TJSP 07/11/2016 -Fc. 2332 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2235
2332
LOURENÇO (OAB 213578/SP), ROSELY TADEU SIQUEIRA COELHO DOS SANTOS (OAB 276638/SP), EDNA APARECIDA
VALADAO (OAB 81179/SP), HAROLDO BASTOS LOURENCO (OAB 9535/SP)
Processo 0008527-92.2008.8.26.0152 (152.01.2008.008527) - Procedimento Comum - Servidão - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Emília Camargo dos Santos Vitorelo - - Jose Vitorello e outros - Vistos.Verifico
que o despacho de fls. 566, foi elaborado em equívoco. Sobre o pedido de levantamento da indenização e certidão do CRI.,
manifeste-se a expropriante. - ADV: REGINALDO DA COSTA FERRO (OAB 286723/SP), NATALIA DE OLIVEIRA FONTANA
(OAB 292453/SP), RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/
SP), JOSE FONTANA JUNIOR (OAB 76221/SP), ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), BENEDITO VIEIRA PEREIRA
(OAB 29245/SP)
Processo 0008574-27.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008574) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edson Takeshi Matsusako
e outros - Certifico e dou fé que a parte interessada deverá providenciar o recolhimento da taxa ref. ao edital de citação aos
terceiros interessados, incertos e desconhecidos a ser publicado no D.O.E., no valor de R$ 1.066,35, conforme minuta já
enviada pela parte autora, devendo providenciar o recolhimento na guia própria e códigos respectivos, e se fazer juntar aos
autos por petição, ocasião, que a serventia, providenciará sua expedição, para posterior intimação do autor, para que cuide da
sua publicação nos jornais de circulação local,e demais providências necessárias. - ADV: VANELLE DE FATIMA CAMPOS (OAB
305919/SP), ELISANGELA FERNANDES DE MATTOS (OAB 159297/SP)
Processo 0008758-17.2011.8.26.0152 (152.01.2011.008758) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Condominio Residencial Jardim da Gloria Fase Ii - Cátia Urzedo da Silva Nascimento - Fazenda Municipal de Cotia
e outro - Noticiada a quitação do débito tributário incidente sobre o imóvel, diga a CEF sobre fls. 714/715, em 5 dias. Após,
voltem para homologação.I. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MEYRIMAR URZEDA DA SILVA (OAB 125510/
SP), THIAGO BAPTISTA DE MORAES (OAB 268704/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP),
RACHEL GOMES DA CRUZ (OAB 264004/SP), CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP)
Processo 0008811-95.2011.8.26.0152 (152.01.2011.008811) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Jc Papelaria e Serv de Informatica - Ante o exposto, com fundamento no artigo 66 da Lei
4.728/65 e no Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declarando rescindido o contrato e consolidando
o domínio e a posse plenos e exclusivos dos bens em mãos do autor, tornando definitiva a apreensão liminar. Levante-se o
depósito judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do artigo 3, parágrafo 5, do Decreto-Lei 911/69, para que satisfaça
seu crédito.Observo que, nos termos do disposto pelo artigo 1, parágrafo 2, do mencionado Decreto, o crédito compreende o
principal não satisfeito, devidamente atualizado e acrescido dos encargos contratualmente previstos, cuja incidência não foi
questionada.Cumpra-se o disposto pelo artigo 2 do citado diploma legal, oficiando-se à autoridade de trânsito para cancelamento
do bloqueio e comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência do veículo a terceiros, permanecendo nos autos
os documentos a eles trazidos.Vencido, arcará o requerido com as custas e despesas processuais corrigidas do desembolso
e com honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor atualizado da causa.Arbitro os honorários do curador especial no
teto da tabela vigente. Oportunamente, expeça-se certidão.P.R.I. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP),
EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP), ANTONIO PAULO
MARTINS PIMENTEL (OAB 240564/SP)
