TJSP 08/09/2015 -Fc. 1528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
1528
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sala 622 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 14 DE SETEMBRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA 2: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE
TIVEREM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE
ANTECEDÊNCIA.
55 - 0000058-87.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura
Tavares - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Beatriz Simões Domeniconi (Justiça Gratuita) - Advogada:
Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) (Fls: 95) - Advogado: Antonio Carlos Castilho Garcia (OAB: 101774/SP)
(Fls: 126)
56 - 0000140-74.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: João Francisco dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 82)
166 - 0000148-89.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Pompéia - Relator Heloísa Martins
Mimessi - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Oriente - Apdo/Apte: Guaxima
Pavimentacao e Construcao Ltda - Advogado: Sergio Argilio Lorencetti (OAB: 107189/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Vaz
(OAB: 49904/SP) (Fls: 08)
57 - 0000156-85.2014.8.26.0102 - Processo Físico - Apelação - Cachoeira Paulista - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Marcelo Berthe - Apelante: Geisa Ribeiro Guedes (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogado:
Joaquim Souza de Oliveira (OAB: 277240/SP) (Fls: 16) - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
58 - 0000190-18.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Norton de Paula - Advogado: Marcelo Gutierrez
(OAB: 111853/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP) (Fls: 9)
59 - 0000336-64.1997.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: Alminda Elenice de Souza e outros - Apelado: prefeitura municipal de orlandia - Advogado: Laudecir Aparecido
Ramalho (OAB: 79818/SP) (Fls: 09) - Advogado: Laur das Gracas Ramalho (OAB: 87617/SP) (Fls: 09) - Advogado: Flavio
Casarotto (OAB: 134152/SP) (Procurador)
60 - 0000395-31.2010.8.26.0587 - Processo Físico - Apelação - São Sebastião - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apelante: Wanda Santana Leite (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião Advogada: Altamira Soares Leite (OAB: 87359/SP) (Fls: 09/10) - Advogada: Viviane Hermida de Souza (OAB: 319675/SP)
(Procurador) (Fls: 652) - Advogada: Flávia Castanheira Wczassek (OAB: 204691/SP) (Procurador) (Fls: 135)
61 - 0000400-71.2014.8.26.0374 - Processo Físico - Apelação - Morro Agudo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Marcelo Berthe - Apelante: Videlmo Joaquim Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Advogado:
Frederico Francisco Tascheti (OAB: 268932/SP) - Advogado: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) (Procurador)
62 - 0000696-16.2015.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: Janete Madalena de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pongaí - Advogado: Edmar
Peruzzo (OAB: 102999/SP) (Fls: 75) - Advogado: Eduardo Luiz Penariol (OAB: 224886/SP) (Fls: 62)
63 - 0000710-07.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Marcelo Berthe - Apelante: Jet do Brasil Comercial e Importadora Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Advogado: Orestes Ferraz Amaral Plastino (OAB: 289209/SP) - Advogado: Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/
SP) (Procurador) (Fls: 399)
64 - 0000835-15.2009.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Fermino
Magnani Filho - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Itararé - Apte/Apdo: Município de Itapeva - Apte/Apdo: Município de Bom
Sucesso de Itararé - Apelado: Consórcio de Desenvolvimento das Regiões Sul e Sudeste de São Paulo - Apelado: Município
de Taquarivaí (Revel) e outros - Apdo/Apte: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - Codasp - Advogado:
Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) (Fls: 99) - Advogado: Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Fls: 118) Advogado: Jurandir Marcatto (OAB: 82928/SP) (Fls: 104) - Advogado: Rodrigo Tassinari (OAB: 177508/SP) (Fls: 127) - Advogado:
Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Diogenes Madeu (OAB: 128467/SP) (Fls: 222)
65 - 0000905-89.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Ana Paula Isildinha Lago (Justiça Gratuita) - Advogada: Sabrina
Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) (Fls:
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