/11/2016 -Fc. 3295 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2242
3295
Evaristo Arns) - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA MARIA BRAVO MENEGUETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2016
Processo 1000198-65.2015.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - MARISA LIMA DA SILVA - Vistos.Manifeste-se
a herdeira Camila acerca das declarações apresentadas (fls. 02/04) no prazo de 15 dias, nos termos do art. 627 do CPC.
Int. - ADV: MARIA LUCIA DE PAIVA (OAB 107045/SP), MARCOS TAVERNEIRO (OAB 185517/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB
185451/SP)
Processo 1001943-17.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - S.X.S.C. e outro - M.R.S.C. Vistos.Aguarde-se o retorno dos ofícios expedidos.Com as respostas, tornem à Defensoria Pública.Int. - ADV: CAIO DEBIAZZI
(OAB 305959/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB
249809/SP)
Processo 1002418-70.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M.E.P.S. - L.M.S. - Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 180, nos autos de execução
de alimentos.Segundo o caput do artigo 775 do Código de Processo Civil, o exequente tem a faculdade de desistir de toda a
execução. Tal desistência não depende de anuência do demandado, uma vez que a execução é feita em proveito exclusivo do
exeqüente.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Não há custas. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV:
RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1002678-16.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.C. - E.X.C.
- Vistos.Ao arquivo até ulterior manifestação.Int. - ADV: RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP), ALINE DA SILVA CUNHA
(OAB 343936/SP)
Processo 1003707-04.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - E.S.A. - L.V.A. - Vistos.Restou
parcialmente frutífero o bloqueio de valores pertencentes ao devedor, operado via Bacenjud (fls. 115/116).Assim, dou por
penhorada a quantia bloqueada (R$ 487,30).Fica o devedor intimado por intermédio de seu advogado.Int. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1004424-79.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.Q. - R.C.Q. Vistos.1. Fls. 72/73: Ante o informado, cobre-se a devolução do mandado de penhora independentemente de cumprimento. 2.
Defiro nova requisição pelo sistema Bacen Jud, do bloqueio de valores eventualmente existentes em contas bancárias da parte
executada, até o limite do débito exequendo. 3. Requisitem-se informações, via Infojud, acerca de eventuais bens em nome do
executado. - ADV: AILTON LOPES (OAB 90456/SP), FABIO DESIDERI JUNQUEIRA (OAB 286542/SP), MARC MAGALHÃES
BUCKUP (OAB 228380/SP)
Processo 1004424-79.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.Q. - R.C.Q.
- Vistos.Fls. 77/89: Ciência ao interessado.Fls. 94/95: Infrutífero o bloqueio de ativos financeiros do devedor, operado via
Bacenjud; o valor desbloqueado - R$ 6,85 - é irrisório.Manifeste-se o credor, em cinco dias, requerendo o que de direito.Int. ADV: FABIO DESIDERI JUNQUEIRA (OAB 286542/SP), AILTON LOPES (OAB 90456/SP), MARC MAGALHÃES BUCKUP (OAB
228380/SP)
Processo 1004523-83.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.G. - Vistos.Certidão de fls.
154: Aguarde-se a resposta da instituição financeira Itaú/Unibanco.Com a resposta, dê-se ciência às partes.Int. - ADV: RAFAEL
CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), RODRIGO FAUSTINO FERNANDES (OAB 306138/SP)
Processo 1005318-26.2014.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - M.E.R.A.S.M. - C.M. - Ciência aos
interessados acerca da resposta do ofício ao CAEX. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP)
Processo 1005931-75.2016.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.E.P.S. - E.S.S. - Vistos.Manifestese o autor em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO SURIAN (OAB 312386/SP), GABRIELA MENDES MARTINS
DE SOUZA (OAB 358725/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), NABIA DE SALIS KISERE (OAB 352632/SP)
Processo 1005964-65.2016.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Regina de Camargo Arruda - Fernanda de
Camargo Arruda Assis - - Manoela de Camargo Arruda Assis - Vistos.Deverá a inventariante prestar contas do levantamento
efetuado às fls. 128, no prazo de dez dias. No silêncio, intime-se por carta. Caso o AR retorne negativo ou não retorne aos
autos, bem como não ocorrendo a manifestação do inventariante, intime-se pessoalmente.Int. - ADV: MARCELLO CENCI (OAB
166901/SP)
Processo 1006157-17.2015.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.J. - C.A.A. Homologo o acordo de fls. 121/123 e 156/158 e suspendo o andamento do processo, nos termos do artigo 792 do Código de
Processo Civil, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação. A primeira parcela deverá ser paga até 10 de dezembro
vindouro. O feito estará suspenso até o dia 10/09/2017, data correspondente ao vencimento da última parcela devida. Decorrido
o prazo de suspensão, os exequentes deverão noticiar o cumprimento integral do acordo, independentemente de determinação
judicial. O silêncio será interpretado como quitação, extinguindo-se a execução.Aguarde-se em Cartório.Ciência ao Ministério
Público. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CESAR HENRIQUE ROZÉLI SOUZA
FERRI (OAB 308128/SP)
Processo 1006592-88.2015.8.26.0011 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.F.F.P. - V.G.S.S. - Ciência
aos interessados acerca da resposta do Ofício ao CAEX. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB
238260/SP)
Processo 1006623-74.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.E.S.A. - Vistos.Fls. 68: Aguardese o cumprimento da carta precatória de fls. 61/62. - ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP)
Processo 1006892-16.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.V.M.G. - Ciência aos interessados
acerca da Carta Precatória devolvida. - ADV: LUIZ FERNANDO SURIAN (OAB 312386/SP), JOSUE ALVES BARRETO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º