TJSP 07/10/2015 -Fc. 41 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
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ANDRÉ RICARDO FOGALLI (OAB 206393/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0003401-62.2014.8.26.0019 (apensado ao processo 0006590-92.2007.8.26) (processo principal 000659092.2007.8.26) - Assistência Judiciária - Consórcio - Consavel Administradora de Consórcios Ltda - Antonio José Nunes - Proc.
499/07-1 - Vistos. Não obstante as manifestações das partes de fls.34 e 36/38 0 no sentido de não desejarem produzir provas,
para melhor instrução do presente incidente, determino que se oficie-se à CIRETRAN, requisitando informações quanto
à existência de veículos de propriedade da requerente. Proceda ainda a Serventia pesquisa junto ao ARISP, INFOJUD e
SISBACEN, quanto à existência de imóveis e ativos financeiros de titularidade da autora. Int. (Para autor retirar ofício expedido
ao Detran, pelo site do TJ, através do sistema SAJ, comprovando seu protocolo nos autos e vista sobre pesquisas realizadas)
- ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ADRIANA CRISTINA BUSINARI JOIA (OAB 188667/SP), JOSE CARLOS
DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0003751-16.2015.8.26.0019 (apensado ao processo 0000014-10.2012.8.26) (processo principal 000001410.2012.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Americana -sp - Sonigleidy
Felix Barbosa Tesoto - Proc. 39/2012-1 - Fls.20/21: Defiro a pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD. Int. (com vista ao
impugnante sobre pesquisa INFOJUD negativa) - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI
(OAB 167469/SP)
Processo 0004982-20.2011.8.26.0019 (019.01.2011.004982) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rema
Equipamentos Hidráulicos Ltda - João Carlos Francisco da Silva Transportes Me - Proc. 449/11 - Vistos. 1- Fls. 127: concedo o
prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo requerente. 2- Decorridos, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: ADRIANO
FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP)
Processo 0010471-38.2011.8.26.0019 (019.01.2011.010471) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Têxtil Fávero
Ltda - Riviera Indústria e Comércio de Tecidos Ltda Me - - Felipe Alonso Brandão - - Pedro Henrique de Barros Macetti - Proc.
949/11 - Vistos. Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 791, inciso III, do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA (OAB 126888/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP)
Processo 0011032-62.2011.8.26.0019 (019.01.2011.011032) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - João Martins
Vieira - Unimed Santa Bárbara Doeste Americana Cooperativa de Trabalho Médico - Proc. 999/11 - Vistos. Ante a petição de fls.
859, arquivem-se os autos, comunicando-se a sentença. Int. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), KARIMI CECILIA
ASSIS DE ALMEIDA (OAB 112455/SP)
Processo 0011281-76.2012.8.26.0019 (019.01.2012.011281) - Monitória - Cheque - Pague Menos Com Prod Al Ltda Roselina das Graças Carvalho - Proc. 1049/12 - Para autor comparecer em cartório para que se proceda ao desentranhamento
dos cheques. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
Processo 0011883-38.2010.8.26.0019 (019.01.2010.011883) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Eduardo dos Santos Miranda - Banco Luso Brasileiro S.a. - João Benedito Bento Barbosa - Proc. 1219/10 - Vistos.
1- Fls.207/224: Dê-se ciência ao autor, para manifestar-se a respeito, querendo. 2- No mais, diante do teor das manifestações
de fls.199 e 202/206, dou por encerrada a produção da prova pericial e, por conseguinte, declaro encerrada a instrução. Às
alegações finais, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo(a) autor(a), com protocolização dos arrazoados por
ambas as partes até o 20º dia do prazo. Int. - ADV: GABRIELA DI CIERO MANCINI (OAB 184359/SP), VINICIUS GAVA (OAB
164410/SP)
Processo 0013300-60.2009.8.26.0019 (019.01.2009.013300) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Associação Educacional Americanense - Gleice Kelli Eugenio Rocha - Proc. 1539/09 - Vistos. Defiro a penhora on-line dos
ativos financeiros pertencentes a executada, ficando autorizado o imediato desbloqueio de quantia inferior a R$ 10,00, conforme
artigo 9º, parágrafo 1º, do Regulamento Bacen Jud 2.0. Observo que esta será a quarta tentativa de penhora e consigno que se
novamente restar frustrada por insuficiência de fundos, um novo pedido só será apreciado se houver indícios de recebimento de
valor penhorável pela executada, sob pena de perpetuação da execução e comprometimento do aparato judicial, com a repetição
desmedida de atos já praticados. Int. (Com vista ao exequente sobre bacen negativo) - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA
(OAB 63271/SP), SILAS BETTI (OAB 286351/SP)
Processo 0014849-03.2012.8.26.0019 (019.01.2012.014849) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Jose Renato de Siqueira Lopes - Hsbc Bank Brasil Sa - Proc. 1369/12 - Vistos. Fls. 229/233: Ciente do Agravo de
Instrumento interposto. Não obstante a ausência de notícia de concessão de efeito suspensivo, aguarde-se eventual requisição
de informações ou a decisão. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0020170-87.2010.8.26.0019 (019.01.2010.020170) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Claudinei de Paula Tavares - Proc. 1996/10 - Vistos.
O Curador Especial nomeado para a defesa do requerido citado por edital, exerce “múnus” público, razão pela qual possui a
obrigação de atuar no feito quando a tanto instada. Assim sendo, reitere-se a intimação do Curador Especial nomeado para a
defesa do réu, para especificação de provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição e comunicação da eventual
inércia à Ordem dos Advogados do Brasil. Int. - ADV: WILSON GOMES (OAB 163960/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0021426-94.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021426) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Trevilub Comércio de
Lubrificantes Ltda - Gessival Pereira dos Santos Junior Motos Me - GESSIVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Proc. 1879/12
- Com vista ao exequente sobre penhora “on line” negativa. - ADV: AMILCAR FELIPPE PADOVEZE (OAB 174170/SP)
Processo 0023489-34.2008.8.26.0019 (019.01.2008.023489) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Banco Citicard S/A
(atual Denominação de Credicard Banco S/a) - Débora Cristiane Lofredo de Nardo - Proc. 09/09 - Diante do adimplemento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º