TJSP 07/12/2015 -Fc. 1531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
1531
834.515.448-49, a levantar os valores que lhe pertencem (honorários) na importância de R$ 4.122,76, relativo ao PAGAMENTO
DE RPV nº 20150193923, Conta Corrente número nº 1181005509561976, também junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência 1181-9 PAB TRF 3ª Região - SP, em seu nome, sem a retenção de Imposto de Renda, em face do caráter alimentar da
referida verba. Podendo as partes interessadas praticar todos os atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente,
inclusive deverão providenciar a impressão do documento que se encontra disponível junto ao site do TJ (pesquisa processual).
Arquivem-se os autos com as anotações de praxe (extinto: artigo 269, inciso I, c.c. artigo 794, inciso I, ambos do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)
Processo 0001165-24.2011.8.26.0123 (123.01.2011.001165) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Euclides Emilio Rostelato - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista dos autos ao INSS para cumprimento do
julgado. Int. - ADV: JOSE EDUARDO GALVÃO (OAB 275701/SP)
Processo 0001867-28.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Candida Nunes
da Costa - Vistos. Diante da informação prestada pela nobre assistente social, nomeio em substituição LUCILEI ARAÚJO
GUERRA, visto que não é possível que a prestação de seus serviços se dê em condições privilegiadas (apenas em uma cidade
da Comarca), sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP)
Processo 0001929-83.2006.8.26.0123 (123.01.2006.001929) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Divani Aparecida de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Pela presente decisão, que servirá como ALVARÁ,
AUTORIZO o(a) Dr(a) Marlon Augusto Ferraz, OAB/SP nº 135233/SP, CPF nº 099.296.018-56, a levantar os valores que lhe
pertencem (honorários) na importância de R$ 719,99, relativo ao PAGAMENTO DE RPV nº 20150193954, Conta Corrente
número nº 1181005509561712, também junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 1181-9 PAB TRF 3ª Região - SP, em
seu nome, sem a retenção de Imposto de Renda, em face do caráter alimentar da referida verba. Podendo as partes interessadas
praticar todos os atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente, inclusive deverão providenciar a impressão do
documento que se encontra disponível junto ao site do TJ (pesquisa processual). Arquivem-se os autos com as anotações de
praxe (extinto: artigo 269, inciso I, c.c. artigo 794, inciso I, ambos do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARLON AUGUSTO
FERRAZ (OAB 135233/SP)
Processo 0001972-39.2014.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Gabriel
Ferreira de Queiroz - Vistos. Fls. 80: Expeça-se ofício solicitando as cópias dos prontuários médicos. Int. - ADV: ROSANA
MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP)
Processo 0002126-23.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jessica de
Almeida Souto - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, eis que não comprovado o preenchimento do requisito da
incapacidade laborativa. No mais, aguarde-se a realização da perícia médica. Int. - ADV: ROSANA MARIA DO CARMO NITO
(OAB 239277/SP), RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP)
Processo 0002144-78.2014.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Celia Batista dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Pela presente decisão, que servirá como ALVARÁ, AUTORIZO o(a) requerente
Celia Batista dos Santos, CPF: 390.993.038-74, RG: 50408563-3, ou seu/sua advogado(a) Dr(a) Sonia Balsevicius, OAB/SP
nº 150258/SP, CPF nº 834.515.448-49, a levantar os valores pertencentes ao(à) requerente na importância de R$ 5.716,07,
relativo ao PAGAMENTO DE RPV nº 20150193920, Conta Corrente número nº 1181005509552942, junto à CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - Agência 1181-9 PAB TRF 3ª Região - SP, em nome do(a) requerente, sem a retenção de Imposto de Renda, em
face do caráter alimentar da referida verba. AUTORIZO, ainda, o(a) Dr(a) Sonia Balsevicius, OAB/SP nº 150258/SP, CPF nº
834.515.448-49, a levantar os valores que lhe pertencem (honorários) na importância de R$ 494,12, relativo ao PAGAMENTO
DE RPV nº 20150193921, Conta Corrente número nº 1181005509561968, também junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência 1181-9 PAB TRF 3ª Região - SP, em seu nome, sem a retenção de Imposto de Renda, em face do caráter alimentar da
referida verba. Podendo as partes interessadas praticar todos os atos úteis e necessários para o fiel cumprimento da presente,
inclusive deverão providenciar a impressão do documento que se encontra disponível junto ao site do TJ (pesquisa processual).
Arquivem-se os autos com as anotações de praxe (extinto: artigo 269, inciso I, c.c. artigo 794, inciso I, ambos do Código de
Processo Civil). Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)
Processo 0002308-09.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Airton Teixeira da
Cruz - Vistos. Indefiro o pedido de antecipação da tutela, eis que não comprovado o preenchimento do requisito da incapacidade
laborativa. No mais, aguarde-se a realização da perícia médica. Int. - ADV: RONALDO FREIRE MARIM (OAB 133245/SP),
ROSANA MARIA DO CARMO NITO (OAB 239277/SP)
Processo 0002341-33.2014.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Juramir Rodrigues de
Oliveira - Vistos. Fls. 95: Expeçam-se ofícios solicitando as cópias dos prontuários médicos. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA
SANTOS (OAB 282491/SP), JOSE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 83803/SP)
Processo 0002352-28.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Pedro Placedino
de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da informação prestada pela nobre assistente
social, nomeio em substituição ANDRÉIA CRISTINA DE OLIVEIRA, visto que não é possível que a prestação de seus serviços
se dê em condições privilegiadas (apenas em uma cidade da Comarca), sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Int. - ADV:
LUCI MARA CARLESSE (OAB 184411/SP)
Processo 0002493-47.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANA NUNES
BENFICA - Vistos. Diante da informação prestada pela nobre assistente social, nomeio em substituição LUCILEI ARAÚJO
GUERRA, visto que não é possível que a prestação de seus serviços se dê em condições privilegiadas (apenas em uma cidade
da Comarca), sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)
Processo 0002494-32.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nadir Rodrigues
da Costa - Vistos. Diante da informação prestada pela nobre assistente social, nomeio em substituição ANDRÉIA CRISTINA DE
OLIVEIRA, visto que não é possível que a prestação de seus serviços se dê em condições privilegiadas (apenas em uma cidade
da Comarca), sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP)
Processo 0002546-67.2011.8.26.0123 (123.01.2011.002546) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Irineu Mauricio Ferreira - Vistos. Pela presente decisão, que servirá como ALVARÁ, AUTORIZO, o(a) Dr(a) Helmar de Jesus
Simão, OAB/SP nº 164904/SP, CPF nº 143.689.228-75, a levantar os valores que lhe pertencem (honorários) na importância de
R$ 1.378,60, relativo ao PAGAMENTO DE RPV nº 20150193944, Conta Corrente número nº 1181005509562190, também junto à
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Agência 1181-9 PAB TRF 3ª Região - SP, em seu nome, sem a retenção de Imposto de Renda,
em face do caráter alimentar da referida verba. Podendo as partes interessadas praticar todos os atos úteis e necessários para
o fiel cumprimento da presente, inclusive deverão providenciar a impressão do documento que se encontra disponível junto ao
site do TJ (pesquisa processual). Arquivem-se os autos com as anotações de praxe (extinto: artigo 269, inciso I, c.c. artigo 794,
inciso I, ambos do Código de Processo Civil). Int. - ADV: HELMAR DE JESUS SIMÃO (OAB 164904/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º