TJSP 16/12/2015 -Fc. 1064 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2028
1064
220548/SP), ALMIR VENTURA LIMA (OAB 235740/SP)
Processo 0003996-30.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação
- Deosdete Xavier de Oliveira - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem - “Vista dos autos ao
administrador judicial”. - ADV: FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), ELIETE PEROBELI DE OLIVEIRA (OAB
322758/SP), ENEAS DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 101010/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0006632-66.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Ronise Sousa de Melo - GRUPO SIFCO - “Vista dos autos ao administrador judicial”. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS (OAB
300575/SP)
Processo 0008885-27.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Givanildo Vieira da Silva - SIFCO METALS PARTICIPAÇÕES S/A - “Vista dos autos ao administrador judicial.” - ADV: ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), JOSE ROBERTO REGONATO
(OAB 134903/SP)
Processo 0009996-46.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Impugnação de Crédito - Liquidação IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A - Grupo Sifco S/A (Br Metals Fendições Ltda) - “Vista dos autos ao administrador
judicial”. - ADV: FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP),
FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), GUILHERME BARNABÉ MENDES OLIVEIRA (OAB 331381/SP)
Processo 0010888-52.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Gustavo Tobias - Sifco S/A - - SIFCO METALS PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente
habilitação, nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Determino, outrossim, a inclusão do crédito trabalhista
de GUSTAVO TOBIAIS para o valor de R$ 23.207,73. Sucumbente ambas as partes, cada qual arcará com as custas a que
deu causa e os honorários de seu patrono. Anotado no quadro geral de credores, oportunamente arquive-se. PRIC. - ADV:
FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN (OAB 250430/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0011356-16.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Geraldo Antonio Tega - Sifco S/A - - SIFCO METALS PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por
tempestivos. Declaro a sentença de fls. 31/32 nos seguintes termos: “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente
habilitação, reconhecendo o crédito do autor pelo valor de R$ 2.500,00, na classe quirografária, nos termos do art. 269, inciso I
do Código de Processo Civil. Anote-se.” Quanto aos honorários advocatícios, são devidos em habilitação de crédito, desde que
haja impugnação. Nestes termos: Superior Tribunal de Justiça - STJ. AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 481.106
- SP (2014/0040283-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ARTIGO 544
DO CPC) - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO JULGADAIMPROCEDENTE - HONORÁRIOS FIXADOS COM BASE NO ARTIGO 20,
§ 4º, DO CPC - MAJORAÇÃO - RECURSOESPECIAL NÃO ADMITIDO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO
PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE/RECORRENTE. 1. São devidos honorários advocatícios nos
procedimentos de habilitação de crédito, desde que hajaimpugnação: EREsp 188.759/MG, Rel. Ministro ARI PARGENDLER,
Rel. p/ Acórdão Ministro CARLOS ALBERTOMENEZES DIREITO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/09/2000, DJ 04/06/2001, p.
55). Os honorários foram arbitrados já levando em consideração a sucumbência parcial. Neste ponto, nada a aclarar. No mais,
persiste a sentença tal como lançada. PRIC - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP)
Processo 0018437-16.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação
- PAULO HENRIQUE DI SALVO - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem - “Vista dos autos ao
Administrador Judicial”. - ADV: PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB 135570/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB
180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP)
Processo 0018438-98.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Daniele da Silva Cipriano - - Liliam de Oliveira Almeida Lacerda - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Liliam de Oliveira
Almeida Lacerda - - Adnan Abdel Kader Salem - “Vista dos autos ao Administrador Judicial”. - ADV: LILIAM DE OLIVEIRA
ALMEIDA LACERDA (OAB 250470/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI
(OAB 220548/SP)
Processo 0018440-68.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação
- Ariovaldo Aparecido Gomes - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem - “Vista dos autos ao
Administrador Judicial”. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB
220548/SP), CAROLINA TRACCI (OAB 324548/SP)
Processo 0018456-22.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Alexandre da Silva - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem - “Vista dos autos ao Administrador
Judicial”. - ADV: FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), ANDRE LUIS CESTAROLLI (OAB 272817/SP), ADNAN
ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0018457-07.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Laminação e Trefilação Vale do Paraíba Ltda. Epp - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos.
Primeiramente, diga a recuperanda, no prazo de cinco dias, em relação à presente impugnação. Após, ao Sr. Administrador
Judicial, e, posteriormente, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARILEINE RITA RUSSO (OAB 142365/SP), ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP)
Processo 0018458-89.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Marcos Roberto Pedro - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem - “Vista dos autos ao Administrador
Judicial”. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), FLÁVIO
ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA (OAB 223393/SP)
Processo 0018459-74.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação Douglas dos Santos - Sifco S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader Salem - “Vista dos autos ao Administrador
Judicial”. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), FLAVIA
ALESSANDRA PAVAM (OAB 305800/SP), ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP)
Processo 0018460-59.2015.8.26.0309 (processo principal 1037066-03.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Liquidação JHONATAN COLARES PEREIRA - Grupo Sifco S/A (Br Metals Fendições Ltda) - Adnan Abdel Kader Salem - Adnan Abdel Kader
Salem - Vistos. Primeiramente, diga a recuperanda, no prazo de cinco dias, em relação à presente habilitação. Após, ao Sr.
Administrador Judicial, e, posteriormente, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/
SP), FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º