TJSP 18/02/2016 -Fc. 2778 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
2778
S.A.M. - A.C.T.M. - 1 - Ao contrário do alegado pelo executado, o requerido foi devidamente intimado por meio de seu patrono
a fls. 375 para pagamento de verbas sucumbenciais em favor do patrono da autora, fixadas conforme V. Acórdão a fls. 349.
Assim, razão assiste o patrono da autora em executar referido valor acrescido de multa de 10% e juros de mora contados a
partir do trânsito em julgado daquela decisão. No prazo de 10 dias, providencie o exequente cálculo atualizado do débito,
abatidos os pagamentos já realizados. Após, tornem conclusos. 2 - Sem prejuízo, esclareça o exequente os dados de CPF e
RG da beneficiária informada a fls. 118, último parágrafo. Após, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados
nos autos como requerido. - ADV: RICARDO ALBERTO ABRUSIO (OAB 279056/SP), NORBERTHO ISSAO TAKARABE (OAB
292298/SP), HENRIQUE PIRES ARBACHE (OAB 273834/SP), LINA CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP)
Processo 0037228-70.2010.8.26.0224 (224.01.2010.037228) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas S.A.M. - A.C.T.M. - Fls. 133/141: Remeto o peticionário aos exatos termos da decisão de fls. 131. Publique-se fls. 131. - ADV:
LINA CIODERI ALBARELLI (OAB 146439/SP), HENRIQUE PIRES ARBACHE (OAB 273834/SP), RICARDO ALBERTO ABRUSIO
(OAB 279056/SP), NORBERTHO ISSAO TAKARABE (OAB 292298/SP)
Processo 0042188-93.2015.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0010250-98.2013.8.26.0176 - 1ª Vara Judicial Foro de Embu das Artes) - JESSIKA MARIA DE SOUZA E SILVA - Atila dos Santos Reis - Fica intimado da certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça às fls. 22 (informação de que a testemunha Analia mudou-se ). - ADV: ERIKA ALVES FERREIRA DE
CASTRO (OAB 256903/SP)
Processo 0044737-81.2012.8.26.0224 (224.01.2012.044737) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Mariana Batista Leonel - Marco Aurelio Santos Leonel - Tendo em vista o tempo transcorrido, esclareça a exequente acerca
do endereço atualizado do executado. Com a informação supra, intime-se-o pessoalmente para pagamento do débito apurado
pela exequente, no prazo de três dias, sob pena de prisão. - ADV: VIVIANE TEIXEIRA BEZERRA (OAB 273737/SP), JACKMILA
THAIS BATISTA (OAB 240133/SP), IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO (OAB 28416/SP)
Processo 0054356-69.2011.8.26.0224 (224.01.2011.054356) - Interdição - Capacidade - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Valdomiro da Silva - D.R. - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos em favor do
interdito e oficie-se ao INSS para que o benefício do requerido seja recebido diretamente pelo curador nomeado e não mais
depositados nestes autos. Após, cumpra-se fls. 285. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP)
Processo 0054356-69.2011.8.26.0224 (224.01.2011.054356) - Interdição - Capacidade - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Valdomiro da Silva - D.R. - Providencie o curador a retirada da guia de levantamento expedida e encaminhamento do
ofício expedido ao INSS, comprovando-se nos autos. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB 111374/SP)
Processo 0056654-78.2004.8.26.0224 (224.01.2004.056654) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Maria Jaqueline do
Nascimento - Jose Antonio do Nascimento - “Fica o(a) requerente intimado(a) do desarquivamento dos autos e de que decorrido
o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int”. - ADV: KELLY
GONCALVES LIMA (OAB 291287/SP)
Processo 0061676-39.2012.8.26.0224 (224.01.2012.061676) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Geovanna
Rolim Reis Andrade - Danilo Reis Andrade - Vistos. Fls. 30/32: Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido. Diante dos
fatos narrados, excepcionalmente defiro o depósito judicial dos valores referentes à pensão alimentícia. Intime-se a autora a
informar os seus dados bancários para recebimento da pensão alimentícia em 10 dias. Com a providência, intime-se o requerido
para que efetue os depósitos na conta informada. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KARINA
FIGUEIREDO PRETTO (OAB 188362/SP), ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO (OAB 324084/SP)
Processo 0061676-39.2012.8.26.0224 (224.01.2012.061676) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Geovanna
Rolim Reis Andrade - Danilo Reis Andrade - Fica o requerido intimado para efetuar os depósitos na conta bancária da
representante legal de Geovanna Rolim Reis Andrade. Seguem os dados: Tamiris Fernanda Rolim de Lima Ferreira, Banco
Santander, agência 0766, conta corrente nº 01015857-4. - ADV: ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO (OAB 324084/SP)
Processo 0070272-12.2012.8.26.0224 (224.01.2012.070272) - Procedimento Ordinário - Oferta - Marcos Antonio de Lima e
outro - Manifeste-se requerido conforme determinado em fls. 155. Bem como, providencie autor a retirada do ofício disponível
no sitewww.tjsp.jus.bratravés deconsulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, de onde o mesmo pode
serimpresso para encaminha-lo. - ADV: ELAINE DE OLIVEIRA PRATES (OAB 152883/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 168579/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO (OAB 271520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSE DOS REIS ESTEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VICENTINI MONTEIRO RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2016
Processo 0034800-42.2015.8.26.0224 (processo principal 1001821-10.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Família - Clóvis José Gualberto - Vistos. Fls. 40 e ss: Manifeste-se a impugnante. Int. - ADV: ALTAIR FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 297048/SP), JAIRO NUNES DA MOTA (OAB 243491/SP)
Processo 1001263-04.2016.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.O. - Vistos. Fls.
22/26: Defiro o sobrestamento do feito até decisão final dos autos nº 1042383-61.2015.8.26.0224 que versam sobre exoneração
de alimentos. Tendo em vista que estes autos tramitam pelo meio digital, podendo ser desarquivado a qualquer momento por
mero peticionamento sem ônus para a parte, aguarde-se provocação em arquivo, devendo a exequente noticiar a decisão final
dos mencionados autos. Int. - ADV: SELMA CLERIA SANTOS DE ABREU (OAB 353396/SP)
Processo 1001976-76.2016.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Família - M.P.G. - Vistos. Aguarde-se a resposta do ofício
expedido às fls. 19. Após, manifeste-se a autora.Int. - ADV: FRANCISCO JOSE DA COSTA RIBEIRO (OAB 123847/SP)
Processo 1003827-53.2016.8.26.0224 - Interdição - Família - M.C.A. - Vistos. Primeiramente, esclareça a postulante se o
que requer é a nomeação de curadoria ou a tomada de decisão assistida nos termos da lei nº 13.146/2015. Após, ao Ministério
Público. Int. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
Processo 1010875-97.2015.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.A. - A.L.P.L. - Intimação das partes para
compareçam acompanhados do filho à entrevista no setor técnico, conforme já intimado em fls. 279 e 288/291, cientificando
que a entrevista com a Psicologa Priscila será realizada na mesma data designada para o estudo social no dia 19 de Abril de
2016 às 13:30 horas, no SETOR SOCIAL e PSICOLOGIA, sito à RUA PRESIDENTE PRUDENTE, 69 antigo 216-D, CENTRO
GUARULHOS-SP, de acordo com informação em fls. 445. - ADV: FÁBIO MANOEL GONÇALVES (OAB 227456/SP), JOAO DE
DEUS GALDINO RAMOS (OAB 62008/SP)
Processo 1021013-26.2015.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Sucessões - M.G.C. - Homologo, por sentença, para que
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