TJSP 27/06/2016 -Fc. 1379 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2144
1379
Civil e ao Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito de São José do Rio Preto para
retificação dos registros, nos termos acima expostos, em cumprimento desta decisão. Após, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1016270-81.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Obrigações - Osvaldo Martins - Reinaldo Lopes Correa - RODÃO R L C COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA - - Lopes Comercio Rodoar Peças Ltda - Isso posto, julgo EXTINTO o
processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, de acordo com o que estabelece o art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Diante do princípio da causalidade, custas processuais e verba honorária a cargo do autor, esta última fixada em R$ 1.000,00,
ressalvada a gratuidade judiciária.P.R.I.C. - ADV: VALDEMIR JAIRO LISOS (OAB 296577/SP), FREDERICO GUILHERME DA
SILVA PIMENTEL (OAB 301628/SP)
Processo 1020760-49.2015.8.26.0576 - Exibição - Medida Cautelar - Marina Iria Ribeiro - Telefônica Brasil - A ação vai julgada
procedente para que o requerido exiba o documento pleiteado, arcando com os ônus da sucumbência e com honorária em R$
1.000,00, nos termos do §8º, do artigo 85, do NCPC. (valor do preparo R$ 439,24) - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 1028330-86.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Joao Luiz Nascimento
Costa - Brazilian Securities Companhia de Securitização - .Isso posto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na presente
ação, expedindo-se o necessário oportunamente. Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
aos honorários do procurador do autor, que os fixo em R$ 1000,00 (NCPC, art. 85, § 8º). P.R.I.C. (valor do preparo R$ 4.987,40)
- ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP)
Processo 1032948-11.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Telefonia - JOSE PAULINO DE OLIVEIRA - Tim Celular
S.A. - Isso posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação, para CONDENAR a ré a proceder
à restituição ao autor dos valores dos créditos retirados indevidamente de seu aparelho celular, conforme os comprovantes de
recargas (fls. 20/24), com correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação, e juros de 1%
ao mês desde a citação, cujos valores deverão ser apurados em liquidação de sentença. Custas e despesas processuais em
metade para cada parte, devendo cada qual arcar com os honorários dos seus respectivos advogados, ressalvada a gratuidade
judiciária concedida ao autor (fl. 25).P.R.I.C. (valor do preparo R$ 235,44) - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN
(OAB 247562/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1040233-21.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Eliabe Venâncio dos Santos
da Silva - Sociedade Assistencial de Educação e Cultura Unorp - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados
na presente ação. Custas e despesas a cargo do autor, além de honorários advocatícios em favor do patrono da requerida que
fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Novo Código de Processo Civil. P.R.I.C. (valor do preparo
R$ 215,04) - ADV: MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP), GUILHERME YURASSECK BISSOLI (OAB 217619/SP)
Processo 1041431-93.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cassia Jaqueline da
Silva Ferreira - Redecard S/A - .Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação, para
DECLARAR a inexistência dos débitos indicados, bem como para CONDENAR a ré a restituir à parte requerente, a título de
danos materiais, o valor descontado de forma indevida da conta-corrente da requerente, na quantia de R$ 330,00 (trezentos e
trinta reais), com correção monetária, conforme a Tabela Prática do TJSP, desde o ajuizamento da ação, e juros de 1% ao mês
desde a citação. As custas e despesas processuais devem ser arcadas em metade para cada parte, devendo cada qual arcar
com os honorários dos seus respectivos advogados, ressalvada à autora a gratuidade judiciária. P.R.I.C. (valor do preparo R$
117,75) - ADV: MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB 133938/SP), WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP)
Processo 1042291-94.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Osmar Castilho Me - Hsbc Bank
Brasil S.a. - Isso posto, julgoIMPROCEDENTESos pedidos formulados na presente ação. Condeno o autor ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como aos honorários do procurador do réu, que os fixo em R$ 1.000,00 (Código de
Processo Civil, art. 85, §8º).P.R.I.C (valor do preparo R$ 485,92) - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), EDNER
GOULART DE OLIVEIRA (OAB 266217/SP), ALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES (OAB 291306/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE YTOE YAMANAKA CRISTAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0433/2016
Processo 0000826-35.2009.8.26.0576 (576.01.2009.000826) - Procedimento Comum - Segundo Tabelião de Notas de São
José do Rio Preto - Leandro Secches Mansor - Banco Itaú Sa - Aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (OAB 242017/SP)
Processo 0001752-11.2012.8.26.0576 (576.01.2012.001752) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Arnaldo Nogueira Borges - Regina Aparecida Sesso - - Owilson Carnio Junior - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre
certidão de fls.211. - ADV: PAULO VINICIUS SILVA GORAIB (OAB 158029/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP)
Processo 0002716-19.2003.8.26.0576 (576.01.2003.002716) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Intercondors Export Industrial Ltda - Joseani Octaviani - Dê-se vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
MARLY VOIGT (OAB 59785/SP), FLAVIA GOUVEIA PINTO (OAB 27937/BA), MARCELO NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP)
Processo 0006309-12.2010.8.26.0576 (576.01.2010.006309) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Kelly Cristina Lemes Me - - Kelly Cristina Lemes - Fls. 109: anote-se e observe-se.Fls. 108/111: requisitemse, junto ao Infojud, cópia das duas últimas declarações de renda das executadas.Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0006309-12.2010.8.26.0576 (576.01.2010.006309) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Kelly Cristina Lemes Me - - Kelly Cristina Lemes - Manifeste-se o autor sobre o resultado da pesquisa
realizada pelo Sistema Infojud, onde não consta entrega de declarações para o CPF (anos 2016/2015) e CPNJ (ano 2014) e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º