TJSP 10/02/2016 -Fc. 19 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
19
No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios
e Cálculos, proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s):
Visto.
Providencie o advogado, Dr. Carlos Alberto Carmona, cópia do cálculo completo constante dos autos e devidamente
homologado pelo Juízo do feito, correspondente ao valor requisitado de R$ 22.336,22.
Oficie-se ao Juízo da Execução, transmitindo-se cópia de fls. 54/55, 67/68 e da presente para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 02/02/2016.
EP-6954/08 - fl(s). 97
Processo: 0402867-78.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): HAUSCENTER S/A, AT. DEN. DE HAUSCENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E O/O
Favorecido(s):CARLOS ALBERTO CARMONA
Adv(s). Dr(s).: CARLOS ALBERTO CARMONA
RICARDO SAORES CAIUBY
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: BEATRIZ LOPES PAULINO
Visto.
Em razão da informação de falecimento constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o pagamento
da preferência para o credor Carlos Alberto Viegas não será disponibilizado.
De outra parte, tendo em vista as decisões proferidas nos Mandados de Segurança nº 2071271-50.2014.8.26.0000, nº
2041088-96.2014.8.26.0000 e nº 2071364-13.2014.8.26.0000, os requerimentos de preferência relativos a sucessores “causa
mortis” deverão observar a Ordem de Serviço nº 02/14.
Outrossim, somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito, instruído com os documentos mencionados nos itens
“a” a “c” da Ordem de Serviço supracitada é que o DEPRE disponibilizará o pagamento dos sucessores, se for o caso.
Publique-se.
São Paulo, 02/02/2016.
EP-375/12 - fl(s). 410
Processo: 0416095-18.1999.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): IDELURDES MARIA DE SOUZA E O/O
Adv(s). Dr(s).: SEVERINO ALVES FERREIRA
SEVERINO ALVES FERREIRA ADVOCACIA
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA
Visto.
Em razão da informação de falecimento constante na base de dados da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o pagamento
da preferência para a credora Marina Cataldo Concilio não será disponibilizado.
De outra parte, tendo em vista as decisões proferidas nos Mandados de Segurança nº 2071271-50.2014.8.26.0000, nº
2041088-96.2014.8.26.0000 e nº 2071364-13.2014.8.26.0000, os requerimentos de preferência relativos a sucessores “causa
mortis” deverão observar a Ordem de Serviço nº 02/14.
Outrossim, somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito, instruído com os documentos mencionados nos itens
“a” a “c” da Ordem de Serviço supracitada é que o DEPRE disponibilizará o pagamento dos sucessores, se for o caso.
Publique-se.
São Paulo, 02/02/2016.
EP-6390/14 - fl(s). 288
Processo: 0416456-40.1996.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): WILMAR ROBERTO SILVINO E O/O
Adv(s). Dr(s).: JOÃO LOPES GUIMARÃES
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: ANI CAPRARA
Visto.
Em face dos incidentes ocorridos nos autos da ação, proceda-se a alteração da situação do precatório EP-1872/15 para
constar como “SUSPENSO” no Sistema de Controle e Pagamento de Precatórios do Tribunal de Justiça, até que seja comunicado
pelo Juízo do feito quanto ao prosseguimento do débito.
Oficie-se ao Juízo da Execução, transmitindo-se cópia da presente, para conhecimento e providências cabíveis e à Prefeitura
Municipal de São Paulo transmitindo-se cópia da presente, para conhecimento.
Publique-se.
São Paulo, 02/02/2016.
EP-1872/15 - fl(s). 13
Processo: 0411096-56.1998.8.26.0053 - 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Autor(es): ANTONIA DELFINA NATH
Adv(s). Dr(s).: ANTONIA DELFINA NATH
Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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