TJSP 29/02/2016 -Fc. 994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2065
994
de nova intimação. - ADV: HILANA MACIEL DA SILVA (OAB 358089/SP), ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP)
3ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2016
Processo 0011749-38.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.C.S. - J.S.S. e outro - Vistos. Em
continuidade ao despacho de fls. 196, considerando que as partes não têm outras provas a produzir (fls. 170, 181 e 194/195),
declaro encerrada a fase de produção de provas e concedo prazo de 10 dias para memoriais. Intime-se. - ADV: THOBIAS
KERPINSKI (OAB 41143/SC), NOEMI SANTOS DO NASCIMENTO DOMINGOS (OAB 324316/SP), CONCEIÇÃO APARECIDA
ANTUNES DOS SANTOS FOGAÇA (OAB 7399/SC)
Processo 0020679-45.2015.8.26.0309 (processo principal 1011831-52.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Fredson Correia Lima Junior - Vistos. Fls. 09/10 : Defiro os benefícios da justiça gratuita em
favor do impugnante, anotando-se. O feito segue sob o rito do artigo 475-J do CPC e, portanto, somente caberia IMPUGNAÇÃO,
após seguro o juízo, nos termos do parágrafo 1º, do referido artigo. Inobstante, diante da alegação de pagamento dos valores
cobrados e a fim de se evitar que a execução prossiga com a cobrança de valores indevidos, no prazo de 10 dias, diga o
impugnado, apresentando planilha atualizada dos valores devidos, já descontados aqueles porventura já pagos. Int. - ADV:
JEAN CARLO MISSI (OAB 242799/SP), ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP)
Processo 1001729-68.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - V.H.O.S. e outro - Ciência/manifestação das partes acerca
dos ofícios e documentos de fls. 198/203, no prazo legal. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP), CLECI
ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP)
Processo 1003977-07.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria de Lurdes Misson - Manifeste-se o
requerente acerca do ofício e documento de fls. 167/168, no prazo legal. - ADV: SELMA NAVA (OAB 161479/SP)
Processo 1006467-02.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1006522-84.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alexandre Soares - Vistos. 1. Fls. 68/69 e 75: DEFIRO a penhora
sobre o valor que o executado receberá do seguro, em decorrência do sinistro do veículo Jetta (fls. 46/48), até o valor indicado
a fls. 69 (R$ 12.230,00), oficiando-se à Seguradora para que este valor seja depositado judicialmente, em conta à disposição
deste Juízo, que ficará como depositário. 2. Juntado o comprovante de depósito judicial, deverá ser intimado o executado,
através de seu patrono (se constituído nos autos) ou pessoalmente, por mandado, acerca da penhora realizada, bem como
do prazo para o oferecimento de eventual impugnação. Intime-se. - ADV: PEDRO DE MATTOS RUSSO (OAB 314529/SP),
ADRIANO EICHEMBERGER (OAB 121985/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1007875-28.2015.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Aparecido da Silva - Taina
Cristina da Silva - Em que pese o explanado às fls.82/85, faz-se necessário a outorga da escritura definitiva do imóvel
inventariado, conforme termo de quitação juntado a fls.42/43 e registro da partilha no processo de divorcio, em atenção ao
princípio da continuidade registrária, para a regular tramitação do feito. Providencie-se oportunamente a juntada da certidão
imobiliária atualizada do referido imóvel. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA DA SILVA RISCHIOTTO (OAB
321556/SP), ELISANGELA MACHADO MASSUCATI (OAB 304701/SP)
Processo 1008336-97.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria de Lourdes Araujo Camilo - Maria de
Lourdes Araujo Camilo e outros - 1. Fls.62: aguarde-se por mais trinta dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV: JOSE ROBERTO
BARBOSA (OAB 80613/SP)
Processo 1009331-47.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.L.C.G. - J.L.G. - 1.
Fls. 202 e cota do MP de fls. 205 : Ciente. 2. Por ora, no prazo de 10 dias, diga o exequente a respeito da petição de fls. 202. 3.
Após, já tendo se manifestado o Ministério Público, tornem os conclusos. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP),
LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 281505/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP)
Processo 1011505-92.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.T. - E.A.G.S. - Vistos. 1. Fls. 82/114: diga a
requerida, informando, ainda, com quem se encontra a guarda fática da menor. Após, ao MP e conclusos. 2. Sem prejuízo,
cumpra-se o determinado a fls. 120, remetendo-se os autos ao Setor Técnico para a realização dos estudos psicossociais.
Intime-se. - ADV: ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), OSCAR MASSARU MITUUTI (OAB 355211/SP)
Processo 1013190-71.2014.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - F.S.P. - Fls. 192 : Defiro o prazo de 20 dias postulado.
Int. - ADV: JOÃO BIASI (OAB 159965/SP), RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP)
Processo 1013300-07.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.F.A. - Ante
o contido no expediente de fls.74/127, verifiquei constar que houve o extravio da carta precatória cobrada. Fls.119: manifestese o exequente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB
134243/SP)
Processo 1013689-21.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - M.J.F.B. - Ciência/manifestação das partes
acerca dos ofícios de fls. 54/56, 73/74, 79/86. - ADV: FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES (OAB 263408/SP), MARCIO
SOARES DOS SANTOS (OAB 341872/SP)
Processo 1014333-61.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.A. - Manifeste-se o requerente acerca da
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 65 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO (OAB
262163/SP)
Processo 1014780-49.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.X. - R.R.S.X. - Vistos. 1. Fls. 89/90: defiro a
expedição da 2ª Via da certidão de honorários, com as retificações necessárias. 2. Cumprido o item anterior, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: PRISCILA VERTOAN (OAB 266162/SP)
Processo 1014923-38.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - S.G. e outros - Manifestem-se as partes acerca
do laudo médico psiquiátrico pericial de fls. 89/93, no prazo legal. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP),
RODRIGO FACETO OLIVEIRA (OAB 230123/SP), FLAVIO DANGIERI FILHO (OAB 25167/SP)
Processo 1015022-08.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Benevides Silva Considerando o documento juntado a fls.25, bem como a manifestação da Procuradoria da Fazenda do Estado (fls.40), DEFIRO
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