Processo 0008827-15.2012.8.26.0152 (152.01.2012.008827) - Monitória - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Alex Scartezini
Carneiro e outro - Certifico e dou fé que DEVERÁ o interessado, RECOLHER a taxa referente a publicação do edital no DOE,
conforme minuta JÁ ENVIADA (fls. 229), no valor de R$ 162,15, após o que a serventia, expedirá o edital para citação dos
requeridos, e procederá a devida intimação, para que o autor, tome as providências quanto a publicação do edital acima referido,
nos JORNAIS de circulação local, devendo observar, a guia e códigos próprios, para o recolhimento do valor do edital a ser
publicado. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 0008894-87.2006.8.26.0152 (152.01.2006.008894) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Junior
Alimentos Industria e Comercio Ltda - Porto Forte Fomento Mercantil Sa - - Natan Produção de Alimento Ltda - Vistos.Aguardese impulso da parte exequente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e ao arquivo onde deverá
aguardar provocação. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB
151684/SP), LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 104142/SP)
Processo 0009299-11.2015.8.26.0152 (apensado ao processo 0001009-81.1990.8.26) (processo principal 000100981.1990.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Edivia Edificações e Incorporações Ltda - Municipio de Cotia
- Ciência às partes do ofício DEPRE 2.3 (requisitório complementar) e aguarde-se o pagamento. - ADV: FRANCISCO ROQUE
FESTA (OAB 106774/SP), VICTOR GUILHERME SEIFER (OAB 35931/SP), VIVIAN DINORÁ FURLAN (OAB 166683/SP)
Processo 0009325-14.2012.8.26.0152 (152.01.2012.009325) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Jbx Empreendimentos e Participações Ltda - Reinaldo Antonio Rainha e outro - Fica o autor intimado acerca da expedição
da carta precatória, disponível para impressão após assinatura digital. Deverá ainda instruí-la com as cópias necessárias e
comprovar sua distribuição nos presentes autos. - ADV: GILBERTO ARRUDA MENDES (OAB 149050/SP), GABRIEL GRUBBA
LOPES (OAB 270869/SP)
Processo 0009431-39.2013.8.26.0152 (apensado ao processo 0010411-59.2008.8.26) (processo principal 001041159.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Flavia Regina Ferraz da Silva e outros - Suzana Regina Di Pace da Silva - Flavia
Regina Ferraz da Silva - Defiro a consulta de veículos como solicitado. Segue extrato. - ADV: FLAVIA REGINA FERRAZ DA
SILVA (OAB 151847/SP), ANDRE LUIS LOPES SANTOS (OAB 220483/SP), MARCELO TEIXEIRA COSTA (OAB 202024/SP)
Processo 0009431-39.2013.8.26.0152 (apensado ao processo 0010411-59.2008.8.26) (processo principal 001041159.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Flavia Regina Ferraz da Silva e outros - Suzana Regina Di Pace da Silva - Flavia
Regina Ferraz da Silva - Fica a exequente intimada a se manifestar sobre a informação de fls 582 (Kadett 95/95 sem restrições).
- ADV: FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA (OAB 151847/SP), MARCELO TEIXEIRA COSTA (OAB 202024/SP), ANDRE LUIS
LOPES SANTOS (OAB 220483/SP)
Processo 0009516-45.2001.8.26.0152 (152.01.2001.009516) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariepel
Papelaria e Representacoes Ltda - Comet Sistemas Ltda e outros - Não tendo sido localizados bens para satisfação da execução,
determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano, na forma do art. 921, inciso III e § 1º do CPC., aguardando-se provocação
no arquivo provisório. - ADV: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI
(OAB 185121/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0009614-83.2008.8.26.0152 (152.01.2008.009614) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo
Tobias Martins e outro - Jose de Moraes Victor e outros - Vistos.Apresentem os autores o endereço das testemunhas indicadas,
posto que possuem prerrogativa de serem ouvidas na Comarca em que residem. - ADV: AMARILDA PINTO DOS SANTOS
MANGANARO (OAB 256089/SP), SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º