TJSP 10/11/2015 -Fc. 2295 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
2295
Processo 1001130-60.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto
de Pirapora - Carlos Roberto Maciel - Carlos Roberto Maciel - Vistos. Fls. 60/61: Manifeste-se o Município, em dez dias. Após,
tornem conclusos para análise do pedido. Int. Salto de Pirapora, 29 de outubro de 2015 - ADV: CARLOS ROBERTO MACIEL
(OAB 71309/SP), ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
Processo 1001130-60.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de
Pirapora - Carlos Roberto Maciel - Carlos Roberto Maciel - Ciência do r. Despacho de fls. 62, que determinou ao Município que
manifeste-se quanto a petição do executado que pediu a extinção do feito. - ADV: CARLOS ROBERTO MACIEL (OAB 71309/
SP), ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
Processo 1001626-89.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto
de Pirapora - Hilda Alves Ferreira - Vistos. À vista da declaração de pobreza e comprovante de renda de fls. 14 e 17/21
e inexistindo nos autos elementos que os contrariem, concedo à(ao) requerente a gratuidade processual, conforme art. 5º,
LXXIV, da Constituição Federal. Anote-se. Fls. 45/46 e 47/49: Compulsando os autos, verifiquei que às fls. 28, 29 e 35 foram
realizados depósitos judiciais, referentes ao débito descrito na inicial, razão pela qual, por ora, indefiro o pedido de bloqueio via
BACENJUD. Manifeste-se o exequente, em dez dias, sobre se no cálculo atualizado do débito, foram descontados os depósitos
acima mencionados. Int. Salto de Pirapora, 29 de outubro de 2015. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI
(OAB 119381/SP), MARCO AURELIO ALBUQUERQUE (OAB 302551/SP)
Processo 1002833-26.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto
de Pirapora - Carlos Roberto Maciel - Vistos. Fls. 57/58: Manifeste-se o Município, em dez dias. Após, tornem conclusos para
análise do pedido. Int. Salto de Pirapora, 29 de outubro de 2015 - ADV: CARLOS ROBERTO MACIEL (OAB 71309/SP), ELAINE
MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
Processo 1002834-11.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto
de Pirapora - CARLOS ROBERTO MACIEL - Vistos. Fls. 60/61: Manifeste-se o Município, em dez dias. Após, tornem conclusos
para análise do pedido. Int. Salto de Pirapora, 29 de outubro de 2015 - ADV: CARLOS ROBERTO MACIEL (OAB 71309/SP),
ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
Processo 1002835-93.2014.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto
de Pirapora - CARLOS ROBERTO MACIEL - Vistos. Fls. 57/59: Manifeste-se o Município, em dez dias. Após, tornem conclusos
para análise do pedido. Int. Salto de Pirapora, 29 de outubro de 2015 - ADV: CARLOS ROBERTO MACIEL (OAB 71309/SP),
ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS GALVÃO CAMILHER PELUZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0692/2015
Processo 0000357-37.2011.8.26.0699 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Henrique de Camargo - Karina de Fátima Camargo Albuquerque - Benedito Batista Camargo (falecido) - Vistos. Fls. 104/105: Indefiro o requerido, uma
vez que a providência compete às partes. Por fim, nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 281686/SP)
Processo 0000512-40.2011.8.26.0699 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.S.F. - L.S.F. - - D.S.F. - W.C.F. - Intimem-se as defensoras para imprimir e encaminhar as certidões de honorários. - ADV: ELISETE
FERNANDES DE SOUZA (OAB 197062/SP), SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO (OAB 116655/SP)
Processo 0000560-57.2015.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.O. - S.O.R. - A.S.R. - Intime-se
o defensor para imprimir e encaminhar a certidão de honorários. - ADV: AMARILDO DE ALMEIDA (OAB 354432/SP), ELIESER
APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/SP)
Processo 0000889-11.2011.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S.F. - L.S. - L.C.S.F. - Ciência às partes quanto
ao Estudo Social de fls. 158/162. - ADV: MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP), ALESSANDRA ROBERTA
DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), PATRICIA FRAGA SILVEIRA (OAB 218928/SP), JOSÉ CARLOS PASSARELLI
NETO (OAB 169143/SP)
Processo 0001207-96.2008.8.26.0699 (699.08.001207-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.H.R. - E.R.G. - Vistos.
Defiro o requerido às fls. 261/262, expedindo-se o ofício ao INSS. Após, providencie o requerente a impressão e protocolo junto
ao INSS. Nada mais havendo, tornem ao arquivo. Int. Salto de Pirapora, 20 de outubro de 2015 - ADV: ANACLETE MOLINA
(OAB 113190/SP)
Processo 0001387-68.2015.8.26.0699 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1000292-15.2015.8.26.0269 - 2ª Vara
da Família e Sucessões) - JOÃO DE CAMARGO - MARCOSPAULA DE CAMARGO - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado,
expedindo-se o necessário. Comunique-se o Juízo deprecante. Providencie o autor contato com o Oficio Judicial para marcar
o dia da diligência com o sr. Oficial de justiça. Após devidamente cumprida, devolva-se, com as anotações e homenagens de
praxe. Salto de Pirapora, 03 de novembro de 2015 - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP),
GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP)
Processo 0001570-39.2015.8.26.0699 (apensado ao processo 1000744-30.2014.8.26) - Exibição - Liminar - JOSÉ BENEDITO
DE SOUZA - ANTÔNIO DE SOUZA - Vistos. Considerando os argumentos trazidos aos autos às fls. 01/10, de que o requerido,
em tese, estaria ocultando bens ou os frutos percebidos depois da abertura da presente sucessão de Maria do Carmo, deverá
o requerente, José Benedito, em defesa de seus direitos, valer-se da via processual adequada, qual seja, ação de prestação
de contas em face do requerido, nos termos dos artigos 914 e seguintes do Código de Processo Civil. Nestes termos, deverá
o requerente emendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para adequar o respectivo pedido, nos termos do parágrafo
anterior, bem como, esclarecer, considerando que o óbito ocorreu em 09/07/2013, o solicitado no item 02 de fl. 09, uma vez
que os documentos solicitados se referem a período anterior ao mencionado óbito. Defiro a gratuidade da justiça (fls. 13 e 17).
Anote-se. Int. - ADV: ESTELA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 153365/SP), JOSÉ CARLOS AGUIAR (OAB 345021/SP),
DAGMAR LUSVARGHI LIMA (OAB 57087/SP)
Processo 0001623-64.2008.8.26.0699 (699.08.001623-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.O. - A.R.O. - Intime-se
o requerente para se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça fls. 72. ( não localização do endereço ) - ADV:
VANDERLEI RAFAEL DE ALMEIDA (OAB 261967/SP)
Processo 0001623-64.2008.8.26.0699 (699.08.001623-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.O. - A.R.O. - Vistos. Fls.
230: Homologo a desistência da requerida. Fls. 255/259: Cientificadas as partes às fls. 265. Dou por encerrada a instrução.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º