TJSP 04/12/2015 -Fc. 1506 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
1506
0022881-98.2013.8.26.0071 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR
EDSON LUIZ DE QUEIROZ, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES);
AP 1033388-83.2014.8.26.0001 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NÃO DECLARA); AI 211397056.2014.8.26.0000 (POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DE PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O REVISOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 0037848-48.2011.8.26.0224 (DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, NOS TERMOS QUE CONSTARÃO DO ACÓRDÃO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE DECLARA); AP 1000284-79.2015.8.26.0320 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO
O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1006599-31.2014.8.26.0071 (POR
VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO E POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AR 223097395.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAMLHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NÃO DECLARA);
AR 2232965-91.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIQUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR 2233240-40.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE
O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 000453513.2013.8.26.0132/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAMLHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NÃO DECLARA);
AR 9000015-85.2012.8.26.0132/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO
E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR 3002641-43.2013.8.26.0457/50000 (POR MAIORIA,
CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO
PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR
0000196-03.2013.8.26.0264/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR 0037778-92.2012.8.26.0451/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR
0004382-77.2013.8.26.0132/50000
(POR
MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO
PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR
0004385-32.2013.8.26.0132/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR 2224561-51.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2225451-87.2015.8.26.0000/50001 (POR MAIORIA,
CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO
PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR
2230855-22.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR 2233236-03.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR
2234917-08.2015.8.26.0000/50001
(POR
MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO
PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR
2235569-25.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA,
NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR 2238433-36.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO
DECLARA);
ED 2235371-85.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM
EFEITO MODIFICATIVO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2234852-13.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO
RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2235896-67.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA,
CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO
PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, QUE NÃO DECLARA); AR 2236611-12.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2236926-40.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE
NÃO DECLARA); AR 2237299-71.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA
PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2237307-48.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE
RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR 2238204-76.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM
PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AR
223831038.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAMLHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO,
QUE NÃO DECLARA);
AR 2238398-76.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO
E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR 2238429-96.2015.8.26.0000/50000 (POR MAIORIA,
CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, VENCIDO
PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA);
AR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º