TJSP 17/08/2015 -Fc. 1280 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1280
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Andrea de Moraes Chieregatto (OAB:
160036/SP) - Larissa Raquel Di Stefano (OAB: 305598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005654-86.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paic Participaçoes Ltda - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 3 de agosto de 2015
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Andrea de Moraes Chieregatto (OAB:
160036/SP) - Larissa Raquel Di Stefano (OAB: 305598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005654-86.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Paic Participaçoes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 3 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - Andrea de Moraes Chieregatto (OAB:
160036/SP) - Larissa Raquel Di Stefano (OAB: 305598/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005672-02.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Carlos Roberto Pereira Souto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fundo
Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 179.
Intimem-se.
São Paulo, 31 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Paulo Henrique Vieira Borges (OAB: 141924/SP) - Douglas de Moraes Norbeato (OAB:
217149/SP) - Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005672-02.2013.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Olímpia - Apelante: Carlos Roberto Pereira Souto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fundo
Municipal de Seguridade Social de Guaraci - Fmss Guaraci - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 178.
Intimem-se.
São Paulo, 31 de julho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Paulo Henrique Vieira Borges (OAB: 141924/SP) - Douglas de Moraes Norbeato (OAB:
217149/SP) - Fabiano Zago de Oliveira (OAB: 317820/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005683-98.2009.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Prefeitura
Municipal de Hortolandia - Embargdo: Lucas da Silva Costa (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Sebastiao Salvador da
Costa (Pai Representando Filho Menor) - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 4 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP) - Thatyana Aparecida
Fantini (OAB: 183763/SP) - Roberto Pezzotti Schefer (OAB: 118568/SP) - Joany Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0005683-98.2009.8.26.0229/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sumaré - Embargte: Prefeitura
Municipal de Hortolandia - Embargdo: Lucas da Silva Costa (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Sebastiao Salvador da
Costa (Pai Representando Filho Menor) - Inadmito,
pois, o recurso especial.
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