TJSP 30/06/2016 -Fc. 948 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2147
948
Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0614294-68.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wanderley Thiago da Silva - Apelado:
Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Fls. 276-85: Uma vez tratar-se de decisão estranha aos autos, proceda a
Secretaria ao desentranhamento, encaminhando-a ao setor competente. Após, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo,11
de abril de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: André Luiz Ribeiro (OAB: 178677/SP) - Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0620009-13.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Apelado: Francisco José Angoletti - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
8 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo Advs: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0623149-55.2008.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Bernardo do Campo - Apelado: Sebastiao Jose de Souza - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 7 de junho de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0633508-60.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - SEMASA - Apelado: Us Cidade São Jorge - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de junho
de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fortes Muniz - Advs: Fabio
Augusto Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0904960-91.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Savegnago Supermercados Ltda.
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP)
(Procurador) - Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000951-66.2013.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia
- Apelado: Carlos Eduardo Ferreira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de junho de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Ademar Silveira Palma Junior
(OAB: 87533/SP) (Procurador) - Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP) (Procurador) - Dauro de Oliveira
Machado (OAB: 155697/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001186-19.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsntos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Severino Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Recurso Especial ou Extraordinário - ausência
exame admissibilidade - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Rui Sergio
Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Joseph
Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001186-19.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelante: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsntos - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Severino Soares da Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Ines
dos Santos (OAB: 89803/SP) (Procurador) - Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) (Procurador) - Kerginaldo
Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001707-88.2013.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: Irmandade do Hospital de
Caridade Anita Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 2 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria
Nesi Tossi Silva - Advs: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Aureo Mangolim
(OAB: 113708/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3001707-88.2013.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Apelante: Irmandade do Hospital de
Caridade Anita Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 2 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Luiz Infante (OAB: 75614/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Aureo
Mangolim (OAB: 113708/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3002573-34.2013.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Fabiano Castilho Teno - Apte/Apdo:
Edmilson Dourado de Matos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Andradina - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Moises Eustaquio de Oliveira (me) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Fabiano
Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP) - Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) (Causa própria) - Hygor
Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP) - João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
DESPACHO
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