TJSP 13/09/2016 -Fc. 2389 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2199
2389
CESAR FONSI (OAB 98302/SP)
Processo 1026665-74.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dagoberto Pereira da
Silva - Nettir Morelli Franceschi - - Debora Franceschi Ventorini - - Fernando César Ventorini - Vistos.1) Protocolei ordem de
desbloqueio via sistema BacenJud por se tratarem de valores ínfimos frente ao do débito (fls. 66/67). Outrossim, restou negativa
a pesquisa de bens em nome da executada Debora Franceschi Ventorini junto ao sistema Renajud (fls. 68). No prazo de 05
(cinco) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação.2) Ante o exposto ao item “1” de decisão retro, relego
para após as tentativas de citação dos herdeiros da executada Nettir a apreciação do pedido de penhora do imóvel elencado na
inicial.Int. - ADV: ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP), ANDREIA APARECIDA BORGES (OAB 211170/
SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP)
Processo 1026665-74.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dagoberto Pereira da
Silva - Debora Franceschi Ventorini e outros - Vistos.Observando-se o endereço indicado em petição retro, cite-se por carta
Fernando César Ventorini, herdeiro da executada Nettir, nos termos da decisão a fls. 46/47.No mais, considerando que houve a
citação apenas da herdeira Debora Franceschi Ventorini, a qual já era executada na presente demanda, anoto que o pedido de
penhora do imóvel indicado somente se faz cabível, por ora, à fração ideal do bem atinente à devedora (salvo melhor juízo, de
50%).Destarte, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça o exequente se pretende a manutenção do pedido para a penhora parcial
do bem ou, alternativamente, o sobrestamento do ato até o cumprimento da diligência de citação do coexecutado Fernando.
Int. - ADV: ANDREIA APARECIDA BORGES (OAB 211170/SP), MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP), ANDRE GOMES
RODRIGUES DE FREITAS (OAB 362013/SP)
Processo 1026857-07.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1013425-18.2016.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Helenice Brito do Santos Ferreira Vistos.Ante o trânsito em julgado retro certificado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, prossiga-se o feito
nos autos da execução, devendo a embargada acrescer ao débito principal as verbas de sucumbência pertinentes, nos termos
do art. 85, § 13.º do CPC.No mais, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: FERNANDA ARAUJO FERREIRA (OAB 314608/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA (OAB 302020/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1027613-16.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Elza Maria da Conceição - Manifeste-se, o autor, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1028675-91.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - Condominio Vivace - Angelo de
Souza Gonçalves - Manifeste-se, o exequente, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO
BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 1028701-89.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Abdias Xavier
Araujo - ‘Telefonica Brasil S/A. - Vistos.Em quinze dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o autor em réplica.Intime-se. - ADV:
PAULO EDSON SACCOMANI (OAB 155384/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE
BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1028717-43.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - 3k Indústria e Comércio Ltda Vanildon Leal Me - Vistos.Em vista da renúncia ao prazo recursal (fls. 44), certifique a serventia o trânsito em julgado da
sentença retro, remetendo-se após os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: FABIO INACIO DA SILVA (OAB 276549/SP)
Processo 1029016-20.2016.8.26.0002 - Monitória - Espécies de Contratos - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Lucas Fabri de Oliveira - Vistos.Ante certidão retro, manifeste-se o autor, ora exequente, em termos de prosseguimento
do feito.Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP),
MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP)
Processo 1029077-75.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Gilberto Torrecilha - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1029127-04.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Anderson Ferreira Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar nas mãos do autor a
posse e a propriedade plena e exclusiva do bem, confirmando-se a liminar.Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% do valor atualizado da causa.P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES
ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1029301-13.2016.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo
Henrique Perini - Anita Sigrist Malavasi - Vistos.Designo sessão de conciliação para o dia 14 de outubro de 2016, às 15h00, a
ser realizada no setor de conciliação do Fórum Regional de Santo Amaro, situado na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 3º andar,
Sto Amaro, nesta Capital. As partes deverão comparecer à audiência munidas de propostas firmes e concretas para viabilizar
a conciliação. Nada impede (e tudo aconselha) que os contatos entre as partes sejam feitos até mesmo antes da audiência
(recomenda-se que sendo a parte pessoa jurídica, compareça à sessão de conciliação representante legal com poderes para
transigir).Intime-se. - ADV: LEONARDO MATRONE (OAB 242165/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP),
RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO (OAB 207713/SP), REINALDO PISCOPO (OAB 181293/SP)
Processo 1029996-64.2016.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Altieres Conceicao - Manifeste-se, o autor, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1030789-03.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Dayane Aparecida de Assis
Rocha - Sebastião Alves da Rocha - Vistos.Expeça-se novo mandado de citação para o mesmo endereço diligenciado com as
informações de fls. 23 anexadas para conhecimento do Oficial de Justiça.Intime-se. - ADV: FERNANDO MARCELINO PASCHE
(OAB 333748/SP)
Processo 1031666-40.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Magamobi E-busines S/A
- Microsoft Mobile Tecnologia Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea a do Código de Processo Civil.Expeça-se guia de levantamento
em favor da autora atinente ao depósito de fls. 248, intimando-a a retirá-la em cartório. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se, Registre-se, Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), FELIPE LUDVIG (OAB
34275/SC)
Processo 1032164-39.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Instituição Paulista Adventista de
Educação e Assistência Social - Rosimeiry Menezes Barreto - Manifeste-se o (a) autor (a) sobre a certidão negativa do Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º