TJSP 06/07/2015 -Fc. 1625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1919
1625
decisão segue anexa. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Jorge Antonio Ioriatti Chami
(OAB: 119651/SP) - Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Monica M R
Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158205-96.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itap Bemis Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Osvaldo Palotti Junior - Advs: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Jorge Antonio Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Hilda
Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Monica M R Z Ferreira Lima (OAB:
97704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158205-96.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itap Bemis Ltda
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 27 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Jorge Antonio Ioriatti Chami (OAB:
119651/SP) - Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Monica M R Z
Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158205-96.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itap Bemis Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 29 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Jorge Antonio Ioriatti Chami
(OAB: 119651/SP) - Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Monica M R
Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158205-96.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itap Bemis Ltda
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 29 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Jorge Antonio
Ioriatti Chami (OAB: 119651/SP) - Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
- Monica M R Z Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158205-96.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itap Bemis Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do exposto, acolho o pedido
para tornar sem efeito a decisão de fls. 1.360, razão
pela qual passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue em separado.
Intimem-se.
São Paulo, 16 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Jorge Antonio Ioriatti Chami (OAB:
119651/SP) - Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Monica M R Z
Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158205-96.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Itap Bemis Ltda
- Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por um equívoco de natureza
instrumental no sistema digitalizado, constam, em
duplicidade, movimentações referentes a despachos proferidos em juízos de admissibilidade dos recursos interpostos.Para
sanar tais vícios e afastar quaisquer dúvidas no que diz respeito às analises dos reclamos, prevalecem válidas tão somente as
movimentações do
dia 16/5/2015.Proceda a Secretaria ao cancelamento das movimentações referentes ao dia 28/4/2015, para que não
constem mais do Extrato de Movimentação
Processual destes autos.
São Paulo, 3 de junho de 2015 .
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Osvaldo Palotti Junior - Advs: Luiz Carlos Andrezani (OAB: 81071/SP) - Jorge Antonio Ioriatti Chami (OAB:
119651/SP) - Hilda Akio Miazato Hattori (OAB: 111356/SP) - Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Monica M R Z
Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9284053-93.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Embargdo: Marcelo Caetano da Costa - Defiro vista dos autos por 10 (dez) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º