Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
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I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110523336; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Maquinas Ikemori Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton Junior
(OAB: 64283/SP);
9002385-91.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110575976; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Maquinas Ikemori Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Arnaldo Bilton Junior
(OAB: 64283/SP);
9002404-97.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.936.079-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Euridice Djalma Pereira; Recorrido: Francisca B de Souza Pereira; Recorrido: Panificadora Acoriana
Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Esperidião Silva (OAB: 81303/SP) (Procurador);
9002939-31.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.906.496-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Meridional S/A Com Ind; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular
(OAB: 132949/SP);
9002940-16.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.906.497-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Meridional S/A Com Ind; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Teresa
Christiani Gouffon (OAB: 68319/SP);
9002946-23.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.880.934-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Edgard Baron; Recorrido: Pierre Baron; Recorrido: Condeswal Ind de Cond Eletricos Lt; Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
9005081-71.1996.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109551890; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Supermercado Tulha Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB:
85524/SP) (Procurador);
9005084-26.1996.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109748286; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Supermercado Tulha Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB:
85524/SP) (Procurador);
9005086-93.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109297911; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Toya Tecnica e Coml Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Ramos
Nogueira Neto (OAB: 71569/SP) (Procurador);
9005090-33.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109387840; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Sao Paulo Veiculos Peças e Serviços S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9005091-18.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109507925; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Sao Paulo Veiculos Peças e Serviços S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9005093-85.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109610656; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Sao Paulo Veiculos Peças e Serviços S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9005095-55.1996.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 109680877; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Sao Paulo Veiculos Peças e Serviços S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia
Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9005096-40.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109745199; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Sao Paulo Veiculos Peças e Serviços S/A; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
9005115-46.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 10.943.089-9; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Meridional S/A Com Ind; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto
Rios Junior (OAB: 128030/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º