TJSP 23/11/2015 -Fc. 1604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
1604
das cartas de citação dos corréus Ed Carlos e Nivandes, requerendo o quê de direito. Int. - ADV: SHIRLEY JEANE CORREIA
DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), ARTHUR
HERMOGENES SAMPAIO JUNIOR (OAB 123927/SP)
Processo 1011191-52.2015.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaú BBA
S/A - VISTOS BANCO ITAÚ BBA S/A ajuizou ação de reintegração de posse, com pedido de liminar contra ADÉLIA SILVA DE
M. D. DA SILVA. Alegou que celebrou, com a Requerida, contrato de arrendamento mercantil, tendo como objeto o veículo
marca Chevrolet, modelo Celta (FP) LT 1.0 VHC, ano 2011, cor Preta, placa EZT-6656, chassi nº 9BGRP48FOCG247176 e que
a Requerida não cumpriu o contrato, deixando de pagar as prestações vencidas desde 23/02/2015, não efetuando, ainda, a
devolução do veículo. A inicial (fls. 01/04) veio acompanhada de documentos (fls. 05/54). A decisão de fls. 55/56 deferiu o pedido
de liminar, ocorrendo, ao depois, o cumprimento (fls. 64/65). Citada (fls. 65), a Requerida não apresentou contestação (certidão
de fls. 66). É o relatório. DECIDO A revelia da Requerida torna presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante
o disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil. Ademais, os documentos apresentados roboram as alegações do Autor,
impondo-se procedência da demanda. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a ação, para a reintegração do Autor na
posse do veículo, tornando-se definitiva a liminar concedida. CONDENO a Requerida no pagamento das custas e despesas
processuais (corrigidas desde as datas dos desembolsos) e dos honorários advocatícios dos patronos do Autor, que fixo em
R$ 700,00 (setecentos reais), consoante o disposto no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil, incidindo
correção monetária desde hoje. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1011499-88.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade - Manoel da Silva Fidalgo - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. e outro - Vistas dos autos aos interessados (x) Especifiquem as partes as provas que pretende produzir,
justificando-as, e digam se têm interesse em audiência para tentativa de conciliação. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), RICARDO AUGUSTO SANTOS DA COSTA (OAB 155553RJ)
Processo 1012062-82.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - Almir Otavio de Queiroz - Vistos. Fls. 40: manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int.. - ADV:
ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ (OAB 321798/SP), RICARDO MARTINS GONÇALVES (OAB 308257/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP)
Processo 1012062-82.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECUNIA S/A - Almir Otavio de Queiroz - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int.. - ADV:
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), RODOLFO BARBOSA DA COSTA (OAB 244022/SP), RICARDO MARTINS
GONÇALVES (OAB 308257/SP), ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ (OAB 321798/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP)
Processo 1012488-94.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - Vistas dos autos ao exequente para: ( X) fls. 43: primeiramente: recolher, em 05 dias, a taxa devida. - ADV:
PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 1012972-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
HELENA - MARCO AURÉLIO CAMPOS FAZANO PORTÕES - Vistos. Aguarde-se o cumprimento dos autos dependentes
(Cumprimento de Sentença), em arquivo. Int. - ADV: AROLDO BARACHO RODRIGUES (OAB 341972/SP), ILIAS NANTES (OAB
148108/SP)
Processo 1013308-50.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - FERNANDO PEREIRA DA SILVA - Vistos. I) Fls. 190/192 : HOMOLOGO a desistência da ação em relação a corré
MÁRCIA CAETANO DA SILVA e JULGO EXTINTO o processo quanto a ela, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, prosseguindo-se a lide em relação ao réu FERNANDO PEREIRA DA SILVA, procedendo-se as anotações
necessárias. II) HOMOLOGO o acordo entre a autora e o corréu Fernando e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato, ante o trânsito em julgado com a preclusão lógica.
P.R.I.C. - ADV: NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1013312-87.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento
- EDIVAN FERNANDES SOARES - Intime-se o autor, via postal, para no prazo de 48 horas dar prosseguimento ao feito, sob
pena de extinção. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE
CAÑAL (OAB 167974/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB
246664/SP)
Processo 1013351-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Bancários - Jorge Luiz Santana Nascimento - Hsbc Bank
Brasil S.a. - Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de conciliação. - ADV:
DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU (OAB 337243/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB
142444/SP)
Processo 1013751-98.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GILBERTO
GONÇALVES DA SILVA - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. Fls. 156/158: diga o exequente se o valor depositado pelo executado
quita o débito. O silêncio será reputado como concordância tácita, com a extinção do processo. Intime-se. - ADV: SÉRGIO
APARECIDO LEÃO (OAB 158611/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE
PERESI (OAB 235156/SP)
Processo 1014416-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Ivanildes Pereira Matos - Porto
Seguro - Seguro Saúde S/A - (XX) Especifiquem provas, justificando-as e digam se têm interesse em audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), NATÁLIA DE MATOS PÊGO JEREZ (OAB 284704/SP)
Processo 1014613-35.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Fls. 47 : Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado com a
preclusão lógica. P.R.I.C. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1015035-10.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Alda Marcia dos Santos - Vistos. Manifeste-se
o agravante, informando acerca do andamento do agravo de instrumento. Int - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB
341552/SP)
Processo 1017019-63.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento dos autos dependentes (cumprimento de sentença), em arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1017308-59.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Sandra Regina Fabbri - Vistos. Ante o não atendimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º