TJSP 07/06/2016 -Fc. 1726 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
1726
Processo 0000760-12.2016.8.26.0123 (processo principal 0004170-49.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Rural (Art.
48/51) - Maria Alice de Queiroz - Vistos.Intime-se a autarquia dos cálculos apresentados para que, querendo, no prazo de 30
dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: DONIZETI ELIAS
DA CRUZ (OAB 310432/SP)
Processo 0000763-64.2016.8.26.0123 (processo principal 0000463-44.2012.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Josiane de Oliveira Ferreira - Vistos.Intime-se a autarquia dos cálculos
apresentados para que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSE EDUARDO GALVÃO (OAB 275701/SP)
Processo 0000946-35.2016.8.26.0123 (processo principal 3002834-90.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João André Lourenço - Vistos.Intime-se a autarquia dos cálculos
apresentados para que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB
133245/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP)
Processo 0000947-20.2016.8.26.0123 (processo principal 3002632-16.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose de Franca Campos - Vistos.Intime-se a autarquia dos
cálculos apresentados para que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo
535 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP), RONALDO FREIRE MARIM
(OAB 133245/SP)
Processo 0000948-05.2016.8.26.0123 (processo principal 0000906-58.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Ferreira - Vistos.Intime-se a autarquia dos cálculos apresentados para
que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP)
Processo 0000949-87.2016.8.26.0123 (processo principal 3000090-25.2013.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Alberto de Oliveira Melo - Vistos.Intime-se a autarquia dos cálculos
apresentados para que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB
239277/SP)
Processo 0000995-76.2016.8.26.0123 (processo principal 0002492-62.2015.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - DORANDINO FERREIRA DE ALMEIDA - Vistos.Intime-se a autarquia dos cálculos
apresentados para que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil.Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)
Processo 0001024-29.2016.8.26.0123 (processo principal 0002781-68.2010.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ednei Felisbino de Carvalho - Vistos.Intime-se a autarquia dos
cálculos apresentados para que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, impugnar a execução, nos termos do artigo
535 do Código de Processo Civil.Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000038-58.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Ana Rosa dos Santos Ribeiro - Vistos.
Apresentado recurso de apelação, abra-se vista ao apelado para as contrarrazões, no prazo legal.Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)
Processo 1000165-93.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Telma Carina Almeida de Oliveira Vistos.Intime-se a Autarquia para que comprove o cumprimento da decisão de antecipação dos efeitos da tutela em 10 dias,
sob pena de imposição de multa, bem como para que informe os motivos do oficio de fls. 46/51 aduzir que tal decisão não seria
cumprida.Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Processo 1000437-87.2016.8.26.0123 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Maria Suely de Oliveira - VISTOS. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS interpôs a presente
Embargos À Execução em face de - ADV: ABILIO CESAR COMERON (OAB 132255/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA
(OAB 154945/SP), JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP)
Processo 1000608-44.2016.8.26.0123 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Daisi Suzuki - Vistos.Apresentado recurso de apelação, abra-se vista à parte contraria para
contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas
homenagens.Int. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), JUVENAL BONAS FILHO (OAB 68307/SP)
Processo 1000647-75.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Restabelecimento - José Luiz Negoceke Borges - Vistos.
José Luiz Negoceke Borges ingressou com a presente ação de Restabelecimento de benefício previdenciário em face de
Instituto Nacional do Seguro Social INSS.Diante da morte do autor antes da produção da prova pericial e da impossibilidade de
alteração do pedido após o decurso do prazo de apresentação da contestação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução
do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquive-se.P.R.I. - ADV: JOSÉ
PEREIRA ARAUJO NETO (OAB 321438/SP)
Processo 1000763-47.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ananias
de Oliveira Mendes - Vista obrigatória ao autor para manifestação sobre a Contestação apresentada pela Autarquia. - ADV:
RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP)
Processo 1000800-11.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedito Paiva Dias - Vistos.Apresentado
recurso de apelação, abra-se vista à parte contraria para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Processo 1000859-96.2015.8.26.0123 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Celso de Lima Vistos.Fls. 46: Ciente, nomeio em substituição o(a) assistente social ANDRÉIA C. DE OLIVEIRA. Intime-se o(a) assistente social
nomeada, para que realize o estudo social, consignando os quesitos os quesitos de praxe.Arbitro desde logo os honorários
do(a) assistente social em R$ 248,53, nos termos da Resolução nº 541/2007, de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal.
Com a juntada do laudo expeça-se certidão e abra-se vista às partes.Int. - ADV: DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP)
Processo 1000885-60.2016.8.26.0123 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Suelen Fernanda da
Silva - Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita.Trata-se de ação objetivando a concessão salário
maternidade, com pedido de antecipação da tutela. Para concessão da tutela de urgência exige-se a presença de elementos
que evidenciem a probabilidade do direito, além de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC),
inocorrente in casu. Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício assistencial de prestação continuada ao(à)
portadora(a) de deficiência. Deve-se, portanto, apurar-se através de indispensável perícia médica a existência e extensão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º