TJSP 23/02/2016 -Fc. 949 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
949
Processo 0033947-32.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VALOR CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - em
liquidação extrajudicial - Vistos. Defiro o requerido às fls.03/04, item 1, intimando-se a requerida VALOR CORRETORA DE
CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, através de seu Procurador(a), via imprensa oficial, para que efetue o
pagamento do valor de R$ 407.972,84, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescido de multa de 10%, nos termos do
art. 475-J do CPC. No silêncio, cumpra-se o requerido nas letras A e B do item 01. Oportunamente, tornem conclusos para
cumprimento do item 02. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/
SP), RENATA CARVALHO DA SILVA (OAB 163081/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 0033947-32.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - VALOR
CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - em liquidação extrajudicial - Vistos. Fls. 210/214:
certifique o Cartório o ocorrido. (pedido de exclusão nome de advogada). Após, conclusos. Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS
(OAB 154056/SP), RENATA CARVALHO DA SILVA (OAB 163081/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP),
BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0033947-32.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - VALOR
CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - em liquidação extrajudicial - Vistos. Fls. 218: defiro,
abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Após, conclusos. Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB
154056/SP), RENATA CARVALHO DA SILVA (OAB 163081/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO
ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0033947-32.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VALOR CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - em
liquidação extrajudicial - Vistos. Fls. 218: ante a manifestação de fls. 220, defiro vista à Municipalidade de São Paulo, prazo
05 (cinco) dias. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP),
RENATA CARVALHO DA SILVA (OAB 163081/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 0033947-32.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VALOR CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA - em
liquidação extrajudicial - Vistos. Fl. 224: defiro como requerido pelo Município de São Paulo, expedindo-se o necessário. Intimese. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), RENATA CARVALHO DA SILVA (OAB 163081/SP), LUÍS
PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0033947-32.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - VALOR CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA
- em liquidação extrajudicial - Vistos. Ante a certidão supra, providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ dos novos
procuradores, republicando-se todas as decisões até esta data. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e,
conclusos. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP),
RENATA CARVALHO DA SILVA (OAB 163081/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP)
Processo 0033973-30.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Erg Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - Vistos. Ao Município de São
Paulo, em dez dias. Após, decorridos trinta dias, ao MPE, como requerimento anterior. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO
VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA
BUENO (OAB 238502/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0039514-15.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 328/329: à requerida, prazo 5 (cinco) dias. Após, dê-se ciência aos autores e, conclusos. Int. ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP), VALMIR
APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 0042586-73.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 402/409 e, 411/414: digam os autores se foi cumprida a obrigação de fazer, requerendo nos autos
o que de direito, prazo 5 (cinco) dias. Int. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARCELO
AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
Processo 0044311-05.2009.8.26.0053 (053.09.044311-2) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipalidade
de São Paulo - Marta Suplicy e outros - Vistos. Fls. 1835: a forma do rateio dos honorários periciais será oportunamente
analisada. Cumpra-se o item “4” da r. Decisão de fls. 1.823. Int. - ADV: PEDRO ROMEIRO HERMETO (OAB 42860/SP), FABIANA
CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), FABIO MACHADO MALAGO
(OAB 236033/SP), MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 235072/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/
SP), PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB 90846/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR
(OAB 111471/SP)
Processo 0045008-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Celina Leme Walther - ‘Prefeitura do
Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 310: defiro, conforme requerido pela FESP, observando-se que o mandado de citação
foi juntado aos autos em 21/01/2016. Int. - ADV: MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), JOAO EDUARDO
BARRETO BARBOSA (OAB 147030/SP), REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 165499/SP),
KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), NATALY MANTOAN (OAB 363024/SP)
Processo 0123819-34.2008.8.26.0053 (053.08.123819-3) - Procedimento Ordinário - Roberto Bendazolli - VISTOS, Fls.
235/236: considerando a informação negativa do I. Mandatário quanto à ocorrência de quaisquer das hipóteses dos incisos do
artigo 682 do Código Civil, autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 228/231, comprovante fls. 226, com observância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º