TJSP 28/01/2016 -Fc. 1197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1197
3. No mais, o feito já se encontra sentenciado, nada mais havendo para ser decidido ou homologado. Int. - ADV: DOUGLAS
ROMEIRA (OAB 303164/SP), BENEDICTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 55676/SP)
Processo 1004149-46.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ana Nizia Camargo Viana - Pedro Cardoso Fernandes da Cunha - Ana Nizia Camargo Viana - Defiro a expedição da guia de
levantamento postulado a fls.142. Providencie a Serventia o necessário. Fls.143: manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. Int.
- ADV: LIGIA PRISCILA DOMINICALE (OAB 222167/SP), ANA NIZIA CAMARGO VIANA (OAB 186631/SP)
Processo 1005767-26.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.M.K. - E.K. - Vistos. 1. Fls. 203 : Defiro os
benefícios da justiça gratuita ao requerido, anotando-se. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo
setor de MEDIAÇÃO, para o dia 16/03/2016, às 10:10 horas (local: Fórum - 1º andar - sala 108). Restando infrutífera a tentativa
de composição, será designada audiência de instrução e julgamento, para a qual sairão as partes intimadas. 3. Intimem-se
as partes por seus procuradores para que compareçam na audiência designada. 4. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, digam
as partes se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as. Int. - ADV: INAYBER SEVERINO RODRIGUES (OAB
340428/SP), FLAVIO FRANCIULLI (OAB 138950/SP)
Processo 1006814-35.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.D.S.L.C. e outros - Vistos. 1.
Fls. 69/70 : Por ora, providencie a Serventia as consultas de praxe ao SIEL, INFOSEG e CAEX visando obter o endereço do
requerido. 2. Com as respostas positivas, desde logo, determino à serventia que promova as citações, via mandado ou carta
precatória, junto aos endereços fornecidos. Int. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP)
Processo 1007428-40.2015.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jael da Silva
Menezes - Patrícia Michelle Takahachi - Jael da Silva Menezes - Considerando a certidão de fls.101, torne sem efeito a certidão
de fls.96. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento do determinado no item “1” do despacho de fls.17 dos
autos em apenso. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), JAEL
DA SILVA MENEZES (OAB 269567/SP)
Processo 1008745-10.2014.8.26.0309 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.A.C.P. - 1. Fls. 171/173 : Ciente.
2. Providencie a Serventia a transferência da quantia depositada às fls. 172 para conta corrente do Sr. Perito Judicial, indicada
às fls. 148. 3. Confirmada a transferência, comunique o Sr. Perito por e-mail e que se trata do complemento dos honorários
periciais, determinado pelo despacho de fls. 155, item 03. Int. - ADV: RAUL ALEJANDRO PERIS (OAB 177492/SP)
Processo 1012335-58.2015.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - T.C.M. - Fls. 33/34 :
Expeça-se novo Mandado de Citação do requerido para cumprimento no endereço declinado. Int. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO
(OAB 219165/SP)
Processo 1014970-12.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J.A.P. - V.R.L.P. - Considerando que o autor
reside em Minas Gerais e a ré, por sua vez, nos Estados Unidos, no prazo de 10 dias, digam as partes se têm provas a serem
produzidas em audiência de instrução ou julgamento. Não havendo interesse ou no silêncio, concederei prazo para memoriais
com o consequente julgamento do feito. Int. - ADV: KARINA DONATO (OAB 321447/SP), FERNANDA DE FAVRE MERBACH
(OAB 172897/SP), ÉDIO HENTZ LEITÃO (OAB 184323/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), CLARISVALDO DE
FAVRE (OAB 38601/SP), ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA (OAB 265575/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB
326866/SP)
Processo 1018278-56.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - H.P.L.C. - 1. Fls. 70/73 : Considerando que o banco
já providenciou o desbloqueio da conta-corrente, nada mais há para ser decidido quanto a essa questão. 2. O termo de curador
provisório já foi expedido em 16/11/2015, aguardando-se apenas o comparecimento em Cartório do curador para assinatura. 3.
Quanto ao documento de fls. 72/73, diga o Ministério Público. 4. No mais, aguarde-se a citação da interditanda, na pessoa do
curador provisório, já deprecada (fls. 57). Int. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP)
Processo 1018427-52.2015.8.26.0309 - Outras medidas provisionais - Família - Gabriela Negri Cerazi - Vistos. 1. Com a
anuência ministerial (fls. 57), JULGO BOAS as contas prestadas (fls. 34/40). 2. Oportunamente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MANOEL OLIVEIRA CAMPOS (OAB 126055/SP)
Processo 1021159-06.2015.8.26.0309 - Interdição - Família - R.F.C. - 1. Fls. 52/54 : Ciente. 2. Por ora, diga o Ministério
Público sobre os documentos juntados. 3. Sem prejuízo, no prazo de 10 dias, diga a autora a respeito da certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 47. 4. O Termo de Curador Provisório já está pronto, aguardando o comparecimento da curadora em Cartório
para assinatura. Int. - ADV: MARCELO PETRONILIO DE SOUZA (OAB 270890/SP)
Processo 1023048-92.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - M.A.S.C. - F.S.P.C. - Intimemse as partes pessoalmente, da data designada a fls.99 par realização de entrevista junto ao setor técnico. Manifeste-se a autora
acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls.97, bem como da petição de fls.102/103. Prazo: 05 dias. Após, promova-se
vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP), CARLA
SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 1024308-10.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.B.R. - Vistos. Considerando ter tramitado
perante a 2ª Vara de Família local a ação de Divórcio nº 1000477-98.2013, entre as mesmas partes, que, afinal, foi extinta
sem o julgamento do mérito, nos termos do Artigo 20º da Portaria Conjunta nº 01/08, encaminhem-se os autos a esse Juízo,
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP), PAULO SERGIO DE LEMOS
GIACOMELLI STEL (OAB 101965/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2016
Processo 0020679-45.2015.8.26.0309 (processo principal 1011831-52.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - José da Conceição de Melo Lima - Fls. 09/10 : Defiro os benefícios da justiça gratuita em
favor do impugnante, anotando-se. O feito segue sob o rito do artigo 475-J do CPC e, portanto, somente caberia IMPUGNAÇÃO,
após seguro o juízo, nos termos do parágrafo 1º, do referido artigo. Inobstante, diante da alegação de pagamento dos valores
cobrados e a fim de se evitar que a execução prossiga com a cobrança de valores indevidos, no prazo de 10 dias, diga o
impugnado, apresentando planilha atualizada dos valores devidos, já descontados aqueles porventura já pagos. Int. - ADV:
ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP)
Processo 1000091-63.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.O. - Vistos. No prazo de 15 dias,
providencie a autora a regularização de sua representação processual, bem como a juntada de declaração de hipossuficiência,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º