TJSP 31/10/2016 -Fc. 221 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2231
221
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apdo/Apte: Ipm Instituto de Previdência dos
Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador);
1084502-55.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem:
1084502-55.2014.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: MARIA EUNA ROSA DA SILVA FERREIRA;
Advogado: Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP); Apda/Apte: ‘Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo
S/A; Advogado: Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154/SP); Apdo/Apte: Agf Brasil Seguros S/A; Advogada: Cristiana Gesteira Costa
Pinto de Campos (OAB: 205396/SP);
1021506-67.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1021506-67.2014.8.26.0602; Assunto: Férias; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogado:
Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/SP) (Procurador); Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE
SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/
SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apelado: WELLINGTON FRANK LOICA
BUENO (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP);
1031251-71.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1031251-71.2014.8.26.0602; Assunto: Férias; Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA; Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador);
Apelante: MUNICIPIO DE SOROCABA; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno
Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Apelada: Eloise Paula Gonzales (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz Soares
(OAB: 112272/SP);
1023195-12.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1023195-12.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Euripedes Gonçalves
Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Ipm Instituto de Previdência dos
Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador);
1000738-31.2015.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem:
1000738-31.2015.8.26.0103; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida de Paiva Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogado: Claucio Rodrigues (OAB: 266192/SP);
1008918-88.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1008918-88.2015.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito
e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Leandro de
Goes Leite (OAB: 280316/SP); Apelado: Cleiton Garcia de Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/
SP);
1013830-03.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1013830-03.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: ZILDA DE FÁTIMA MANO
e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: EBER
GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) (Procurador);
1020143-08.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1020143-08.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apda: Maria Augusta Nascimento
Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apdo/Apte: Ipm Instituto de Previdência dos
Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador);
1006677-07.2014.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
1006677-07.2014.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Douglas Henrique Brito de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Eduardo Fabian Canola (OAB: 144341/SP); Advogada: Ariadne Peruzzo Goncalves Canola (OAB: 149626/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Tiago Brígite (OAB: 343195/SP) (Procurador);
1018595-45.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1018595-45.2015.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Ipm Instituto de Previdência
dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP) (Procurador); Apelado: Claudinei
Alves Domingues Chiesse (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP);
1017988-32.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1017988-32.2015.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Ipm Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues
(OAB: 189294/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Iria Perim Ternowetchi; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB:
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